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Informações

title	Regras Especificas por municípios

icon	false

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Regras gerais

Expandir

title	Dados

Uberlândia/MG: tributavel

Campo Grande/MS: tributavel

Criciúma/SC: issretido

Florianópolis/SC: cfps

Nome

Pai

Tipo Elemento

Ocorrência

Descrição

Campo no RM

Observações

servico

servicos

G

1-N

Tag raiz para as informações sobre o serviço prestado.

Se O Layout da Filial Não permitir mais de um serviços, todos os dados serão agrupados em um único serviço

codigo

servico

E

1-1

Código do serviço na lista.

TPRD.CODIGOSERVICOFEDERAL

aliquota

servico

E

1-1

Alíquota do serviço.

TTRBMOV.ALIQUOTA

Alíquota do ISS

cnae

servico

E

1-1

Código CNAE do serviço.

GFILIAL.CODATIVFED

* Campo Gerado apenas para os municípios que exigem a informação

idcnae

servico

E

0-1

ID do CNAE

TPRDCOMPL.IDCNAE

codtrib

servico

E

1-1

Código de tributação do serviço.

DTRBMUNICIPIOPRD.CODIGOSERVICO

Será levado o Código referente ao Tributo cadastrado no produto e utilizado no movimento

discr

servico

E

1-1

Discriminação do serviço.

TPRD.NOMEFANTASIA

quant

servico

E

1-1

Quantidade do serviço tomado.

TITMMOV.QUANTIDADE

valunit

servico

E

1-1

Valor unitário do serviço.

TITMMOV.PRECOUNITARIO

Se Layout Município = ABRASF ou SIGISS
Então TITMMOV.PRECOUNITARIO
Senão TITMMOV.PRECOUNITARIO - TITMMOV.VALORDESC + TITMMOV.VALORDESP

valtotal

servico

E

1-1

Valor total do serviço.

Se Parâmetro "Edita Preço Total do Item" habilitado
Entao TITMMOV.VALORTOTALITEM
Senao TITMMOV.QUANTIDADE * valunit

basecalc

servico

E

1-1

Base de cálculo do serviço.

TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de Calculo do ISS
Se Município da Filial = Salvador E ( Regime tributação = Estimativa ou Sociedade Profissional ou Natureza tributação = Isenção ou imunidade)

Âncora

	uberlandia
	uberlandia

Entao 0
Senao TTRBMOV.BASEDECALCULO

issretido

Âncoraissretidoissretido

servico

E

1-1

Retenção de ISS do serviço.
Os conteúdos possíveis são:
• 1 – Sim;
• 2 – Não;
• 3 – Substituição Tributária;

Se Tipo de recolhimento do ISS = Retido na Fonte ou Retido Deduzido
Então 1 - Sim
Senão 2 - Não

Para o município de Criciúma/SC caso no cadastro do cliente, aba Tributos, o campo "Retenção de ISS" esteja selecionado a opção Substituição Tributária a tag é gerada com o valor 3.

Veja o How To sobre o iss retido substituição tributária

valdedu	servico	E	1-1	Valor das deduções sobre o serviço.		(TMOVFISCAL.VLRDEDUCAOMATERIAL + MOVFISCAL.VLRDEDCAOSUBEMPREITADA +TMOVFISCAL.VLRDEDUCAOOUTRO) * (valtotal / SOMA(valtotal de todos os itens))
discrdedu	servico	E	0-1	Discriminação da dedução sobre o serviço	TMOVCOMPL.DISCRDEDUCOES	Se TMOVCOMPL.INCENTIVCULTURAL Preenchido Então Preencher tag <DiscrDed> Senão Não preencher tag <DiscrDed>
valpis	servico	E	1-1	Valor do PIS sobre o serviço.	TTRBMOV.VALOR	Será considerado o valor do tributo PISRF do item + o PISRF do movimento
valcof	servico	E	1-1	Valor do COFINS sobre o serviço.	TTRBMOV.VALOR	Será considerado o valor do tributo COFINSRF do item + o COFINSRF do movimento
valinss	servico	E	1-1	Valor do INSS sobre o serviço.	TTRBMOV.VALOR	Será considerado o valor do tributo INSS do item + o INSS do movimento
valir	servico	E	1-1	Valor do IR sobre o serviço.	TTRBMOV.VALOR	Será considerado o valor do tributo IRRF e IRRFPJ do item + o IRRF e IRRFPJ do movimento
valcsll	servico	E	1-1	Valor do CSLL sobre o serviço.	TTRBMOV.VALOR	Será considerado o valor do tributo CSLLRF do item + o CSLLRF do movimento
valiss	servico	E	1-1	Valor do ISS sobre o serviço.		Será considerado o valor do tributo ISS cujo o tipo de recolhimento seja "Retido na Fonte" ou "Retido Deduzido", ( ISS do item + o ISS do movimento)
valissret	servico	E	1-1	Valor do ISS retido sobre o serviço.	TTRBMOV.VALOR	Se Município da Filial = Aracaju E valissret > 0 Então 0 Senão Será considerado o valor do tributo ISS do item + o ISS do movimento
outrasret	servico	E	1-1	Valor referente a outras retenções sobre o serviço.	TTRBMOV.VALOR	Será considerado o valor do tributo CONTRIBSOCIALRF do item + o CONTRIBSOCIALRF do movimento
valliq	servico	E	1-1	Valor líquido da NFS-e.		valtotal - valpis - valcof - valinss - valir - valcsll - outrasret - valissret - descinc - desccond
desccond	servico	E	1-1	Valor do desconto condicionado do serviço.	TITMMOV.VALORDESCCONDICONALITM
descinc	servico	E	1-1	Valor do desconto incondicionado do serviço.	TITMMOV.VALORDESC
unidmed	servico	E	0-1	Unidade de medida do serviço.	TITMMOV.CODUND	Se a sigla for maior que dois caracteres serão considerados os dois primeiros caracteres

tributavel

Âncoratributaveltributavel

cfps

ÂncoracfpscfpsservicoE0-1Código fiscal de prestação de serviço.DCFOP.CFPSSerá gerado apenas para o município de Florianópolis/SC.

servicoE0-1Indica se o serviço é tributável ou não.
Os valores possíveis são:
• 1 – Tributável;
• 2 – Não tributável.

Será gerado quando o valor da base de calculo do ISS do item do movimento for maior que zero

Campo especifico para os municípios:

Uberlândia/MG
Campo Grande/MS

cst	servico	E	0-1	Código da situação tributária.	TTRBMOV.SITTRIBUTARIA	Será gerado o valor preenchido na linha do tributo ISS.
valcartri	servico	E	0-1	Valor da carga tributaria	TITMMOVFISCAL.VLRTOTTRIB
valpercartri	servico	E	0-1	Percentual da carga tributaria		Soma dos campos do serviço utilizado: TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTFEDERAL, TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTESTADUAL, TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTMUNICIPAL
valfoncartri	servico	E	0-1	Fonte da carga tributaria		Informação Fixa : IBPT

Âncorahowtoissretido

Card

id	2
label	Regras específicas por município

Deck of Cards

id	1
tabLocation	left

Card

default	true
id	1
label	Campinas

O layout da NFS-e foi alterado para que os campos InscricaoMunicipalObra e ServicoObra sejam gerados no Layout único de integração da NFS-e - Construção.

O campo InscricaoMunicipalObra será gerado com base em campo complementar do cadastro do projeto.

Regras:

A tag deverá ser gerada somente quando o campo complementar estiver preenchido.
Sempre que o município do projeto for diferente do município de prestação, devemos ignorar o valor preenchido no campo complementar e gerar a tag com 000000000 (9 zeros). Caso seja o mesmo município devemos gerar com o valor preenchido no campo complementar.

O campo ServicoObra deverá ser gerado a partir de um campo complementar do item do Movimento.

Regra: Gerar a tag somente quando o campo complementar estiver preenchido.

Exemplo:

<construcao>

<inscmunobra>000000000</inscmunobra>

<codservobra>27</codservobra>

</construcao>

Nota

title	Nota

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Card

id	2
label	Criciúma/SC

issretido

servico

E

1-1

Retenção de ISS do serviço.
Os conteúdos possíveis são:
• 1 – Sim;
• 2 – Não;
• 3 – Substituição Tributária;

Se Tipo de recolhimento do ISS = Retido na Fonte ou Retido Deduzido
Então 1 - Sim
Senão 2 - Não

Para o município de Criciúma/SC caso no cadastro do cliente, aba Tributos, o campo "Retenção de ISS" esteja selecionado a opção Substituição Tributária a tag é gerada com o valor 3.

Veja o How To sobre o ISS retido substituição tributária

Card

id	2
label	Campo Grande/MS

tributavel

Âncora

	tributavel
	tributavel

servico

E

0-1

Indica se o serviço é tributável ou não.
Os valores possíveis são:
• 1 – Tributável;
• 2 – Não tributável.

Será gerado quando o valor da base de calculo do ISS do item do movimento for maior que zero

Campo especifico para os municípios:

Uberlândia/MG
Campo Grande/MS

Card

id	3
label	Uberlândia/MG

tributavel

servico

E

0-1

Indica se o serviço é tributável ou não.
Os valores possíveis são:
• 1 – Tributável;
• 2 – Não tributável.

Será gerado quando o valor da base de calculo do ISS do item do movimento for maior que zero

Campo especifico para os municípios:

Uberlândia/MG
Campo Grande/MS

Card

id	4
label	Florianópolis/SC

cfps

servico

E

0-1

Código fiscal de prestação de serviço.

DCFOP.CFPS

Será gerado apenas para o município de Florianópolis/SC.

howtoissretido432

Expandir

title	How To: issretido - Substituição Tributária

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https://www.youtube.com/watch?v=c5WY7tKLCCg&feature=youtu.be

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