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Os modelos das notas fiscais do Sistema são obtidos por meio da tabela:
| Espécie do Documento | Descrição | Modelo |
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| CA | Conhecimento Aéreo | 10 |
| CTA | Conhecimento de Transporte Aquaviário | 09 |
| CTF | Conhecimento de Transporte Ferroviário | 11 |
| CTR | Conhecimento de Transporte Rodoviário | 08 |
| CTE | Conhecimento de Transporte Eletrônico | 57 |
| NF | Nota Fiscal | 01 |
| NFF | Nota Fiscal Fatura | 01 |
| NFCEE | Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica | 06 |
| NFE | Nota Fiscal de Entrada | 01 |
| NFPS | Nota Fiscal de Prestação de Serviços | (Branco) |
| NFS | Nota Fiscal de Serviços | (Branco) |
| NFST | Nota Fiscal de Serviço de Transporte | 07 |
| NFSC | Nota Fiscal de Serviço de Comunicação | 21 |
| NTSC | Nota Fiscal de Serviço de Comunicação | 21 |
| NTST | Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação | 22 |
| NFCF | Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final | 02 |
| NFP | Nota Fiscal de Produtor | 04 |
| RMD | Resumo Movimento Diário | 18 |
| SPED | Nota Fiscal Eletrônica Nacional | 55 |
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Para qualquer espécie de nota fiscal que seja diferente desta tabela, o Sistema assume como padrão o Modelo 01. Caso tenha criado uma espécie de nota fiscal diferente das relacionadas na tabela, pode ser utilizado o ponto de entrada MTMODNOT, que está localizado na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX |
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05. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
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As notas em lote e as notas de ISS são desconsideradas na geração do arquivo magnético. |
Registro Tipo 10 - Mestre do estabelecimento
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 11 - Dados complementares do informante
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 50 - Notas fiscais
Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
- Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
- Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
- Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
- Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
- Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);
- Nota Conhecimento de Transporte Modelo 57 (SPED);
- Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).
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Só é emitido registro para nota fiscal de produtor (Modelo 4), quando a pergunta Tipo Nota Produtor estiver preenchida como Registro 50, |
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Atualmente, o Sistema não trata Lançamento Extemporâneo, pois a regra deste documento fiscal é desconhecida. Os documentos de Uso Denegado e Uso Inutilizado já são tratados pelo Sistema, conforme Convênio ICMS 42, de 03/07/2009. |
Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- NF Modelo 1;
- Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);
- NF sem Modelo (em branco).
A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).
Registro tipo 53 - Substituição Tributária
Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário, e é gerado a partir do Livro Fiscal.
Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais
Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabeçalho da NF de Saída, Itens da NF de Saída e Livros Fiscais. É gerado um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos modelos:
- NF Modelo 1;
- Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);
- NF sem Modelo (em branco).
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Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT nº. 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54 (Mercadoria e Serviço) do SINTEGRA, é gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:
O Sistema trata esse procedimento automaticamente, mas, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs citados, deve editar o parâmetro MV_SINTEG, pelo módulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu conteúdo todos os CFOPs que devem ser desconsiderados na geração do registro. O registro 54 referente à PIS/COFINS (número sequencial do item 993) deve ser gerado apenas quando houver destaque do valor no corpo do documento fiscal. Assim, somente é gerado quando a pergunta Destaca PIS/COFINS estiver preenchida com Sim. Esse registro não é gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente, também não é gerado o Registro Tipo 75. Caso seja uma nota fiscal conjugada que contenha vários CFOPs diferentes na mesma nota fiscal, sendo pelo menos um deles de serviço, também é pré-requisito para a geração do Registro Tipo 54. |
Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.
Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos
Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. Informe todas as movimentações efetuadas no período com veículos automotores novos
Registro tipo 60 - Cupom fiscal
Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:
- Cupom Fiscal;
- Cupom Fiscal - PDV;
- Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
- Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
- Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
- Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
- Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.
Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento
Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.
Observe que, caso o parâmetro UF Ogerim/ Destino seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.
Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária
Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.
Observe que, caso o parâmetro UF Origem/ Destino, seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.
Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário
Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60D? e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:
- O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve estar preenchido;
- O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve estar preenchido com S.
Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal
Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60I, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:
- O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve ser preenchido;
- O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve ser preenchido com S.
Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal
Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60R, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:
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Na geração do registro 60R não são considerados as Vendas de CST CANC (Canceladas) e DESC (Descontos). |
Registro tipo 61
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):
- Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
- Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;
- Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;
- Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
- Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;
- Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas)
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Para que o Sistema capture corretamente as subséries, para as notas que as necessitam indicar no campo serie da nota fiscal a serie e a subsérie junta (sem a utilização do caracter –, exemplos: D1, D2, DU... |
Registro tipo 61R
Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída, contendo os dados das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, são incluídos os dados da nota fiscal de produtor.
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Esse registro não é obrigatório, cabendo a cada Unidade de Federação optar, ou não, pela sua geração. |
Registro tipo 70 - Nota fiscal de serviço de transporte
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos modelos:
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
- Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
- Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
- Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
- Conhecimento de Transporte Eletrônico;
- Conhecimento Aéreo.
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Para usuários que não possuem integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS), e geram o registro tipo 71 por meio de personalização, está disponível a criação de um ponto de entrada para a geração desse registro, e o exemplo de construção, para que não tenha inconsistências entre os registros 70 e 71 |
Registro tipo 71 - Informações da carga transportada
Este registro somente é gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS). Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalização, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias.
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Devem ser apresentadas apenas as notas fiscais de saída. |
Registro tipo 74 - Inventário
Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldo físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.
Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço
Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente é gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuem pelo menos um Registro 54 equivalente.
Registro tipo 76 - Nota fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço
- Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.
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Utilizado somente para notas fiscais de saída. |
Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
- Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.
Registro tipo 85 – Informações de exportações
Este registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:
- Contém cada declaração de exportação averbada, e é gerado para os clientes que possuem integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou por meio de personalização.
- É gerado um registro do tipo 85 para cada exportação averbada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
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A integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC) é feita por meio do parâmetro MV_EECFAT. |
Registro tipo 86 – Informações complementares de exportações
Esse registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:
- É gerado um Registro 86 para cada Registro de Exportação/Nota Fiscal de Remessa, informando os dados relativos aos produtos envolvidos na exportação
Esse registro é gerado para os clientes que têm integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou por meio de personalização.
É gerado um registro do tipo 86 para cada item contido na exportação averbada no período, de forma independente da data de emissão da nota fiscal de exportação.
O registro apenas é gerado para movimentações equiparadas à exportação. Exportações diretas geram apenas o Registro tipo 85.
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A integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC) é feita por meio do parâmetro MV_EECFAT. |
Registro tipo 90 - Totalização do arquivo
Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.
06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| A quem se destina | Aos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços, de acordo com as especificações de cada Unidade de Federação. |
|---|---|
| Objetivo | O SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) ampara-se no intercâmbio de informações entre as unidades do fisco nacional, relativamente às operações realizadas por seus contribuintes. Assim, tende a aprimorar os controles do fisco sob as operações com mercadorias e serviços. |
| Prazo de entrega | Mensal |
| Competência | Federal |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | SINTEGRA |
| Versão do aplicativo contemplado pela TOTVS® | 5.2.11 |
| Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | http://www.sintegra.gov.br/ |
| Legislação contemplada | Convênio ICMS 20/04, publicado no DOU de 08/04/2004 |
07. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro dos Produtos. SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada. SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída. SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada. SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída.. SF3 – Livros Fiscais. SF4 – Cadastro de TES. SF6 – Guias de Recolhimento. SFI – Reduções Z. DT6 – Documentos de Transporte. DTC – Notas Fiscais de Clientes. EEC – Embarque. EE7 – Processo de Exportação. EE9 – Itens Embarque. SYA – Países. SYQ – Vias de Transporte |
|---|---|
| Funções Envolvidas | MATA940 - SINTEGRA |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |