Histórico da Página
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O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).
Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.
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02.
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PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO
1. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente / Cadastros / Parâmetros verifique os parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:
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- Ponto de entrada MTGETS - Ponto de entrada localizado em Instruções Normativas (MATA950), na função FisGetSer. Este ponto de entrada foi criado para retornar a série da nota fiscal válida para os validadores.
- Ponto de entrada MATA940A – Este ponto de entrada é chamado antes do programa gravar o arquivo pré-formatado. Seu objetivo é tratar eventuais casos particulares.
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03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
1. Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.
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O arquivo a ser gerado e importado para a DIEF/MA é o mesmo gerado para o SINTEGRA, desta forma utilizar o SINTEG05.INI e gerar o arquivo a partir da rotina MATA940 (SINTEGRA), importar para o programa da DIEF-MA e preencher as demais informações requeridas pelo programa. |
12. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ SINTEGRA (MATA940) e configure os parâmetros da rotina:
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UF Orig./Dest.?
Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético. *Quando há necessidade de gerar todas as operações, independente do Estado de origem/destino, esse parâmetro deve ser deixado em branco.
Processa UF?
- Selecione Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior.
- Selecione Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.
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Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que devem ser gerados no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco. *Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, separe-os com vírgulas. Exemplo: PA, PI, MO.
Produto De
Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixar campo em branco.
Produto Até
Informe se necessário o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.
Armazém De
Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco.
Armazém Até
Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ.
Prods.c/Saldo Neg.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque negativo.
Prods.c/Saldo Zera.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque zerado.
Prods.c/Saldo Poder 3º.
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As perguntas Produto De, Produto Até, Armazém De, Armazém Até, Prods.c/Saldo Neg., Prods.c/Saldo Zera., Prods.c/Saldo Poder 3º., Prods.c/Custo Zera., Saldo Processo? e Lista MOD Processo?, tem a finalidade de efetuar os mesmos filtros do livro Reg. Inventário P7 (MATR460), apresentando as mesmas informações das duas obrigações acessórias, desde que a data de fechamento do estoque e as perguntas referentes ao estoque para a geração do SINTEGRA sejam as mesmas informadas na geração do relatório. |
Processa filiais?
Informe se deseja processar filiais. Neste caso, é aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as
perguntas de filial de/até.
Gera Registro 60I?
Se for necessário gerar o registro 60I, selecione a opção Sim. A geração desse registro fica facultada a cada Unidade de Federação.
Gera Reg. Tipo 88 Det. 06?
Informe se para a GIM - Paraíba, os registros do tipo 88 detalhe 06 devem ser apresentados.
Gera Reg. 8827 e 8828?
Informe se deve gerar os detalhes 27 e dois do registro 88 da GIM da Paraíba.
Gera Reg. 8830?
Informe se para a GIM - Paraíba, o registro do tipo 88 detalhe 30 deve ser apresentado.
Simples Nacional?
Contribuinte Inscrito no Regime Simples Nacional.
Arq. Período Atual?
Informe o nome do arquivo da apuração do Simples Nacional relativo à apuração atual.
Gera Reg. 53 (Entradas)?
Informe se para o SINTEG05, o registro 53 deve ser gerado para Entradas
23. Confira os parâmetros e confirme clicando em Finalizar.
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Ao final do processamento da rotina é apresentada uma mensagem ao usuário responsável, ou seja, um alerta de informações inconsistentes no arquivo magnético gerado. Esta mensagem é apresentada caso a rotina encontre no período produtos que tenham códigos com número maior ou menor que 14 caracteres.
Devido a esse tratamento sistêmico que foi implementado para contornar uma limitação do Sintegra, a aplicação não considera mais o código original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a classificação NCM do mesmo (se não utilizar o PE A940PRD) mais o valor da função RECNO () - que retorna o número do registro atualmente posicionado na área de trabalho, isso somente
para os produtos que superam esse limite do software validador do SINTEGRA, que segundo o layout, permite no máximo 14 caracteres para o código do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc. Esse tratamento, caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poderá ocasionar erros na entrega da obrigação, pois não aglutinará corretamente os produtos e consequentemente não terá seus valores do registro 74 (Inventário) coincidindo com o próprio Livro Oficial P7.
O tratamento ideal para este item é que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em seu código, superior a 14 posições, ou que todos sejam inferiores. Se o ambiente tiver somente a metade do cadastro de uma forma, e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrerá.
Observação:
O Sistema busca o RECNO mais o NCM para não ocasionar problemas com duplicidade de produtos que utilizam o mesmo NCM.
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04.
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TIPOS DE REGISTROS GERADOS
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As notas em lote e as notas de ISS são desconsideradas na geração do arquivo magnético. |
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Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT nº. 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54 (Mercadoria e Serviço) do SINTEGRA, é gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:
O Sistema trata esse procedimento automaticamente, mas, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs citados, deve editar o parâmetro MV_SINTEG, pelo módulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu conteúdo todos os CFOPs que devem ser desconsiderados na geração do registro. O registro 54 referente à PIS/COFINS (número sequencial do item 993) deve ser gerado apenas quando houver destaque do valor no corpo do documento fiscal. Assim, somente é gerado quando a pergunta Destaca PIS/COFINS estiver preenchida com Sim. Esse registro não é gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente, também não é gerado o Registro Tipo 75. Caso seja uma nota fiscal conjugada que contenha vários CFOPs diferentes na mesma nota fiscal, sendo pelo menos um deles de serviço, também é pré-requisito para a geração do Registro Tipo 54. |
Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
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Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.
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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| A quem se destina | Aos contribuintes que efetuaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços, de acordo com as especificações de cada Unidade de Federação. |
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| Objetivo | O SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) ampara-se no intercâmbio de informações entre as unidades do fisco nacional, relativamente às operações realizadas por seus contribuintes. Assim, tende a aprimorar os controles do fisco sob as operações com mercadorias e serviços. |
| Prazo de entrega | Mensal |
| Competência | Federal |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | SINTEGRA |
| Versão do aplicativo contemplado pela TOTVS® | 5.2.11 |
| Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | http://www.sintegra.gov.br/ |
| Legislação contemplada | Convênio ICMS 20/04, publicado no DOU de 08/04/2004 |
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06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro dos Produtos. SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada. SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída. SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada. SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída.. SF3 – Livros Fiscais. SF4 – Cadastro de TES. SF6 – Guias de Recolhimento. SFI – Reduções Z. DT6 – Documentos de Transporte. DTC – Notas Fiscais de Clientes. EEC – Embarque. EE7 – Processo de Exportação. EE9 – Itens Embarque. SYA – Países. SYQ – Vias de Transporte |
|---|---|
| Funções Envolvidas | MATA940 - SINTEGRA |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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07. ASSUNTOS RELACIONADOS
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