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Para o processo Art. 274 configure os parâmetros e os campos:
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SB1:
Campo | B1_RASTRO |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | ! |
Título | Rastro |
Descrição | Rastreabilidade Produto |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | S=SubLote, L=Lote, N=Não utiliza |
Help | Rastreabilidade no Produto. “S” -> Rastreabilidade SUBLOTE, “L” -> Rastreabilidade LOTE, “N” -> Não usa Rastreabilidade |
- Tabela SD5:
Campo | D5_LOTECTL |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Lote |
Descrição | Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Não |
Help | Numeração do Lote |
Campo | D5_NUMLOTE |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Sub-Lote |
Descrição | Sub-Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Número do Lote |
- Tabela SD2:
Campo | D2_LOTECTL |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Lote |
Descrição | Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Numeração do Lote |
Parâmetros envolvidos;
...
Campo | D2_NUMLOTE |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Sub-Lote |
Descrição | Sub-Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Número do Lote |
- Tabela SF4:
Campo | F4_ART274 |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Inf.ST.Ant |
Descrição | Inf.ST.Anterior |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Help | Informar se o ICMS-ST da operação anterior será demonstrado na NF de saída, conforme artigo 274 do RICMS/SP, artigo 271 do RICMS/PR, artigo 29 (anexo3) do RICMS/SC, artigo 115 do RICMS/AM, artigo 262 do RICMS/ES e Decreto nº43.080/2002 do Estado de Minas Gerais. |
2. Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_RASTRO |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Determina a utilização ou não da Rastreabilidade dos Lotes de Produção (Informar S para Sim ou N para Não). |
Valor Padrão | N |
Para calcular o ICMS ST nos documentos de entrada ou nos documentos de saída, é necessário:
1. Informe no cadastro de produto do valor solidário de Saída ou Entrada, (aba impostos) para que se caracterize a utilização de ICMS ST no sistema.
2. Informe no cadastro de TES, se o Processo está enquadrado no tipo de operação ICMS ST pelo campo Art.274-SP, com o valor Sim ou Não.
3. Configure o produto conforme informações da tabela SB1.
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
Observações;
A quem se destina | Aos contribuintes substituídos ao realizar operação com mercadoria que tiver recebido com imposto retido, com os produtos relacionados no Art. 274 do RICMS de São Paulo. |
|---|---|
Prazo de entrega | Não há |
Competência | Estadual – SP |
Onde encontrar | |
Legislação contemplada | Artigo 274 do RICMS de São Paulo |
...
05. TABELAS UTILIZADAS
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