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O terceiro parágrafo da legislação deve ser obedecido conforme o mesmo trata:§ 3º - O contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subsequente, ou prestação de serviço vinculada à operação ou prestação abrangida pela substituição tributária, deverá, no campo "Informações Complementares" do documento fiscal:
1 - Indicar a base de cálculo sobre a qual o imposto foi retido e o valor da parcela do imposto retido cobrável do destinatário.
; 2 - Relativamente a cada mercadoria, discriminar as indicações previstas no item anterior.
Artigo 274 do RICMS-SP – Cálculo de ICMS-ST
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
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- Pedido de Venda (MATA410)
- Faturamento da Nota Fiscal (MATA460A)
- Cadastro de TES (MATA080)
- Cadastro de Produtos (MATA010)
Procedimentos para Configuração
Verifique as configurações dos campos no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados.
Para o processo Art. 274 configure os parâmetros e os campos:
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SB1:
Campo | B1_RASTRO |
---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | ! |
Título | Rastro |
Descrição | Rastreabilidade Produto |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | S=SubLote, L=Lote, N=Não utiliza |
Help | Rastreabilidade no Produto. “S” -> Rastreabilidade SUBLOTE, “L” -> Rastreabilidade LOTE, “N” -> Não usa Rastreabilidade |
- Tabela SD5:
Campo | D5_LOTECTL |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Lote |
Descrição | Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Não |
Help | Numeração do Lote |
Campo | D5_NUMLOTE |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Sub-Lote |
Descrição | Sub-Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Número do Lote |
- Tabela SD2:
Campo | D2_LOTECTL |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Lote |
Descrição | Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Numeração do Lote |
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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Parâmetros envolvidos;
Card documentos | ||||
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