CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Outras ações
   
4. Campos das tabelas
5. Tabelas utilizadas
6. Assuntos relacionados

01. VISÃO  VISÃO GERAL

Este documento será tratado sobre a rotina de CTe-OS, tratando-se do modelo 67 (Conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços), este documento tem como intuito substituir a  Nota Fiscal de Serviço de Transporte para operações de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, assim como também para o transporte de valores e excesso de bagagem.

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Dentro do módulo de gestão de transporte de passageiros essa rotina se encontra em SIGAGTP → Atualizações → Ct-e os → Ct-e os

Configuração

Parâmetros

Essa rotina não permite o cadastro direto, sendo necessário efetuar o cadastro de um pedido de venda no módulo de faturamento e para que seja efetuado a criação do registro nessa rotina de CTe-OS é necessário efetuar a alteração do parâmetro MV_ESPECIE e adicionar uma nova numeração para o documento fiscal.

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Já ao efetuar  o processo de anulação será adicionado por padrão na TAG de CFOP o valor "2206".

Utilização

Como mencionado anteriormente essa rotina tem inicio no módulo de Faturamento (SIGAFAT), deverá ser gerado um pedido de venda em SIGAFAT → Atualizações → Pedidos → Pedidos de Venda

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Ao efetuar a atualização do registro mostrará uma série de campos onde:

• Trechos do CTEOS:
  • Nota Fiscal: Código da nota fiscal gerada, carregada de forma automática;
  • Serie: Série utilizada para geração, carregada de forma automática;
  • Cliente: Cliente utilizado para geração do pedido de venda;
  • Loja: Loja do cliente utilizado;
  • Nome: Nome do cliente utilizado;
  • UF Inicial: Estado inicial do CTe-OS, este estado deve ser o mesmo que o do CNPJ que está emitindo o CTe-OS;
  • Mun Inicial: Município inicial do CTe-OS, este município deve ser o mesmo que o do CNPJ que está emitindo o CTe-OS;
  • Desc Mun Inicial: Descrição do município selecionado;
  • UF Final: Estado final do documento;
  • Mun Final: Município final do documento;
  • Nome Mun Final: Descrição do município selecionado;
  • Fretamento: Tipo de fretamento, podendo ser:
    • 01 - Contínuo
    • 02 - Eventual
  • Data Saida: Deverá ser informado a data de saída do documento;
  • Hora Saida: Deverá ser informada a hora de saída do documento;
  • Lote Taxas: Referencia o cadastro de lote de taxas gerado para esse CTe-OS gerado, este campo apenas funciona com os processos internos do módulo de gestão de transporte de passageiros;

• Veiculo
  • Veiculo: Código do veículo que fará a viagem do serviço, este campo filtra os veículos cadastrados com as seguintes informações:
    • Familia: Deverá estar como ONIBUS
    • Sit. Manut.: Deverá estar como A=Ativo 
    • Situacao Bem: Deverá estar como A=Ativo 
  • Placa: Código da placa do veículo utilizado;
  • Renavam: Código do RENAVAM do veículo utilizado;
  • UF Veic: Estado do veículo
  • Quant Passag: Quantidade de passageiros que farão a viagem;
  • UF Percurso:  informar os intervalos de Estados utilizando ponto e virgula como separador
    • Ex: SP;RJ
  • Aut TAF: Termo de autorização de fretamento, de acordo com a Resolução ANTT nº 4.777/2015
  • Reg Estadual: Número do registro estadual; 
  • Modalidade: Tipo de serviço que será prestado, podendo ser:
    • 01=Rodoviário;
    • 02=Aéreo;
    • 03=Aquaviário;
    • 04=Ferroviário;
    • 05=Dutoviário;
    • 06=Multimodal

• Mensagens da CTEOS
  • Obs NF: Observação para preenchimento da DACTEOS para a nota fiscal;
  • Obs Fiscal: Observações fiscais especificas para o CTe-OS gerado;

• Status CTeOS

Estes campos não são para preenchimento manual, serão atualizados conforme as operações efetuadas pelo CTe-OS OS 

• • Status: Status atual do CTe-OS, podendo ser:
    • 1=Pendente de Complemento,
    • 2=Pendente de transmissão,
    • 3=Transmitida,
    • 4=Erro de Transmissão,
    • 5=Documento Impresso,
    • 6=Excluído Doc Saída,
    • 7=Transmitido Cancelamento,
    • 8=Autorizado Cancelamento,
    • 9=Rejeitado Cancelamento,
    • A=Anulado,
    • B=Substituto,
    • C=Complemento     
  • XML Cteos: XML gerado para envio para a SEFAZ;
  • Aut. SEFAZ: Esse campo virá preenchido com os dados de retorno da SEFAZ nos casos de envio autorizado;
  • Erro Cteos: Nos casos de retorno de erro será gravado nesse campo o motivo de erro;
  • Chave Cteos: No envio do CTe-OS se retornar sucesso será gravado nesse campo a chave do processo executado;
  • Prot Canc: Quando efetuado o cancelamento do CTe-OS, o protocolo da operação será gravado nesse campo;
  • Evento: Possíveis eventos do CTe-OS;
    • 01=Anular;
    • 02=Substituir;
    • 03=Complementar
  • Chave de Anu: Será gravado a chave do processo de anulação quando o evento de anulação retornar sucesso na operação;

• Outros
  • Pedido: Campo não utilizado;
  • Compl VL?: Indica se quando complemento se é por valor ou não, podendo ser:
    • 1=SIM;
    • 2=NAO
  • Cod. Produto: Código do produto utilizado para a operação, campo recente precisa ser efetuado atualização de base;
  • Quantidade: Quantidade indicada para a operação, campo recente precisa ser efetuado atualização de base;
  • Vlr Unitario: Valor unitário para o produto, campo recente precisa ser efetuado atualização de base;
  • Tipo Saída: Código da TES utilizada, campo recente precisa ser efetuado atualização de base;
  • Vlr Total: Valor total da operação, campo recente precisa ser efetuado atualização de base;

02. EXEMPLO  EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Atualizar

Este processo de atualização de registro deve ser feito antes de efetuar o envio para a SEFAZ do CTe-OS posicionado.

Para essa atualização os campos principais para alteração são:

• Trechos do CTEOS:
  • UF Inicial: Estado inicial do CTe-OS, este estado deve ser o mesmo que o do CNPJ que está emitindo o CTe-OS;
  • Mun Inicial: Município inicial do CTe-OS, este município deve ser o mesmo que o do CNPJ que está emitindo o CTe-OS;
  • UF Final: Estado final do documento;
  • Mun Final: Município final do documento;
  • Fretamento: Tipo de fretamento, podendo ser:
    • 01 - Contínuo
    • 02 - Eventual
  • Data Saida: Deverá ser informado a data de saída do documento;
  • Hora Saida: Deverá ser informada a hora de saída do documento;

• Veiculo
  • Quant Passag: Quantidade de passageiros que farão a viagem;
  • Reg Estadual: Número do registro estadual; 
  • Modalidade: Tipo de serviço que será prestado, podendo ser:
    • 01=Rodoviário;
    • 02=Aéreo;
    • 03=Aquaviário;
    • 04=Ferroviário;
    • 05=Dutoviário;
    • 06=Multimodal

Os campos listados acima são as informações mínimas para efetuar o envio com sucesso do CTe-OS e após efetuar a atualização do registro o status do CTe-OS passa de pendente de complemento para pendente de transmissão. É possível analisar essa mudança na aba Status CTeOS, conforme indicado na imagem abaixo:

Visualizar

Rotina para visualizar os dados do registro posicionado.

Legenda

Rotina que mostra os descritivos da legenda

Transmitir

Imprimir DACTE-OS

Para imprimir a DACTE-OS do registro posicionado é necessário que os status estejam como "Transmitida" e "Documento Impresso", caso contrário será mostrado a mensagem abaixo de aviso:

Caso o registro esteja apto para impressão da DACTE-OS, aparecerá a tela para escolher a forma e local de impressão:

Image Added

E assim impresso o documento com os dados do registro posicionado e nos casos onde o registro estiver como "Transmitida" será mudado para o status de "Documento Impresso".

Cancelar CTe-OS

Exportar CTEOS

Parâmetros de Conf.

Este será apresentado tela de pergunte para configuração do Ambiente (Homologação/produção, versão, se esta no horário de verão)

Obs.: Deve ser clicado no sinal de mais "(+) no Grupo Administrador:Salvar" para que estas informações sejam gravadas.

Parâmetros Eventos.

Parâmetros para efetuar o envio para os servidores da SEFAZ:

Obs.: Lembrando que os parâmetros devem ser realizados dependendo da necessidade e sempre se verificando se o Ambiente está para Produção ou Homologação

Configuração TSS

Rotina onde será possível efetuar as configurações referente ao certificado e comunicação com o servidor do TSS, onde com base nas imagens abaixo:

Adicionar o link para o servidor do TSS:

Image Modified  Image Modified

Adicionar o certificado especifico para a empresa:

 Image Modified  

Nos casos de envio de e-mail poderá configurar na tela abaixo:

Image Modified  

E no caso de todas as configurações estarem funcionando aparecerá a tela abaixo:

Image Modified

Consulta Eventos

A rotina de Consulta eventos funciona com base no registro posicionado na rotina de CTe-OS (GTPT001), onde efetua a busca nos registro do TSS se aquele registro tem algum evento associado ao seu protocolo.

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E para os registros que retornarem eventos gerados no TSS, vira como a tela abaixo:

Consulta CTeOS

A rotina de consulta CTe-OS, é uma rotina para averiguar se na SEFAZ o registro posicionado foi enviado com sucesso ou não. Tendo os retornos como os exemplos abaixo:

Em caso de sucesso, mostrará os dados do registro posicionado como protocolo, chave e status na SEFAZ.

Nos casos de registros que não foram enviados irá informar que ainda não foi enviado para o TSS ou nos casos de erro de schema aparecerá a mensagem do erro em questão.

Para os registros que tiverem a nota inutilizada será retornado como a imagem abaixo, indicando que foi inutilizada. 

Carta de Correção

Gera Anulação CTe-OS

Para ser efetuado o envio da anulação do CTe-OS posicionado deverá antes ser efetuado o processo de devolução do documento de saída gerado para o registro que se deseja efetuar a anulação na SEFAZ.

Obs.: Apenas os CTe-OS que estiverem com os status de "Transmitida" e "Documento Impresso", que poderão efetuar o envio da anulação para a SEFAZ, por já existir o documento para anular dentro do sistema da SEFAZ.

Caso não exista o registro da devolução com base na nota original gerada para o CTe-OS, dará a mensagem abaixo, com os dados da nota e série posicionadas:

A rotina para esse processo de devolução se encontra em Compras(SIGACOM) → Atualizações → Movimentos → Documento de entrada

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Nessa tela é necessário que seja feito os seguintes preenchimentos:

Cabeçalho:

• Tipo da nota: Alterar para "Devolução";
• Form. Prop.: Pode se utilizar como sendo Sim, dependendo da forma de utilização;
• cliente: Cliente informado na nota de saída;
• Loja: Loja do cliente informado
• Espec. Docum: Deverá ser informado "CTEOS";
• UF Origem: Informar o estado originador da nota

Na grid de produtos informar os seguintes campos:

• Produto: Informar o produto para devolução;
• Quantidade: Informar a quantidade para devolução;
• Vlr. Unitario: Informar o valor unitário do produto;
• Vlr. Total: Informar o valor total;
• Tp. Oper: Informar o tipo da operação (07 - Serviço);
• Docto. Orig.: Informar o número da nota original;
• Serie Orig.: Informar o número da série original

Ao confirmar e não for encontrado a nota de origem, aparecerá a tela a seguir:

Image Modified

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Confirme no cadastro de CTe-OS que essa é a nota desejada e selecione Continua.

Selecione a série especificada para devolução e espere a finalização do processo.

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Após a geração do registro de devolução pela rotina de compras do documento de entrada, entre na rotina de CTe-OS(GTPT001), posicione no registro que teve a devolução cadastrada e em outras ações selecione "Gera Anulação CTe-OS".

Aparecerá a seguinte tela, onde informara que foi encontrado a nota de devolução e irá gerar um novo registro com os dados do CTe-OS posicionado:

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O novo registro estará com o status de "Pendente Transmissão", sendo possível efetuar a transmissão para a SEFAZ do registro para anulação

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Esse novo registro virá na aba de Status CTeOS com o evento cadastrado como anular, indicando que se trata de uma anulação realizada:

Image Modified

Excesso de Bagagem

Essa rotina de excesso de bagagem, serve para efetuar o vinculo do CTe-OS com os valores de taxas aglutinados em lote, assim efetuando a modificação do serviço para excesso de bagagem.

Como esse processo de taxas nasce com base nos dados do gestão de transporte de passageiros, a rotina que geraria essa informação LOTE DE TAXAS(GTPA119), não poderá ser utilizada em outros módulos fora o gestão de transporte de passageiros.

Inutilização

Como configurar a rotina de Inutilização?

Para ser utilizado a rotina de inutilização é necessário validar se os parâmetros abaixo estão de forma correta. 

1) Habilitar parâmetro MV_INUTILI = .T.

Acesse o configurador e siga o menu Ambiente-> Cadastros-> Parâmetros localize o parâmetro e clique em alterar. Modifique o conteúdo pra .T.

2) Configurar os parâmetros: MV_INUTCLI, MV_INUTPRO e MV_INUTTES

Os parâmetros listados devem ser preenchidos com as informações necessárias para configuração de inutilização NF-e no Protheus.

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MV_INUTTES – Informar o código do TES que será utilizado na nota a ser inutilizada. Informe um cadastro que exista em sua base de dados.

Utilizando a rotina de inutilização no CTe-OS

Essa rotina de inutilização é uma rotina que funciona a parte dos registros cadastrados no CTe-OS, mais utilizada para enviar para a SEFAZ as numerações de notas que não poderão mais ser transmitidas, assim não quebrando a ordenação dos registros.

Na rotina de CTe-OS, em outras ações ao selecionar a opção inutilização, no caso da configuração do TSS estar funcionando e já validada, aparecerá as telas a seguir:

Obs.: Nos casos de teste de inutilização avaliar se o ambiente está sendo apontado para homologação ao invés de produção.

Image Modified  Image Modified  Image Modified  Image Modified  Image Modified

Substituição

03. OUTRAS AÇÕESAÇÕES

Outras Ações 

04. CAMPOS DAS TABELAS

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

06. ASSUNTOS RELACIONADOS 

CTEOS - Parâmetros e Horário de verão

CTEOS - JOB TSS