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  • Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”.

Versões comparadas

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...

Em 26/11/2021 foi disponibilizada a Nota Orientativa S-1.0. 2021.06, com orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões do leiautedos leiautes 2.5 e S-1.0.


Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:

Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id2
labelAlterações
titleAlterações


CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA:
CÓDIGODESCRIÇÃONOVO CÓDIGO
00Rendimento não tributável 7XX
01Rendimento não tributável em função de acordos

internacionais de bitributação1X
15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA1X
35Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA3X
44PSO - RRA4X
55Pensão alimentícia - RRA 5X
78Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou

empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e

aluguéis (não informado

no eSocial)
81Depósito judicial98XX
82Compensação judicial do ano-calendário 9082
83Compensação judicial de anos anteriores 9083
91Remuneração mensal 9011
9213º salário 9012
93Férias 9013
94PLR9014
95RRA 90XX
Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelPasso 1
titlePasso 1

TAG CODINCIRRF = 00

1) Acesse RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados

Inclua uma nova consulta

Código: SEMINCIRFF

Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF

Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO

WHERE PROVDESCBASE = 'P'

AND INCIRRF = 0

AND INCIRRF13 = 0

AND INCIRRFFERIAS = 0

AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')

AND RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0

AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)

2) Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Crie o filtro e associe a SQL criada no item 1)

Preencha a nova incidência conforme orientado na tabela acima. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.




Card
id2
labelPasso 2
titlePasso 2

TAG CODINCIRRF = 01

1)Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos 

Crie um filtro caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação.

Desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

Card
id3
labelPasso 3
titlePasso 3

Validação de diferenças pendentes.  Passo deverá ser realizado após o envio dos eventos criados pelos passos 1 e 2.

1) Acesse RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas


Selecione os campos abaixo:

Clique em "Exibir Visão do Resultado"


Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste. 

Basta ir em Processos | Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último xml e base. Sitema irá gerar um gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.


...