Histórico da Página
...
Ao gerar o registro C190 campo 10 (VL_RED_BC), com a informação nas colunas isentas (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM), esta gerando incorretamente no arquivo: atualmente o sistema faz uma somatória desses campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a consultoria estaria incorreto, sendo necessário escriturar no campo 10 (VL_RED_BC) somente somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOP, quando o cliente possua redução da base de cálculo por qualquer motivo.
...
Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC), a rotina não considerará mais a somatória dos campos isentos (FT_ISENICM) + outros (FT_OUTRICM) no mesmo item para o preenchimento do campo 10 o que está INCORRETO segundo a consultoria.
Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido preenchido e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao isento, caso corresponderá ao valor preenchido em isento (FT_ISENICM):
Caso ele seja zerado e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja preenchido e o campo isento (FT_ISENICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em outros (FT_OUTRICM):
Caso seja os campos isento (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM) estejam preenchidos, o valor do campo 10 corresponderá ao valor em isento isento (FT_ISENICM):
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
O campo 10 não será mais resultado da soma dos campos isentos (FT_ISENICM)+ outros (FT_OUTRICM) |
...
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para acessar a documentação disponibilizada parecer da consultoria sobre o campo 10 do C190, acesse: EFD-ICMS/IPI - Registro C190 Campo 10 - Redução de Base na Entrada em Insumos e Outras Mercadorias
...