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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:SPEDXFUN.prw
País:Brasil
Ticket:10241386
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-27069


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o registro C190 campo 10  (VL_RED_BC), com a informação nas colunas isentas (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM), esta gerando incorretamente no arquivo: atualmente o sistema faz uma somatória desses campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a consultoria estaria incorreto, sendo necessário escriturar no campo 10 (VL_RED_BC) somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOP, caso o cliente tenha redução da base de cálculo por qualquer motivo.

03. SOLUÇÃO

Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC). Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido o valor do campo 10 corresponderá ao isento, caso ele seja zerado e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja preenchido, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em outros (FT_OUTRICM).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para acessar a documentação disponibilizada sobre o parecer da consultoria: EFD-ICMS/IPI - Registro C190 Campo 10 - Redução de Base na Entrada em Insumos e Outras Mercadorias


Informações
titleImportante

Função e uso do parâmetro MV_NRPRBIC:

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_NRPRBIC

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F.

Descrição

Desabilita recálculo da parcela do ICMS referente redução da base de cálculo no SPED FISCAL,

registro C190 .T. para não recalcular .F. para recalcular


Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).


05. ASSUNTOS RELACIONADOS