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04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie o arquivo DOTGIES.INI para o diretório \SYSTEM
2. No ambiente Livros Fiscais, opção Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:

Data Inicial ?

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

Data Final ?

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

Instr. Normativa ?

Informe o nome da instrução normativa a ser processada: DOTGIES.

Arq. Destino ?

Informe o arquivo de destino em que serão geradas as informações: Exemplo: DOTGIES.XML

Diretório. Destino ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\

Seleciona Filiais ? (disponível a partir da versão 8.11)

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar “Não”, apenas a filial corrente será considerada; ao informar “Sim”, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

1. Confira os dados e confirme.
2. Serão apresentadas as perguntas específicas da DOT/GI-ES.
3. Clique no botão “Avançar”.
4. Serão apresentadas as perguntas específicas.

Forma de Apresentação:

Indique a forma de apresentação da declaração:

1 -     Normal, no prazo regulamentar: para declarações normais entregues dentro do prazo definido pela SEFA-ES.

2 -     Normal, fora do prazo regulamentar: para declarações normais entregues fora do prazo definido pela SEFA-ES.

3 -     Por substituição: para substituir uma declaração entregue anteriormente.

4 -     Por pedido de baixa de inscrição: para indicar o encerramento das atividades da empresa.

5 -     Por transferência de município: para indicar que no período a empresa transferiu-se para outro município.

6 -     Processar Valores em Estoque?

Escolha “1 - Sim” caso deseje inserir os valoresem estoque. Essa pergunta foi criada devido ao fato de os valores em estoque somente serem exigidos quando há mudança de município ou a empresa é autuada a apresentar. Desta forma o valor default desta pergunta será sempre 2-NÃO.

Para a geração de Valores em Estoque, são consideradas as informações da tabela SB9 – Saldos Iniciais, campo B9_VINI1  - Sld.Ini.Mes;

Realiza Operações com Geração e Distribuição de energia elétrica, Prestação de Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de petróleo ou Serviço de tratamento e distribuição de água canalizada?

Escolha Sim, quando realizar operações de Energia Elétrica, Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de Petróleo, Tratamento e Distribuição de agua e Outras Atividades.

                Deve ser escolhido Não quando não realizar essas operações.

1.   Clique no botão “Avançar”.
2. Serão apresentadas os Campos para informar os CFOPs a serem considerados em cada situação

Energia Elétrica/Geração: Devem ser informados os CFOPs a serem considerados como Geração de Energia Elétrica. 

Energia Elétrica/Distribuição: Devem ser informados os CFOPs a serem considerados como Distribuição de Energia Elétrica

Serviços de Transporte: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Serviços de Transporte

Serviços de Comunicação: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Serviços de Comunicação.

Extração de Petróleo: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Extração de Petróleo

Água Canalizada: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Água Canalizada.

Outras Atividades: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Outras Atividades.

Outras Atividades Transporte: Devem ser selecionados os CFOPs a serem considerados como Outras Atividades de Transporte.

Informações Complementares: Devem ser informadas as informações Complementares.

Não processar nas entradas: Devem ser informadas os CFOPs de entrada a serem desconsiderados.

Não processar nas saídas: Devem ser informadas os CFOPs de saídas a serem desconsiderados.

Clique em “Finalizar” que o arquivo será gerado em formato de XML no caminho informado anteriormente.

Informações Importantes

O Quadro A destina-se à apuração do valor adicionado obedecendo ao critério “Resultado com Mercadorias”. Não poderão preencher este quadro os contribuintes que realizam operações com energia elétrica, serviços de transporte, distribuição de água canalizada e prestação de serviços exclusivamente de comunicação, cujas informações serão prestadas e detalhadas no Quadro B.

 O Quadro B destina-se à informação do valor total das operações de geração e distribuição de energia elétrica, prestação de serviços de transporte, prestação de serviços de comunicação, extração de petróleo, serviço de tratamento e distribuição de água canalizada, e outras atividades realizadas no ano base.    

Desta forma, se a opção “Realiza Operações com Geração e Distribuição de energia elétrica, Prestação de Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de petróleo ou Serviço de tratamento e distribuição de água canalizada?” escolhida for “Sim”, serão geradas as informações referente a Energia Elétrica, Serviços de Transporte, Serviços de Comunicação, Extração de Petróleo, Tratamento e Distribuição de agua e Outras Atividades. Se for escolhido “Não” serão geradas as demais informações.

O quadro C destina-se à informação do valor correspondente aos serviços de transporte contratados de pessoas físicas (transportadores autônomos) ou de empresas de transportes estabelecidas em outras unidades da federação nos quais o contribuinte contratante assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido.

O quadro D destina-se à prestação de informações complementares, nos casos em que as informações prestadas nos campos anteriores não sejam suficientes.

Para geração de cada tipo de Nota Fiscal é necessário verificar as condições descritas a seguir:

1. Compras, transferências e devoluções do Estado:

• O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
• O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
• No cadastro de Fornecedor:
  • O campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR) deve estar Vazio.
  • O Fornecedor não pode estar definido como Pessoa Física (Campo SA2->A2_TIPO).
  • O Fornecedor tem que possuir Inscrição Estadual.

1. Entrada de produção Rural própria:

• O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
• O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
• O Campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR)  não pode estar Vazio.

1. Compras de pessoa física ou não contribuinte de ICMS:

• O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
• O CFOP utilizado deve ser iniciado por “1”.
• O Campo Tp. Contr.Soc (SA2->A2_TIPORUR) deve estar Vazio.

1. Compras, Transferências e devoluções de outros Estados:

• O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO.
• O CFOP utilizado deve ser iniciado por “2”.

1. Compras, Transferências e devoluções do exterior:

• O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO e definido como EX.
• O CFOP utilizado deve ser iniciado por “3”.

1. Vendas, transferências e devoluções internas:

• O Estado da NF deve ser igual ao MV_ESTADO.
• O CFOP utilizado deve ser iniciado por “5”.

1. Vendas, transferências e devoluções para outros estados:

• O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO.
• O CFOP utilizado deve ser iniciado por “6”.

1. Vendas para o exterior:

• O Estado da NF deve ser diferente do MV_ESTADO e Igual a EX.

O CFOP utilizado deve ser iniciado por “7”.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS