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“O sistema identificou restituição de INSS para o funcionário de chapa 00004. Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição de INSS em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior ao valor da restituição.
Para que a restituição não seja paga na rescisão e consequentemente não exibir a mensagem acima, criamos o passo a passo abaixo para solucionar. Para isto, será necessário retificar no esocial a 2a parcela de 13º salário acertando o desconto de inss 13 através do pagamento da restituição na própria folha de 13o salário.(orientação do governo)
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Data do Pagamento 20/12/2021
Rescisão de Contrato com data de demissão no dia 10/12/2021, ao calcular é exibido a mensagem abaixo:
O eSocial não valida o evento S-1299 quando ocorre uma restituição (evento provento) sem um evento de desconto de INSS 13º . É exibido uma mensagem de inconsistência no eSocial.
Para não exibir a mensagem acima, seguir os procedimentos abaixo:
Abrir o log de cálculo da rescisão e recuperar os valores:
- Restituição INSS 13º salário = 11,00
- Avo de 13º salário pago a maior = 122,23
Abaixo o log com os valores.
Caso NÃO tenha transmitido ao eSocial, poderá cancelar o período referente a 2ª parcela de 13º e calcular os valores em rescisão, desta forma não ocorrerá restituição na rct.
Caso tenha transmitido o 13º salário ao eSocial, deverá ser tratado como retificação.
Como retificar a folha de 13º Salário
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