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  • Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”.

Versões comparadas

Versão antiga 7

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Nova versão 8

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Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id2
labelAlterações
titleAlterações


Image Removed"c) Criação de uma tabela para os códigos de incidência de Imposto de Renda e revisão dos códigos.
Na versão 2.5 do leiaute os códigos de incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte eram valores constantes do próprio campo {codIncIRRF} do leiaute do evento S-1010 (Tabela de Rubricas). Na versão S-1.0 os códigos de incidência de Imposto de Renda foram retirados do referido campo do evento e passaram a constar de tabela anexa (Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF) com algumas alterações em relação à versão anterior, com o fim de validade de alguns códigos e a criação de outros.
Durante o período de convivência das versões 2.5 e S-1.0, o empregador poderá enviar os eventos S-1200 e S-1210, com rubricas cadastradas em qualquer das versões. Os códigos de incidência relacionados para as rubricas no respectivo S-1010 serão aceitos.
Após fim do período de convivência, havendo rubricas cadastradas com código de incidência não vigente na Tabela 21 (da versão S-1.0), o empregador deverá atualizar as rubricas, nesta situação, com o envio do S-1010 utilizando os novos códigos (codIncIRRF) em vigor conforme a tabela 21.
As rubricas que referenciem os códigos relacionados na tabela abaixo deverão ser atualizadas, até o fim do período de convivência, para contemplar os códigos válidos na Tabela 21 da versão S-1.0. "


CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA:
CÓDIGODESCRIÇÃONOVO CÓDIGO
00Rendimento não tributável 7XX
01Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação1X
15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA1X
35Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA3X
44PSO - RRA4X
55Pensão alimentícia - RRA 5X
78Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis (não informado no eSocial)
81Depósito judicial98XX
82Compensação judicial do ano-calendário 9082
83Compensação judicial de anos anteriores 9083
91Remuneração mensal 9011
9213º salário 9012
93Férias 9013
94PLR9014
95RRA 90XX
Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelPasso 1
titlePasso 1

TAG CODINCIRRF = 00

1) Acesse RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados

Inclua uma nova consulta

Código: SEMINCIRFF

Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF

Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO

WHERE PROVDESCBASE = 'P'

AND INCIRRF = 0

AND INCIRRF13 = 0

AND INCIRRFFERIAS = 0

AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')

AND RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0

AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)

2) Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Crie o filtro e associe a SQL criada no item 1)

Preencha a nova incidência conforme orientado na tabela acima. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.




Card
id2
labelPasso 2
titlePasso 2

TAG CODINCIRRF = 01

1)Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos 

Crie um filtro caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação.

Desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

Card
id3
labelPasso 3
titlePasso 3

Validação de diferenças pendentes.  Passo deverá ser realizado após o envio dos eventos criados pelos passos 1 e 2.

1) Acesse RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas


Selecione os campos abaixo:

Clique em "Exibir Visão do Resultado"


Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste. 

Basta ir em Processos | Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último xml e base. Sitema irá gerar um gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.


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