Inserir o fator de multiplicação utilizado para o arredondamento do líquido do pagamento de empregados.

Selecionar a forma de cálculo do adiantamento do 13º salário. As opções disponíveis são:

• Integral – Quando selecionada, indica que será considerado desde o mês de admissão até o mês de Dezembro.

• Proporcional – Quando selecionada, indica que será considerado desde o mês da admissão até o mês de Novembro do ano corrente, computando o mês de admissão se tiver mais que quinze dias trabalhados.

Selecionar a forma de cálculo do salário família em relação aos dias trabalhados no mês. As opções disponíveis são:

• Integral.

• Proporcional.

Quando assinalado, indica que o estabelecimento utiliza, caso necessário, 31 dias para o pagamento de férias para mensalistas.

Exemplo:
O funcionário entra em férias, de 30 dias, no primeiro dia de um mês com 31 dias. Sendo assim, como o período de concessão é de 30 dias, o funcionário terá um dia trabalhado. 

Quando assinalado, indica que o estabelecimento considera o mês de admissão como início do período aquisitivo, para os cálculos dos adicionais de média de férias normais.

Abaixo, elencamos exemplos de como os cálculos se comportam conforme a situação do parâmetro:

Exemplo 1 – Período Fechado:
Funcionário admitido em 20/01/2005.

Período aquisitivo: 20/01/2005 a 19/01/2006.

Médias Calculadas/Registradas na Manutenção Adicionais Férias/13º/Maternidade (FP6040):

01/2005      50,00

02/2005    100,00

01/2006    100,00

Quando não assinalado, o sistema considera o início e fim de adicionais do cadastro de período aquisitivo (02/2005 a 01/2006), pois em janeiro de 2005 o funcionário não trabalhou igual ou superior a 15 dias. Ficará: 200,00 = 100,00 + 100,00 (desconsidera o valor 50,00 de 01/2005). O 200 divide por 12 e obtém o valor R$ 16,67.

Quando assinalado, o sistema considera o início e fim de adicionais (01/2005 a 12/2005), ainda que em janeiro de 2005 o funcionário não tenha trabalhado igual ou superior a 15 dias. Ficará: 150,00 = 50,00 + 100,00, pois considera o valor 50,00 de 01/2005 e desconsidera o valor de 100,00 de 01/2006, ficando para o próximo período aquisitivo. O 150 divide por 12 e obtém o valor de R$ 12,50.

Exemplo 2 – Período Aberto – Cálculo de Férias:

Funcionário admitido em 20/01/2005.

Mês/Base Empresa: 11/2012.

Férias a partir de 19/11/2012, 15 dias de gozo.

Período Aquisitivo: 20/01/2012 a 19/01/2013.

Médias Calculadas/Registradas na Manutenção Adicionais Férias/13º/Maternidade (FP6040):

01/2012     62,00

02/2012     89,50

10/2012   112,10

Quando não assinalado, o sistema considera o início e fim de adicionais do cadastro de período aquisitivo (02/2012 a 01/2013), pois em janeiro de 2012 o funcionário não trabalhou igual ou superior a 15 dias neste período aquisitivo. Como estão sendo calculadas as férias, o sistema considerará: 02/2012 a 10/2012: 89,50 + 112,10 = 201,60 e divide por 9 (folha de 11/2012 ainda não está calculada), ou seja, R$ 22,40. Despreza o mês de 01/2012, pois ele já foi considerado no período aquisitivo anterior.

Quando assinalado, o sistema considera o início e fim de adicionais como sendo 01/2012 a 12/2012, ainda que em janeiro de 2005 o funcionário não tenha trabalhado igual ou superior a 15 dias. Como estão sendo calculadas as férias, o sistema considerará: 01/2012 a 10/2012: 62,00 + 89,50 + 112,10 = 263,60 e divide por 10 (folha de 11/2012 ainda não está calculada), isto é, R$ 26,36.

Exemplo 3 – Período Aberto – Cálculo de Provisões:

Funcionário admitido em 20/01/2005.

Mês/Base Empresa: 11/2012.

Período Aquisitivo: 20/01/2012 a 19/01/2013.

Médias Calculadas/Registradas na Manutenção Adicionais Férias/13º/Maternidade (FP6040):

01/2012      62,00

02/2012      89,50

10/2012    112,10

11/2012      25,21

Quando não assinalado, o sistema considera o início e fim de adicionais do cadastro de período aquisitivo (02/2012 a 01/2013), pois em janeiro de 2012 o funcionário não trabalhou igual ou superior a 15 dias neste período aquisitivo. Como estão sendo calculadas as provisões de férias, o sistema considerará: 02/2012 a 11/2012: 89,50 + 112,10 + 25,21 = 226,81 e divide por 10, ou seja, R$ 22,68. Despreza o mês de 01/2012, pois ele já foi considerado no período aquisitivo anterior.

Quando assinalado, o sistema considera o início e fim de adicionais como sendo 01/2012 a 12/2012, ainda que em janeiro de 2005 o funcionário não tenha trabalhado igual ou superior a 15 dias. Como estão sendo calculadas as provisões de férias, o sistema considerará: 01/2012 a 11/2012: 62,00 + 89,50 + 112,10 + 25,21 = 288,81 e divide por 11, ou seja, R$ 26,25.

Inserir o valor anual do faturamento para determinação do simples.

Inserir o mês e ano inicial em que a empresa passou a ser desonerada e o mês e ano final da desoneração para o tipo de cálculo "Proporcional". Com isso, o cálculo do valor do encargo desonerado de 13º salário irá considerar a seguinte fórmula: (Base / 12 * meses desonerados * percentual desonerado) + (Base / 12 * meses não desonerados * 20%).

Quando assinalado, são considerados os avos de direito de cada funcionário para a contagem dos meses desonerados e não desonerados.

Quando assinalado, ativará a função de quebra da origem no rateio dos encargos entre 13º e 13º de Rescisão.

Validação:
Ao salvar as informações e se o parâmetro for marcado, será emitido um questionamento em tela, perguntando se deseja fazer a carga da nova origem Décimo Rescisão para todos os encargos desonerados com as mesmas informações da origem Décimo:

Ativada a opção Quebra Origem Rateio 13º/13º Rescisão.
Deseja fazer a carga da nova origem Décimo Rescisão para todos os encargos sociais desonerados com as mesmas Contas Contábeis e Centros de Custos da origem Décimo? Opções Sim e Não.

Se a resposta for “Sim”, será feita a carga da nova origem Decimo Rescisão no Manutenção Encargos Sociais (FP0680) para todos os encargos desonerados com a mesma Conta Contábil e Centro de Custo da origem Décimo.