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Ao gerar o registro C190 campo 10  (VL_RED_BC), com a informação nas colunas isentas Isentas (FT_ISENICM) e outros Outros (FT_OUTRICM), esta está gerando incorretamente o arquivo.

Atualmente no arquivo: atualmente o sistema faz uma somatória desses dos campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a consultoria estaria incorreto, sendo necessário escriturar no campo 10 somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOP, quando o cliente possua redução da base de cálculo por qualquer motivo.

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Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC), a rotina não considerará mais a somatória dos campos isentos (FT_ISENICM) + outros (FT_OUTRICM) no mesmo item (SFT) para o preenchimento do campo 10 o que estaria INCORRETO segundo a consultoria10, conforme a orientação da nossa consultoria.

Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em isento (FT_ISENICM):

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• Para acessar a documentação disponibilizada com o parecer da consultoria sobre o campo 10 do C190, acesse: EFD-ICMS/IPI - Registro C190 Campo 10 - Redução de Base na Entrada em Insumos e Outras Mercadorias
• Função e uso do parâmetro MV_NRPRBIC, documentação completa: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019976472-MP-FIS-SPED-FISCAL-Registro-C190-Campo-10-VL-RED-BC-

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