Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>

03. SOLUÇÃO

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Nota Técnica eSocial S-1.0 Nº 05/2022. Ajustes no leiaute do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022

03. SOLUÇÃO

• Manutenção de tabelas:

S049 - Categorias Trabalhadores

    906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

S048 - Motivo do Afastamento

41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022  - Início 05/05/2022

42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 - Início 05/05/2022

37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Data Final 25/08/2021

       S056 - Motivos de Desligamento

29 -  Redistribuição ou Reforma Administrativa (Alteração da descrição)

43 -  Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato  - Início - 01/01/2014

       S139 - Tipos de Treinamento eSocial

         Data de Vencimento dos códigos 37XX

• Adequar rotina de Transferências ao novo tipo de desligamento 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato, conforme NT 005/2022.

• Na rotina de Sucessão de Vínculos, incluir no campo Tp.Admissão (RFZ_TPADM) a opção:  7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato

• Adequar os tipos de provimento:

código 5 para Redistribuição ou Reforma Administrativa.

Inclusão da categoria 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica

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