Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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Módulo: | Livros Fiscais (SIGAFIS) | ||||
Função: | FISA001/FISA007 | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | 12709626 | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-28243 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Escrituração da substituição tributária de motocicletas e máquinas agrícolas.
O contribuinte enquadrado nesta situação deve realizar 02 (dois) recolhimentos, um por parte do fabricante e outro como substituto tributário.
As notas fiscais de saída são emitidas utilizando a configuração dos parâmetro MV_DEDBPIS/MV_DEDBCOF = I - para que seja deduzido o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS via apuração.
No pedido de venda/documento de saída, os valores são apresentados corretamente, em teste o Atendimento realiza a geração de dois documentos de saída com o mesmo valor e a devolução de um dos documentos dentro do mesmo período. Ao gerar a Apuração PIS/COFINS, o valor de ICMS que foi calculado no documento fiscal é deduzido novamente, de forma indevida, da base de cálculo de PIS e COFINS via Apuração (CST 01) e agregado a base de cálculo do PIS e COFINS ST (CST 05).
Conforme orientação do guia prático e constante na nossa documentação:
"Ao gerar arquivo no regime Cumulativo-Regime de Competência Detalhada serão gerados 02 (dois) registros de item de nota fiscal (C170 ou C181/C185 dependendo da espécie), um para CST 05 com valor do PIS e COFINS ST e outro com CST 01 com valor do PIS e COFINS via apuração."
Lembrando que, para o registro do CST 05 o valor do item será gerado com valor zero para não duplicar o valor da receita, conforme guia prático. A alíquota que deve ser utilizada é a alíquota básica do regime Cumulativo, 0.65% de PIS e 3.0% de COFINS.
A situação ocorre na apuração da EFD Contribuições, na qual os valores estão separados pelos CST's, com valores incorretos. Na geração do arquivo .TXT os valores permanecem incorretos nos registros C181 e C185
03. SOLUÇÃO
Realizado o ajuste na rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001) e na rotina de geração do arquivo .TXT (FISA008), para que os valores fiquem de acordo com a Nota Fiscal.
Abaixo um exemplo do antes e depois.
Pedido de venda:
Pis e Cofins via apuração com a dedução do ICMS.
Apuração e arquivo .txt antes da correção:
No documento temos o valor de 72904,21 na CST 01 e na apuração esta trazendo o valor de 62962,73.
No documento temos o valor de 82845,69 na CST 05 e na apuração esta trazendo o valor de 92787,17.
No arquivo .Txt o valor da base de cálculo também não é refletido corretamente.
Após a correção:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não Há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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