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Caso o contribuinte possua o regime especial ou tenha direito à restituição por razões específicas, é necessário analisar os movimentos de entrada. Assim, se o movimento de entrada no estoque indicar, por meio da configuração do TES (campo F4_RGESPST = Sim), que há o regime especial para aquela situação, ele é apresentado nos registros 88STES e 88STITNF. Caso contrário, é ignorado. Observe que, para que seja possível compor o 88stitSTES 88STES no regime especial, é necessário retroagir as entradas até a quantidade de todos os produtos em estoque e verificar a configuração do TES. Este fato pode ocasionar lentidão no processamento de acordo com o volume de entradas e quantidade de produtos em estoque. |
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Os valores de ICMS ST e ICMS Próprio gerados automaticamente pelo Sistema (tanto no 88stitSTES 88STES quanto no 88STITNF) podem ser alterados por meio do ponto de entrada A940STMG, caso seja necessário algum cálculo distinto daquele apresentado pelo Sistema. Este ponto de entrada deve retornar os valores a serem apresentados nos registros 88STITNF e 88STES.
Parâmetros passados ao ponto de entrada: array de 7 posições, sendo:
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