Como é buscada a informação da data de início das atividades (tag <dtIniCondicao>) no evento S-2240?
Passo a passo:
No evento S-2240 do eSocial deve-se enviar na tag <dtIniCondicao> a data em que o funcionário começou a exercer suas atividades nas condições descritas em todo o evento. No SIGAMDT vários cadastros retificam o evento S-2240, portanto são diferentes datas que são enviadas como sendo o início das condições em que o trabalhador exerce suas atividades. Abaixo está exemplificado as regras como o sistema busca a informação da data em todas as rotinas envolvidas no processo.
Cadastro de funcionário (GPEA010):
Admissão do funcionário: ao realizar a admissão do funcionário o sistema irá verificar a quais riscos o funcionário estará exposto e desses riscos seleciona o que tem a menor data de reconhecimento (TN0_DTRECO), ou seja, o risco a que o funcionário estará exposto que existe a mais tempo na empresa. Após isso, o sistema irá verificar qual a maior data entre a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) e a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO) existente a maior tempo. Caso a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) for posterior à data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO), a data de admissão (RA_ADMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO).
Demissão do funcionário: ao realizar a demissão do funcionário, a data de demissão (RA_DEMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>.
Alteração de função do funcionário: ao realizar a alteração da função (RA_CODFUNC) do funcionário, a data de alteração salarial (RA_DATAALT) será enviada na tag <dtIniCond>.
Alteração salarial do funcionário: ao realizar a alteração salarial (RA_DATAALT) do funcionário, a data de alteração salarial (RA_DATAALT) será enviada na tag <dtIniCond>.
Transferência de funcionário (GPEA180):
Transferência do funcionário: ao realizar a transferência do funcionário, a data da transferência (RE_DATA) será enviada na tag <dtIniCond>.
Cadastro de risco (MDTA180):
Inclusão de risco: ao incluir um risco o sistema irá verificar se a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) é maior que a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO). Caso a data de admissão do funcionário (RA_ADMISSA) for posterior à data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO), a data de admissão (RA_ADMISSA) será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de reconhecimento do risco (TN0_DTRECO).
Alteração de risco:
Eliminação de risco: ao eliminar um risco, o sistema irá verificar se a data de eliminação (TN0_DTELIM) é maior que a data atual (CM9_DTINI caso envio via SIGATAF ou a data contida na tag <dtIniCond> do último xml do evento S-2240 enviado para o funcionário caso envio via Middleware). Caso a data de eliminação (TN0_DTELIM) seja menor que a data atual, a data atual será enviada na tag <dtIniCond>, senão será enviada a data de eliminação do risco (TN0_DTELIM).
Exclusão de risco: ao excluir um risco, a data atual (Data base) será enviada na tag <dtIniCond>.
MDTBscDtEnv
Colocar exemplo
Deck of Cards
id
Relacionamentos
Card
label
Tarefas (MDTA090)
Casos
Condições
Exemplo
Tarefa Nova
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser menor ou igual a data atual e a Data Término (TN6_DTTERM) deve ser vazia ou maior ou igual a data atual;
Caso 1:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja maior ou igual a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, o sistema vai enviar a Data Início (TN6_DTINIC).
Caso 2:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja menor que data já enviada na TAG <dtIniCondicao> o sistema vai enviar a última data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>.
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 2
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Tarefa Finalizada
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser menor ou igual a data atual e a Data Término (TN6_DTTERM) deve ser vazia ou maior ou igual a data atual;
Caso Único:
A tarefa sendo finalizada, o sistema envia a Data Término (TN6_DTTERM).
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Tarefa Retroativa
Data Início (TN6_DTINIC) e a Data Término (TN6_DTTERM) devem ser menor que a data atual e nenhuma delas pode estar vazia;
Caso 1:
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser maior ou igual que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, o sistema vai gerar um novo registro.
Caso 2:
Data Início (TN6_DTINIC) deve ser menor que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, atualizará o registro já existente enviando a data da TAG <dtIniCondicao>.
Caso 3:
Data Término (TN6_DTTERM) deve ser maior ou igual a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, o sistema vai gerar um novo registro
Caso 4:
Data Término (TN6_DTTERM) deve ser menor que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>, nesse caso, atualiza o registro já existente enviando a data da TAG <dtIniCondicao>.
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 2
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 3
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 4
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Card
label
Ambiente Físico (MDTA165)
Casos
Condições
Exemplo
Incluir Ambiente
Caso 1:
Caso exista algum registro já enviado no evento S-2240 com conteúdo na TAG <dtIniCondicao>, o sistema vai enviar TAG <dtIniCondicao>.
Caso 2:
Data Admis. (RA_ADMISSA) do funcionário deve ser maior que a data de obrigatoriedade informada no parâmetro MV_NG2DTES, nesse caso, o sistema vai enviar a Data Admis. (RA_ADMISSA).
Caso 3:
Data Admis. (RA_ADMISSA) do funcionário deve ser menor ou igual a data de obrigatoriedade informada no parâmetro MV_NG2DTES, nesse caso, o sistema vai enviar a data que está no parâmetro MV_NG2DTES.
Campo
Conteúdo
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Admis. (RA_ADMISSA)
Caso 2
Enviado
Data Admis. (RA_ADMISSA)
Caso 3
Enviado
Data Admis. (RA_ADMISSA)
Card
label
Cadastro de tarefas x Ficha Médica (MDTA005)
Casos
Condições
Exemplo
Incluir Tarefa
Caso 1:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja maior que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao> o sistema vai enviar a data Data Início (TN6_DTINIC).
Caso 2:
Data Início (TN6_DTINIC) da tarefa seja menor que data já enviada na TAG <dtIniCondicao> e Data Término (TN6_DTTERM) deve ser maior que a data já enviada na TAG <dtIniCondicao>,nesse caso, o sistema vai enviar a última data que já havia sido enviada na TAG <dtIniCondicao>.
Campo
Conteúdo
Data Atual
Data da TAG
Caso 1
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Caso 2
Enviado
Data Início (TN6_DTINIC)
Data Término (TN6_DTTERM)
Card
label
Entrega de EPI (MDTA630/MDTA695)
Casos
Condições
Exemplo
Entrega de EPI
Caso 1:
O sistema faz a busca da No momento da entrega do EPI, o sistema verifica se já houve a entrega do mesmo EPI e envia apenas a Data Entrega (TNF_DTENTR) mais recentedentre todos os EPIs entregues do funcionário e envia essa mesma data.
