No evento S-2240 do eSocial deve-se enviar na tag <dtIniCondicao> a data em que o funcionário começou a exercer suas atividades nas condições descritas em todo o evento. No SIGAMDT vários cadastros retificam o evento S-2240, portanto são diferentes datas que são enviadas como sendo o início das condições em que o trabalhador exerce suas atividades. Abaixo está exemplificado as regras como o sistema busca a informação da data em todas as rotinas envolvidas no processo.
- Cadastro de funcionário (GPEA010):
- Admissão do funcionário: ao realizar a admissão do funcionário o sistema irá verificar a quais riscos o funcionário estará exposto e desses riscos seleciona o que tem a menor data de reconhecimento (TN0_DTRECO), ou seja, o risco a que o funcionário estará exposto que existe a mais tempo na empresa. Após isso, o sistema irá verificar qual a maior data entre a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) e a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO) existente a maior tempo. Caso a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) for posterior à data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO), a data de admissão (RA_ADMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO).
- Demissão do funcionário: ao realizar a demissão do funcionário, a data de demissão (RA_DEMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>.
- Alteração de função do funcionário: ao realizar a alteração da função (RA_CODFUNC) do funcionário, a data de alteração salarial (RA_DATAALT) será enviada na tag <dtIniCond>.
- Alteração salarial do funcionário: ao realizar a alteração salarial (RA_DATAALT) do funcionário, a data de alteração salarial (RA_DATAALT) será enviada na tag <dtIniCond>.
- Transferência de funcionário (GPEA180):
- Transferência do funcionário: ao realizar a transferência do funcionário, a data da transferência (RE_DATA) será enviada na tag <dtIniCond>.
- Cadastro de risco (MDTA180):
- Inclusão de risco: ao incluir um risco o sistema irá verificar se a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) é maior que a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO). Caso a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) for posterior à data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO), a data de admissão (RA_ADMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO).
- Alteração de risco:
- Eliminação de risco: ao eliminar um risco, o sistema irá verificar se a data de eliminação (TN0_DTELIM) é maior que a data atual (CM9_DTINI caso envio via SIGATAF ou a data contida na tag <dtIniCond> do último xml do evento S-2240 enviado para o funcionário caso envio via Middleware). Caso a data de eliminação (TN0_DTELIM) seja menor que a data atual, a data atual será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de eliminação do risco (TN0_DTELIM).
- Exclusão de risco: ao excluir um risco, a data atual (Data base) será enviada na tag <dtIniCond>.
- Cadastro de tarefas pela ficha médica (MDTA005):