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  • GIAST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

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Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

Informações
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GIAST é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelParametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

  • possuam CFOP "Fiscal" associado;
  • o Valor ICMS ST maior que zero;
  • sejam do mesma UF informada na tela de geração.
Informações

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Informações
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titleRegistros Gerados
Informações
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O arquivo da GIAST é composto por 5 registros distintos, são eles:

  • A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
  • A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
  • A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
  • A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
  • A4:  EC 87/15  - Responsável pelos valores do DIFAL;
Informações
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Deck of Cards
startHiddenfalse
id2
tabLocationleft
Card
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id1
labelRegistro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.


Nota

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST


Expandir
titleImagem

Image Added

Expandir
titleRegistro Principal

Registro Principal

Campo

Conteúdo

DescriçãoOrigem da Informação

ID Registro

A0


Valor Fixo A0

Fixo

GST


Valor Fixo GST

Versão

03


Valor Fixo 03

05

Período Referência – Formato: MMAAAA

Mês e ano do período de apuração do ICMSST

Período Informado na Tela de Geração

06

Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda


Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

01

GIA Sem Movimento (Sim/Não)


Gerado conforme informação da Tela

02

Substituição de GIA (Sim/Não)


Gerado conforme informação da Tela

03

Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD







Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST
















Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

04

Sigla da UF Favorecida

Sigla da UF favorecida;

Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.

07

Valor dos Produtos

Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.

Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

08

Valor do IPI

Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.Valor do IPI

09

Despesas Acessórias

Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEREDICMS

11

ICMS Próprio

Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

12

Base de Cálculo do ICMS ST

Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

13

ICMS Retido por ST

Valor do ICMS retido por substituição tributária.

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.

Gerado com o Valor ST. 

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

15

ICMS de Ressarcimentos

Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito

16

Crédito do Período Anterior

Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

17

Pagamentos Antecipados


Não é gerado

18

ICMS-ST Devido


DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

19

Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.

Será gerado sob Demanda.

Pois o Campo  “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

20

Crédito para Período Seguinte

Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15 seja superior ao valor do campo 12.

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo 

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

21

Total do ICMS-ST a Recolher

Valor do ICMS substituição tributária a recolher.

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

29

Nome do Declarante

Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.

DFILIAL.NOMEREPRES

30

CPF do Declarante

DFILIAL.CPFREPRES

31

Cargo do Declarante na Empresa

Todos os dados gerados nestes 

Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante

DFILIAL.CARGOREPRES

32

Telefone DDD

DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

Telefone Número

DFILIAL.TELREPRES

33

Fax DDD

DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

Fax Número

DFILIAL.FAXREPRES

34

e-mail do Declarante

DFILIAL.EMAILREPRES

35

Local

Local de Preenchimento

Gerado conforme informação da Tela de Geração

Data – Formato: AAAAMMDD

Data de Preenchimento

Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL

36

Informações Complementares – 1ª linha

Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST


Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina

Informações Complementares – 2ª linha

Informações Complementares – 3ª linha

37

Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

Se distribuidora de combustíveis ou TRR:

  • Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

38

Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

Transferências efetuadas:

  • Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária

Gerado conforme a Tela da Rotina

Código Entrega GIA

Reservado para uso Futuro

Reservado para uso Futuro

Não Gerado no Momento


Quantidade de Total de Linhas do Anexo I



Gerado automaticamente, necessário implementar.



Quantidade de Total de Linhas do Anexo II


Quantidade de Total de Linhas do Anexo III


39

Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes


Será gerado sob Demanda, pois o Campo  "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".


EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)


Gerado conforme campo na Tela de Geração


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento





Gerado sob Demanda







Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento



Valor do ICMS Devido à UF de Destino


Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e  o Campo  “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.


Devoluções ou Anulações


Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”


Pagamentos Antecipados


Não Geramos


Total do ICMS Devido à UF de Destino


Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina


Total ICMS FCP


Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina






Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Card
id2
labelRegistro A1

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Expandir
titleRegistro Anexo I

Registro Anexo I

Campo

Conteúdo

DescriçãoOrigem da Informação
Id Registro

A1


Valor Fixo A1

Número da Nota Fiscal

Número da nota fiscal de devolução

Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

Série da Nota Fiscal


Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD


Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento 

DLAF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Devolução


Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT



Card
id3
labelRegistro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Expandir
titleRegistro Anexo II

Registro Anexo II

Campo

Conteúdo

DescriçãoOrigem da Informação
Id Registro

A2


Valor Fixo A2

Número da Nota Fiscal


Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

DLAF.DOCINI

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

Série da Nota Fiscal


Gerado com a Série 

DLAF.SERIEDOC

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD


Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento


Gerado com o Valor do Campo 

DLDC.VALORLDC



Card
id4
labelRegistro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

Expandir
titleRegistro Anexo III

Registro Anexo III

Campo

ConteúdoDescriçãoOrigem da Informação

ID Registro






Valor Fixo A3
Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Inscrição Estadual da Filial Destino
Base de Cálculo

 Gerado com o Campo Base de Cálculo ST

DLAF.BASESUBST

Valor do ICMS destacado

Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Informações
titleInformações

Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

Card
id5
labelRegistro A4

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. 

O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 

Expandir
titleRegistro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15

Campo

Conteúdo

DescriçãoOrigem da Informação
ID Registro

A4


Valor Fixo A4

Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD


Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

Valor do ICMS


Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS 

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD


Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Valor do ICMS FCP


  Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Informações
titleInformações

Para gerar o Anexo EC 8/15, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15 com Movimento" esteja selecionado com "SIM";

Informações
titleVídeos How To
Deck of Cards
id4
tabLocationleft
Card
id1
labelAnexo I

Conector de Widget
width648
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=hdwxB17yLHg&t=0s&feature=youtu.be
height432

Card
id2
labelAnexo II

Conector de Widget
width648
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=7DnEebbpU4Y&feature=youtu.be
height432

Card
id3
labelAnexo III

Conector de Widget
width648
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=JpbSs909M0c&feature=youtu.be
height432

Card
id4
labelAnexo EC 87/15

Conector de Widget
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urlhttps://www.youtube.com/watch?v=G541TLCDluY&feature=youtu.be
height432

Informações
iconfalse

Particularidades na geração da rotina GIAST

Deck of Cards
id3
Card
id1
labelGerar Rotina para mais de uma UF

Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo:

  • Se as UFs selecionadas possuírem movimento será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.
Informações
titleInformações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota
titleNota

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

Aviso
titleAtenção