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Tipos de Tributos - CD0750CON

Visão Geral do Programa

Como os valores calculados pelo Configurador de Tributos são armazenados nos campos de impostos do item da nota fiscal, só podem ser registrados tributos contemplados pela rotina de cálculo de impostos; no futuro será criada uma tabela para armazenar o valor dos impostos do item da nota, permitindo cadastrar qualquer tipo de tributo.

Tipos de Tributos

Objetivo da tela:

Definir os tipos de tributos que podem ser configurados para cálculo no Configurador de Tributos.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Espécie

Natureza dos tributos, podendo ser: Imposto, Taxa, Empréstimo Compulsório, Contribuição de Melhoria e Contribuição Social.

Tipo Cálculo

Determina se o tributo deve ser calculado por:

  • Item - sobre o valor do item.

  • Nota - sobre a soma dos valores dos itens, com posterior rateio com base no valor de cada item.

  • Duplicata - acumula o valor de cada tributo e rateia proporcionalmente a parcela da duplicata. Essa opção é utilizada apenas no módulo Recebimento.

Tipo de Tributo AuxiliarIdentifica as configurações de tributo auxiliares que são calculadas porque estão encadeadas numa configuração de tributo principal (cujo tipo de tributo não é auxiliar).

O usuário não pode vincular uma configuração de tributo auxiliar nos relacionamentos, sempre deve vincular a configuração de tributo principal.

O programa CD0759B não permite que o usuário informe uma configuração de tributo do tipo “auxiliar” quando o parâmetro “Busca Tributo” está igual a “Informado”.

Essa validação impacta nos programas:

CD0753 – Territórios Fiscais
CD0754 – Classes Fiscais
CD0756 – Tributos do Emitente
CD0757 – Tributos do Item
CD0758 – Tributos da Natureza de Operação

Mais detalhes em:

Configurador de Tributos.