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Abaixo está exemplificado o De/Para referente aos campos do relatório da CAT segundo a portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021 e o SIGAMDT.
Campo Relatório Portaria | Campo no SIGAMDT | Observações |
---|---|---|
I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO | ||
1 - Emitente | ||
2- Tipo de CAT | ||
3 - Inciativa da CAT | ||
4 - Fonte do Cadastramento | ||
5 - Número da CAT | ||
6 - Número do recibo do evento no eSocial da CAT de origem (somente deve ser preenchido em caso de retificação ou exclusão) | ||
II - EMITENTE | ||
EMPREGADOR | ||
7- Razão Social / Nome | ||
8- Tipo | ||
9- Número de Inscrição | ||
10- CNAE | ||
ACIDENTADO | ||
11 - Nome | ||
12 - CPF | ||
13 - Data de Nascimento | ||
14 - Sexo | ||
15 - Estado Civil | ||
16 - CBO | ||
17 - Filiação à Previdência Social | ||
18 - Áreas | ||
ACIDENTE OU DOENÇA | ||
19 - Data do Acidente | ||
20 - Hora do Acidente | ||
21 - Após quantas horas de trabalho? | ||
22 - Tipo | ||
23 - Houve afastamento? | ||
24 - Último dia trabalhado | ||
25 - Local do acidente | ||
26 - Especificação do local do acidente | ||
27 - CNPJ/CAEPF/ CNO do local do acidente (somente se acidente ocorreu no Brasil) | ||
28 - UF (somente se acidente ocorreu no Brasil) | ||
29 - Município do local do acidente (somente se acidente ocorreu no Brasil) | ||
30 - País | ||
31 - Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) | ||
32 - Agente causador (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) | ||
33 - Lateralidade | ||
34 - Descrição da situação geradora do acidente ou doença (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) | ||
35 - Houve registro policial? | ||
36 - Houve morte? | ||
37 - Data do óbito | ||
38 - Observações | ||
39 - Data do Recebimento | ||
III - INFORMAÇÕES DO ATESTADO MÉDICO | ||
ATENDIMENTO | ||
40 - Data | ||
41 - Hora | ||
42 - Houve internação? | ||
43 - Provável duração do tratamento (dias) | ||
44 - Deverá o acidentado afastar-se do trabalho durante o tratamento? | ||
LESÃO | ||
45 - Descrição e natureza da lesão | ||
DIAGNÓSTICO | ||
46 - Diagnóstico provável | ||
47 - CID-10 | ||
48 - Local e Data | ||
49 - Nome do médico, CRM e UF | ||
50 - Observações |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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