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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Está disponível a geração de arquivos magnéticos com as informações sobre as operações internas e interestaduais, por meio da rotina SINTEGRA (MATA940), que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda de cada Unidade da Federação com a qual o contribuinte operou ou sob solicitação das unidades.

O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).

02. PROCEDIMENTOS DE CONFIGURAÇÃO

1. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente / Cadastros / Parâmetros verifique os parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:

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2. No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, verifique os campos informados nos parâmetros da rotina e inclua-os, quando necessário:

Para o Registro Tipo 85

Tabela SYQ - Vias de Transporte

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3. Caso seja necessário utilizar pontos de entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do SINTEGRA, configure-os conforme indicações a seguir: 

Para o Registro Tipo 54

• A940NCM - Ponto de entrada que permite o tratamento para o NCM. 

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• Ponto de entrada MTGETS - Ponto de entrada localizado em Instruções Normativas (MATA950), na função FisGetSer. Este ponto de entrada foi criado para retornar a série da nota fiscal válida para os validadores.
• Ponto de entrada MATA940A – Este ponto de entrada é chamado antes do programa gravar o arquivo pré-formatado. Seu objetivo é tratar eventuais casos particulares.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie o arquivo SINTEG05.INI para o diretório \SYSTEM\.

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Ao final do processamento da rotina é apresentada uma mensagem ao usuário responsável, ou seja, um alerta de informações inconsistentes no arquivo magnético gerado. Esta mensagem é apresentada caso a rotina encontre no período produtos que tenham códigos com número maior ou menor que 14 caracteres.
Devido a esse tratamento sistêmico que foi implementado para contornar uma limitação do Sintegra, a aplicação não considera mais o código original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a classificação NCM do mesmo (se não utilizar o PE A940PRD) mais o valor da função RECNO () - que retorna o número do registro atualmente posicionado na área de trabalho, isso somente
para os produtos que superam esse limite do software validador do SINTEGRA, que segundo o layout, permite no máximo 14 caracteres para o código do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc. Esse tratamento, caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poderá ocasionar erros na entrega da obrigação, pois não aglutinará corretamente os produtos e consequentemente não terá seus valores do registro 74 (Inventário) coincidindo com o próprio Livro Oficial P7.
O tratamento ideal para este item é que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em seu código, superior a 14 posições, ou que todos sejam inferiores. Se o ambiente tiver somente a metade do cadastro de uma forma, e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrerá.
Observação: O Sistema busca o RECNO mais o NCM para não ocasionar problemas com duplicidade de produtos que utilizam o mesmo NCM.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro Tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: 

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Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

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A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária

Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário, e é gerado a partir do Livro Fiscal. 

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais 

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabeçalho da NF de Saída, Itens da NF de Saída e Livros Fiscais. É gerado um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos modelos:

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Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos 

Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. Informe todas as movimentações efetuadas no período com veículos automotores novos

Registro tipo 60 - Cupom fiscal

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

• Cupom Fiscal;
• Cupom Fiscal - PDV;
• Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
• Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14; 
• Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
• Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
• Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Ogerim/ Destino seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal. 

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/ Destino, seja diferente do cadastro da empresa no Sistema, não são gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60D? e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos: 

• O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve estar preenchido;
• O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve estar preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60I, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos:

• O campo Número PDV, dos Itens de Venda da Nota Fiscal, deve ser preenchido;
• O campo Série ECF, do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída, deve ser preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal

Este registro é gerado a partir dos itens da nota fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60R, e é composto por notas fiscais de saída. Observe os seguintes aspectos: 

Registro tipo 61

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto por notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

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Registro tipo 61R

Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída, contendo os dados das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, são incluídos os dados da nota fiscal de produtor.

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Registro tipo 70 - Nota fiscal de serviço de transporte

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos modelos:

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Registro tipo 71 - Informações da carga transportada

Este registro somente é gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS). Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalização, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias.

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Registro tipo 74 - Inventário

Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldo físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente é gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuem pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 76 - Nota fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

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Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço;
• Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 85 – Informações de exportações

Este registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

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Registro tipo 86 – Informações complementares de exportações

Esse registro informa dados relativos à exportação, e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e Trading Companies. Tem as seguintes características:

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Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético. 

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

07. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SINTMG05 - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - MG

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