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Acidentes de Trabalho - ST0701

Visão Geral do Programa

Permitir o cadastro e manutenção dos acidentes de trabalho.

Os acidentes de trabalho devem ser comunicados à Previdência Social e registrados na ficha médica do funcionário. Portanto, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser incluída, impressa e enviada ao INSS até 1 dia útil após o acidente. Para as empresas que estejam com a 4ª Fase do eSocial ativa, o envio deve ser realizado através do processamento do Arquivo S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho.


Informações
titleImportante:

Acidentes Trabalho - Pasta Custos

Quando do cálculo da remuneração mensal do funcionário, o mesmo será gravado na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Nesse cálculo, além do salário base do funcionário, o qual é calculado de acordo à categoria salarial, serão considerados os itens de remuneração que compõem a remuneração do funcionário em questão. Nesse caso, somente serão somados os itens de remuneração que possam ser considerados na CAT e que possuam o mês e ano de início anterior ao mês e ano da manutenção da CAT.
Na totalização do valor de remuneração da CAT, sempre que utilizados os itens de remuneração, será considerado o valor da remuneração do item mencionado na data de manutenção da CAT.

Será criado registro de pendência de tarefa de Ação Acidente para cada ação. A data da tarefa será a data de vencimento da ação, sendo gravado como responsável o Responsável pelo Plano de Ação e, como executante, o responsável pela ação.

Acidentes Trabalho

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar e manutenir os acidentes de trabalho.


Informações
titleImportante:

Para as empresas que ativaram a 4ª Fase do eSocial, é necessário que a geração da CAT seja realizada através do registro de uma consulta no MT0728 - Tarefas Atendimento Médico, para que os dados relacionados ao atestado possam ser vinculados à CAT e a mensagem S-2210 possa ser gerada de forma completa.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Inclui nova ocorrência

Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Acidentes Trabalho (ST0701A), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes aos acidentes de trabalho ocorridos.

eSocial

Quando acionado, apresenta a tela Complemento Cadastro de Acidente do Trabalho - eSocial (ST0701K), permitindo que sejam informados os dados complementares do acidente.

Enviar E-mail

Quando acionado, será enviado um e-mail ao grupo responsável pela abertura da ocorrência, informando sobre ela.

Providências

Quando acionado, é apresentada a tela Providências contra Acidentes (ST0747), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes às providências a serem tomadas para a prevenção de acidentes de trabalho.

Incluir

Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701B), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Modificar

Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701B), por intermédio da qual é possível modificar os dados correspondentes à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) selecionada.

Informações
titleImportante:

Para as empresas que ativaram a 4ª Fase do eSocial, não é possível Modificar uma CAT eliminada ou em processo de eliminação no eSocial. Para as demais empresas ,somente é possível realizar alterações nas CATs que não possuem a data de emissão registrada.

Eliminar

Quando acionado, é possível eliminar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) selecionada.

Informações
titleImportante:

Para as empresas que ativaram a 4ª Fase do eSocial, não é possível eliminar CAT se ela estiver em processo de transmissão do Arquivo S-2210 ou ainda Eliminada no eSocial, com Arquivo S-3000 relacionado. Caso o status do Arquivo S-2210 relacionado seja "Processado Governo", será iniciado o processo de Eliminação Lógica através da geração do Arquivo de Exclusão S-3000. 

Para as demais empresas, somente é possível excluir CATs que não possuem a data de emissão registrada.

Imprimir

Quando acionado, é apresentada a tela Comunicação de Acidentes de Trabalho (ST0501), por intermédio da qual é possível informar os dados necessários para a impressão da Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) a ser enviada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Informações
titleImportante:

Ao acionar esse botão, o programa Comunicação de Acidentes de Trabalho (ST0501) apresenta os dados da CAT selecionada preenchidos nele.

Esse botão será habilitado sempre que o usuário possuir permissão de acesso às informações dos salários dos funcionários.

Manutenção Acidentes Trabalho – Pasta Identificação

Objetivo da tela:

Permitir inserir os dados de identificação do acidente de trabalho ocorrido.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento no qual aconteceu o acidente de trabalho.

Número Ocorrência

Inserir o número e a descrição do acidente de trabalho ocorrido para o estabelecimento selecionado.

Área Segurança

Inserir o código da área de segurança do trabalho.

Tipo Ocorrência

Selecionar o tipo de ocorrência pela qual será classificado o acidente. As opções disponíveis são:

  • Acidente Típico no Trabalho – Quando selecionado, indica que a ocorrência corresponde a um acidente de trabalho ocorrido dentro da jornada de trabalho.

  • Acidente Trajeto – Quando selecionado, indica que a ocorrência corresponde a um acidente de trabalho ocorrido durante o percurso de ida ou retorno do funcionário à empresa.

  • Doença Trabalho – Quando selecionado, indica que a ocorrência corresponde a uma doença adquirida no local de trabalho, a qual pode ter sido causada por um esforço continuado ou intermitente, impossibilitando que o funcionário continue o seu trabalho em condições normais.

  • Quase Acidente no Trabalho – Quando selecionado, indica que a ocorrência não resultou em lesão ou doença ocupacional.

  • Acidente Típico em Percurso Interno – Quando selecionado, indica que a ocorrência corresponde a um acidente ocorrido dentro das dependências da empresa.

  • Quase Acidente em Percurso Interno – Quando selecionado, indica que a ocorrência corresponde a um acidente ocorrido dentro das dependências da empresa, porém a mesma não resultou em lesão ou doença ocupacional.

Resumo Ocorrência

Inserir uma descrição, resumida, do acidente. Essa informação deve apresentar claramente o acontecido, pois a mesma será impressa na CAT.

Data Ocorrência

Inserir a data na qual ocorreu o acidente de trabalho.

Hora Ocorrência

Inserir a hora na qual aconteceu o acidente de trabalho.

Vítima Acidente (RAL – Relatório Acidente com Lesão)

Quando assinalado, indica que o acidente teve vítimas e não é uma ocorrência anormal, os campos Objeto e Agente da Ocorrência são desabilitados.

Classificação

Selecionar o código correspondente à classificação do tipo de acidente de trabalho.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Tipos de Acidentes de Trabalho (ST0040).

Data Atendimento

Inserir a data correspondente ao atendimento médico.

Gravid Acidente

Selecionar a gravidade do acidente. As opções disponíveis são:

  • Baixa.

  • Média.

  • Alta.

Objeto

Selecionar o código correspondente ao objeto causador do acidente de trabalho.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Objeto Causador de Acidente (ST0033).

Vítima Acidente

Quando assinalado, indica que o acidente informado causou vítima.

Registro Policial

Quando selecionado, indica que houve registro policial do acidente informado.

Bloqueia Alteração

Quando selecionado, indica que não será possível realizar alterações no Relatório de Acidente com Lesão (RAL) correspondente ao acidente informado.

Manutenção Acidentes Trabalho – Pasta Localização

Objetivo da tela:

Permitir inserir os dados da localização do acidente de trabalho.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Local Acidente

Selecionar o local no qual ocorreu o acidente informado. As opções disponíveis são:

  • Em estabelecimento da empregadora.

  • Em empresa onde a empregadora presta serviços.

  • Em via pública.

  • Em área rural.

  • Outros.

Local Empresa

Selecionar o código correspondente ao local da empresa no qual ocorreu o acidente informado.

Localização

Inserir a descrição correspondente à localização exata na qual ocorreu o acidente informado.

Unid Lotação

Selecionar o código correspondente à unidade de lotação onde ocorreu o acidente.

Informações
titleImportante:

Somente serão disponibilizadas as unidades de lotação pertencentes ao plano de lotação exibido anteriormente.

Centro Custo

Selecionar o código correspondente ao centro de custo no qual ocorreu o acidente.

Turno

Selecionar o código do turno de trabalho no qual ocorreu o acidente informado.

Resp Depto

Selecionar o código do funcionário responsável pelo departamento no qual ocorreu o acidente.

Parecer

Inserir o parecer do responsável sobre o acidente ocorrido.

Manutenção Acidentes Trabalho – Pasta Descrição

Objetivo da tela:

Permitir inserir as descrições detalhadas do acidente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Desc Ocorrência

Inserir a descrição detalhada do acidente informado.

Causa Imediata

Inserir detalhadamente a causa imediata detectada para o acidente.

Parecer

Inserir a descrição do parecer emitido pelo funcionário responsável sobre o acidente.

Grupo Mail

Selecionar o código do grupo para o qual foi enviado o e-mail, quando da abertura da ocorrência, informando o acidente em questão.

Manutenção Acidentes Trabalho – Pasta Investigação

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações sobre o laudo do acidente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Controle Inspeção Risco?

Quando assinalado, indica que existe controle sobre as inspeções realizadas no local onde ocorreu o acidente.

Inspeção Realizada?

Quando assinalado, indica que a inspeção do ambiente foi realizada corretamente.

Identificado Risco Laudo?

Quando assinalado, indica que o risco tinha sido identificado no laudo ambiental realizado para o ambiente.

Consta PPRA

Quando assinalado, indica que o risco causador do acidente consta no programa Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Risco Norma de segurança

Quando assinalado, indica que existe uma norma de segurança para o risco causador do acidente.

Consta no Mapa de Risco

Quando assinalado, indica que o risco causador do acidente consta no mapa de risco da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Ambiente de Risco

Selecionar o código correspondente ao ambiente que identifica o risco causador do acidente de trabalho.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção Composição do Ambiente (ST0020).

Risco Acidente

Selecionar o código correspondente ao risco identificado no ambiente informado.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção Composição do Ambiente (ST0020).

Agente Risco

Selecionar o código correspondente ao agente de risco de acidente.

Fonte Geradora

Selecionar o código correspondente à fonte geradora do risco de acidente.

Informações
titleImportante:

Somente será possível selecionar a fonte geradora sempre que a mesma esteja previamente relacionada ao ambiente de risco.

Norma Segurança

Selecionar o código correspondente à norma de segurança referente ao risco causador do acidente.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Normas de Segurança (ST0065).

Mandato CIPA

Selecionar o número correspondente ao mandato da CIPA responsável pelo mapa de risco.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção Mandato da CIPA (ST0050).

Num Risco

Selecionar o número do risco causador do acidente relacionando ao mapa de risco informado.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção Mapa de Risco (ST0743).

Resp SESMT

Selecionar o código correspondente ao componente do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) responsável pela investigação do acidente.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Componentes (ST0023).

Manutenção Acidentes de Trabalho – Pasta Parecer CIPA

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações sobre o parecer da CIPA com relação ao acidente de trabalho.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Mandato CIPA

Selecionar o número correspondente ao mandato da CIPA responsável pela investigação do acidente

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento no qual aconteceu o acidente de trabalho.

Resp CIPA Investigação

Selecionar o código correspondente ao responsável da CIPA pela investigação do acidente.

Informações
titleImportante:

O responsável deve ser um componente do mandato informado.

Presidente CIPA

Selecionar o código correspondente ao presidente da CIPA.

Informações
titleImportante:

O responsável deve ser um componente do mandato informado.

Secretário CIPA

Selecionar o código correspondente ao secretário da CIPA.

Informações
titleImportante:

O responsável deve ser um componente do mandato informado.

Conclusão

Inserir a descrição detalhada da conclusão da CIPA sobre o acidente ocorrido.

Manutenção Acidentes de Trabalho – Pasta Análise

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações sobre a análise do acidente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Análise

Inserir descrição detalhada da análise realizada sobre o acidente informado.

A análise / solução requer a metodologia MIASP?

Quando assinalado, no momento da confirmação do registro, o programa emite a seguinte mensagem: Deseja responder ao Questionário de Causas?

Caso a resposta for afirmativa, será apresentado o programa Questionário de Causa (ST0042).

Data Análise

Inserir a data de realização da análise do acidente informado.

Empresa Análise

Selecionar o código correspondente à empresa responsável pela análise do acidente informado.

Estab Análise

Selecionar o código do estabelecimento correspondente à empresa informada.

Responsável Análise

Selecionar o código correspondente ao responsável pelas informações da análise realizada.

Manutenção Acidentes de Trabalho – Pasta Inform ROA

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações sobre o Registro de Ocorrências Anormais (ROA).


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Tipo

Selecionar o tipo de ocorrência correspondente ao acidente de trabalho informado. As opções disponíveis são:

  • Preventivo.

  • Corretivo.

Origem Ocorrência

Selecionar o código correspondente à origem do acidente informado.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem utilizados nesse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Origem (ST0053).

Sistema Qualidade

Selecionar o código do sistema de qualidade que a ocorrência informada.

Exemplo:
ISO 9002, ISO 14000, RAC, SPIE, entre outros.

Ocorrência

Selecionar o código da abrangência do Registro de Ocorrências Anormais (ROA).

Informações
titleImportante:

Os dados a serem utilizados nesse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Abrangência de Ocorrência (ST0055).

Impacto Ambiental

Selecionar o código do impacto ambiental causado pelo acidente informado.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem utilizados nesse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Impactos Ambientais (GA0022).

Equipamento

Selecionar o código do equipamento que provocou o acidente.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem utilizados nesse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Fontes Geradoras de Risco (ST0028).

Produto

Selecionar o código do produto que originou o acidente a ser relacionado à ocorrência do ROA.

Fornecedor

Selecionar o código do fornecedor do produto informado.

Lote Produto

Inserir o número / código do lote do produto informado.

Cliente

Selecionar o código do cliente a ser relacionado à ocorrência do ROA.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem utilizados nesse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Clientes (ST0058).

Contato

Inserir o nome da pessoa de contato correspondente à ocorrência informada.

Telefone

Inserir o número de telefone correspondente ao contato informado.

Manutenção CAT – Pasta Acidentado

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações sobre o acidentado.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Vínculo

Selecionar o vínculo do funcionário acidentado com a empresa informada. As opções disponíveis são:

  • Funcionário.

  • Terceiro.

Nr INSS

Inserir o número correspondente à CAT registrada no INSS referente ao funcionário, ou terceiro, acidentado.

Estabelecimento

Selecionar o código correspondente ao estabelecimento do funcionário acidentado.

Matrícula

Selecionar o código da matricula do funcionário acidentado.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Vínculo estiver selecionado como Funcionário.

Prestador Serviço

Selecionar o código correspondente ao prestador de serviços acidentado.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Vínculo estiver selecionado como Terceiro.

Pessoa Física

Selecionar o código da pessoa física acidentada.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Vínculo estiver selecionado como Funcionário.

Cargo Básico

Selecionar o código correspondente ao cargo que o funcionário acidentado ocupa na empresa.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Vínculo estiver selecionado como Funcionário.

Horas

Inserir a quantidade de horas trabalhadas pelo funcionário até o momento do acidente.

Salário Contribuição

Inserir o valor correspondente ao salário de contribuição do funcionário acidentado.

Informações
titleImportante:

Caso a pessoa acidentada for funcionária da empresa, esse valor será preenchido automaticamente. Se a pessoa acidentada for terceiro, o valor deve ser informado manualmente.

Aposentado

Quando assinalado, indica que a pessoa acidentada é aposentada.

Houve Morte

Quando assinalado, indica que houve morte por causa do acidente.

Área de Trabalho

Selecionar a área de trabalho do funcionário acidentado. As opções disponíveis são:

  • Urbana.

  • Rural.

Manutenção CAT – Pasta Tratamento

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações sobre o tratamento do acidentado.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Mais - Parte do Corpo

Quando acionado, é apresentada a tela ST0701E, por intermédio da qual é possível selecionar outras partes do corpo afetadas no acidente.


Informações
titleImportante

Caso sejam informadas mais de uma parte do corpo atingida, será obrigatório indicar qual destas partes deve ser enviada no evento S-2210 para o eSocial.

Mais - Natureza Lesão

Quando acionado, é apresentada a tela ST0701G, por intermédio da qual é possível selecionar outra natureza do acidente ocorrido.

Mais - CID

Quando acionado, é apresentada a tela ST0701H, por intermédio da qual é possível selecionar outras doenças ocasionadas pelo acidente ocorrido.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Houve Afastamento

Quando assinalado, indica que houve afastamento do funcionário por causa do acidente ocorrido.

Último Dia Trabalhado

Inserir a data correspondente ao último dia trabalhado pelo funcionário acidentado.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Houve Afastamento estiver selecionado.

Parte Corpo

Selecionar o código correspondente à parte do corpo afetada no acidente.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Partes do Corpo Humano (MT0035).

Natureza Lesão

Selecionar o código correspondente à natureza da lesão do acidente.

Informações
titleImportante:

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção Natureza Lesão Acidente (MT0019).

Unidade Tratamento

Inserir a unidade de tratamento onde o funcionário acidentado recebeu atendimento.

Houve Internação

Quando assinalado, indica que o funcionário foi internado para tratamento médico por causa do acidente ocorrido.

Dias Tratamento

Inserir a quantidade de dias necessários para o tratamento médico a ser realizado ao funcionário acidentado.

Afastado do Trabalho Durante Tratamento

Quando assinalado, indica que foi necessário que o funcionário acidentado permanecesse afastado durante a realização do tratamento médico.

CID

Inserir o código correspondente ao Código Internacional de Doenças (CID) referente ao tratamento a ser aplicado ao funcionário acidentado.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o funcionário, ou terceiro, acidentado possua afastamento.

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Doenças CID (MT0018).

Serv Méd Encamin

Selecionar o código correspondente ao serviço médico para o qual foi encaminhado o funcionário acidentado.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Houve internação estiver selecionado.

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Manutenção de Prestadores de Serviço (FP0840).

Observação

Inserir as observações médicas referentes ao serviço médico informado.

ST0701E

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar as partes do corpo afetadas no acidente.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Implantar

Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Partes Corpo Humano (MT0035), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das partes do corpo humano a serem associadas ao acidente ocorrido.

Informações
titleImportante:

Esse botão será habilitado sempre que o módulo Medicina do Trabalho estiver implantado.

Filtrar

Quando acionado, é apresentada a tela Filtrar.

Filtrar

Objetivo da tela:

Permitir filtrar as pates do corpo a serem associados ao acidente ocorrido.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Parte Corpo

Inserir a faixa de códigos correspondente às partes do corpo humano para atualização e posterior associação ao acidente ocorrido.

Descrição

Inserir a faixa de descrição correspondente às partes do corpo humano a serem associadas ao acidente ocorrido.

ST0701G

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar outra natureza do acidente ocorrido.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Implantar

Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Natureza Lesão por Acidente (MT0019), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das naturezas de lesões ocasionadas pelo acidente ocorrido.

Informações
titleImportante:

Esse botão será habilitado sempre que o módulo de Medicina do Trabalho estiver implantado.

Filtrar

Quando acionado, é apresentada a tela Filtrar.

Filtrar

Objetivo da tela:

Permitir filtrar as naturezas das lesões ocasionadas acidente ocorrido.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Natureza Lesão

Inserir a faixa de códigos correspondente às naturezas das lesões para atualização e posterior associação ao acidente ocorrido.

Descrição

Inserir a faixa de descrição correspondente às naturezas das lesões ocasionadas acidente ocorrido.

ST0701H

Objetivo da tela:

Permitir selecionar outras doenças ocasionadas pelo acidente ocorrido.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Implantar

Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Doenças CID (MT0018), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro das doenças do Código Internacional de Doenças (CID) a serem relacionadas ao acidente ocorrido.

Informações
titleImportante:

Esse botão será habilitado sempre que o módulo de Medicina do Trabalho estiver implantado.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Código CID

Inserir a faixa de códigos correspondente ao CID a ser relacionado ao acidente ocorrido.

Pesquisa Palavra

Inserir os dados necessários para a procura de doenças previamente cadastradas no CID.

Manutenção CAT – Pasta Testemunha

Objetivo da tela:

Permitir selecionar a testemunha que presenciou o acidente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Testemunha

Selecionar o código correspondente à pessoa que testemunhou o acidente.

Informações
titleImportante:

Esse campo deve ser preenchido manualmente quando a testemunha não seja funcionário da empresa.

Os campos Endereço, Bairro, CEP, Município, UF e Telefone, caso a testemunha seja funcionário da empresa, serão preenchidos automaticamente. Caso contrário, os mesmos devem ser preenchidos manualmente.

Manutenção CAT – Pasta Responsável

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Tipo CAT

Selecionar o tipo de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) a ser implementada. As opções disponíveis são:

  • Início – Quando selecionada, indica que corresponde à primeira CAT emitida para o acidentado.

  • Reabertura – Quando selecionada, indica que corresponde a uma reincidência do problema, a qual foi previamente reportada, via CAT, ao INSS.

  • Comunicação de Óbito.

Data

Inserir a data correspondente à comunicação de óbito.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que o campo Tipo CAT estiver selecionado como Comunicação de Óbito.

Emissão

Inserir a data de emissão da CAT.

Informações
titleImportante:

Depois de informar a data solicitada no cadastro da CAT não será possível alterar os dados dela.

Estabelecimento

Selecionar o código correspondente ao estabelecimento de lotação do responsável pela inclusão da CAT.

Func Responsável

Selecionar o código correspondente ao funcionário responsável pela inclusão da CAT.

Manutenção CAT – Pasta Investigação

Objetivo da tela:

Permitir inserir os dados da investigação do momento do acidente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Utilizava EPI

Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado utilizava Equipamento de Proteção Individual (EPI) no momento do acidente.

Treinamento Uso EPI

Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado foi treinado para a utilização do EPI.

Tipo Trabalho

Selecionar o tipo de trabalho que o funcionário acidentado desempenhava no momento do acidente. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Esporádico.

Treinado Função

Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado foi treinado para desempenhar a função na qual ocorreu o acidente.

Ritmo Trab

Selecionar o ritmo de trabalho da pessoa acidentada no momento do acidente. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Acelerado.

Tempo Experiência

Inserir o tempo de experiência da pessoa acidentada na função realizada no momento do acidente.

Conhecimento do Risco

Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado tinha conhecimento do risco apresentado pela atividade desempenhada.

Conhecimento Norma

Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado tinha conhecimento das normas de segurança correspondentes ao risco da atividade desempenhada.

Informações
titleImportante:

Esse campo deve ser assinalado sempre que o registro da norma em questão possua a assinatura do funcionário, confirmando o seu conhecimento.

Atividade no Momento do Acidente

Inserir a descrição da atividade desempenhada pelo funcionário quando ocorreu o acidente.

Manutenção CAT – Pasta Trajeto

Objetivo da tela:

Permitir inserir os dados do trajeto do acidente, caso o acidente ocorreu fora da empresa.

Nota
titleNota:

Essa pasta somente será habilitada quando o campo Tipo de Ocorrência, localizado na tela Manutenção Acidentes de Trabalho (ST0701A), pasta Identificação, estiver selecionado como Acidente de Trajeto.



Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Percurso do Acidente

Selecionar o percurso no qual ocorreu o acidente. As opções disponíveis são:

  • Da residência para o trabalho.

  • Do trabalho para a residência.

  • Da ida para o local de refeição em intervalo de trabalho.

  • Da volta do local de refeição em intervalo de trabalho.

Horário Saída Local Acidente

Inserir o horário de saída do funcionário do local do acidente.

Trajeto Usual

Inserir o detalhe do trajeto usual do funcionário acidentado.

Distância até acidente

Inserir a distância entre o local de saída do funcionário acidentado e o local do acidente.

Informações
titleImportante:

Essa informação deve ser informada em metros.

Houve Alteração no Trajeto

Quando assinalado, indica que o funcionário acidentado alterou o trajeto usual no dia do acidente.

A Autoridade Tomou Conhecimento

Quando assinalado, indica que a alguma autoridade (por exemplo, Polícia Militar) tomou conhecimento do fato.

Manutenção CAT – Pasta Declaração

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações fornecida pelo funcionário acidentado sobre o acidente ocorrido.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Descrição Acidente

Inserir as informações fornecidas pelo funcionário acidentado correspondentes ao acidente ocorrido.

Complemento CAT sSocial - ST0701J

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações para o complemento eSocial para a CAT

Campo:Descrição:

Iniciativa CAT

Informar por quem a  CAT foi emitida, atualmente tem as opções Empregador, Ordem Judicial e Determinação de Órgão Fiscalizador.

CAT AnteriorNúmero da CAT Origem, quando a mesma se referir a uma CAT do tipo Reabertura ou Óbito. Essa informação será preenchida automaticamente. Campos para atender a Portaria 4.334: Essas informações serão preenchidas automaticamente quando buscar o retorno da mensagem S-2210 ou S-3000 e voltar como Processada Governo.
Nr. Recibo OrigemNúmero do recibo da mensagem origem quando a mensagem for de retificação ou exclusão.
Data RecebimentoData que a mensagem S-2210 ou S-3000 foi recebida pelo governo. Quem utiliza o TAF será preenchido com a data que a mensagem ficou como Processada Governo e quem utiliza o middleware será preenchido com a informação da tag <dhRecepcao> do retorno do governo.
Enviada pelo eSocialIndica se mensagem S-2210 ou S-3000 foi enviado pelo eSocial
CAT EliminadaSerá marcada quando existir um S-3000
Complemento LesãoInserir o complemento da lesão, corresponde a tag <dscCompLesao> no bloco atestado do S-2210
Complemento Atestado MédicoInserir o complemento do atestado médico, corresponde a tag <observacao> no bloco atestado do S-2210


Manutenção CAT - Botão Consulta Médica ST0701L

Objetivo da tela:

Permitir realizar a criação de uma nova Consulta Médica ou a vinculação da CAT com uma Consulta Médica existente

Nota
titleNota:

Neste programa somente serão informados os dados obrigatórios de uma Consulta Médica, essenciais para a geração das mensagens do eSocial (S-2210). Para o cadastro completo de uma Consulta Médica, deve ser utilizado o programa MT0728 - Consulta Médica


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Consulta Médica

Mostra o número da Consulta Médica que será incluída ou vinculada. Para a criação de uma nova Consulta Médica, manter o código sugerido pelo sistema ou informar o código da Consulta Médica que se deseja vincular.

Data ConsultaInserir a data da realização da consulta
HoraInserir a hora da realização da consulta
Motivo ConsultaInformar o Motivo da Consulta
RecepcionistaInformar a Recepcionista do Ambulatório Médico
MédicoInformar o Médico responsável pelo atendimento
OcorrênciaInformar o Tipo de Ocorrência
CIDInformar o CID relacionado ao acidente

Acidentes Trabalho - Pasta Custos

Objetivo da tela:

Permitir inserir os dados do custo do acidente ocorrido.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Incluir

Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701C).

Modificar

Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701C), por intermédio da qual será possível alterar os dados correspondentes ao campo Valor Despesa Acidente Trabalho.

Eliminar

Quando acionado, é possível eliminar o Tipo de Despesa selecionado.

Informações
titleImportante:

 Ao acionar esse botão, o programa emite a seguinte pergunta: Confirma Exclusão do Registro?

Manutenção Despesa

Objetivo da tela:

Permitir inserir as informações sobre a despesa do acidente ocorrido.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Tipo Despesa

Selecionar o código correspondente ao tipo de despesa referente aos custos do acidente.

Valor Desp Acid Trabalho

Inserir o valor correspondente à despesa do acidente ocorrido.

Tipo Despesa

Selecionar o tipo de despesa ocasionado pelo acidente de trabalho. As opções disponíveis são:

  • Direta.

  • Indireta.

Acidentes Trabalho – Pasta Imagens

Objetivo da tela:

Permitir inserir imagens do acidente ocorrido.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Incluir

Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701D), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes às imagens do acidente ocorrido.

Eliminar

Quando acionado, é possível eliminar às imagens do acidente de trabalho selecionado.

Informações
titleImportante:

Ao acionar esse botão, o programa emite a seguinte pergunta: Confirma Exclusão do Registro?

Imagem

Quando acionado, é apresentada a imagem do acidente de trabalho selecionado.

Manutenção Imagens

Objetivo da tela:

Permitir inserir imagens do acidente ocorrido.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Seq Imagem Acidente

Inserir o número correspondente à imagem do acidente ocorrido.

Imagem

Selecionar a imagem do acidente ocorrido.

Acidentes Trabalho – Pasta Causas

Objetivo da tela:

Permitir inserir os dados das causas do acidente.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Eliminar

Quando acionado, é possível eliminar a causa do acidente de trabalho selecionado.

Informações
titleImportante

Ao acionar esse botão, o programa emite a seguinte pergunta: Confirma Exclusão do Registro? 

Comentário

Quando acionado, é apresentada a tela Comentário, na qual é possível inserir os comentários correspondentes à causa do acidente ocorrido.

Questionário

Quando acionado, é apresentada a tela Causas de Acidente Investigação (ST0703A), na qual é possível selecionar o código correspondente ao questionário de causa de acidente a ser investigado.

Informações
titleImportante

Os dados a serem selecionados para esse campo foram previamente cadastrados por intermédio do programa Causas de Acidente Investigação (ST0703).

Acidentes Trabalho – Pasta Plano Ação

Objetivo da tela:

Permitir inserir o plano de ação para o acidente não ocorrer mais.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Formar

Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701F).

Formação Plano de Ação x Acidente

Objetivo da tela:

Permitir inserir o plano de ação para o acidente não ocorrer mais.


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