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Caso o Valor fosse MENOR que R$ 63,00 seria utilizado o Valor de Pauta para o Cálculo.
Se o valor for de R$ 62,00 não atinge os 90%, logo o cálculo será o Valor de Pauta, que no caso é R$ 70,00.
03. TABELAS UTILIZADAS
- CFC - UF x UF
- SF4 - Tipo de Entrada e Saída
Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída
Campo
F4_APLIIVA
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Decimal
0
Formato
@!
Título
Aplica Marg.
Descrição
Aplica Margem de Lucro?
Nível
1
Opções
1=Sim;2=Nao;3=Maior/Menor;4=Ating.75%;5=Out.%
Help
Aplica margem de lucro configurada no produto/exceção, quando o valor do item for maior/menor, atingir 75% do valor ou maior/igual que o percentual definido no campo F4_OUTPERC para que seja aplicado o calculo de pauta ou ICMS ST. Opções:
1-Sim: Aplica margem de lucro quando o valor unitário for maior que o valor da pauta de ICMS
2-Não: Não irá afetar o cálculo
3-Maior/Menor: Irá aplicar a margem independente do valor unitário ser maior ou menor que o valor da pauta de ICMS.
4-Quanto o Valor do Produto atingir 75% do Valor da Pauta, deve ser aplicada Margem de lucro.
5-Considerar o % definido no campo F4_OUTPERC, para utilizar o MVA ao invés da Pauta.
Campo
F4_OUTPERC
Tipo
Numérico
Tamanho
6
Decimal
2
Formato
@E 999.99
Título
% Def.MVA/Pa
Descrição
% Def. Util. MVA/Pauta
Nível
1
Help
Informe o percentual para que quando o valor do produto atingir, o percentual definido neste campo, aplique a Margem de Lucro (MVA) ao invés da Pauta.
04. LEGISLAÇÃO
- DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS)