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CONTEÚDO
Índice
01. VISÃO GERAL
...
Disponível a rotina Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP), que contempla as operações de vendas interestaduais para São Paulo sujeitas à substituição tributária. Esta função incorpora GNRE's através de um arquivo texto, gerado pelo contribuinte, contabilista e população em geral no formato XML e permite a impressão das guias.
Com Base na PORTARIA CAT Nº 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, contempla as operações de recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria sujeita ao regime jurídico da substituição tributária procedente de outra
unidade da Federação sem a retenção antecipada.
Aviso | ||
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| ||
O limite para a quantidade de guias por lote é de 50. |
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
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- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNRESP, conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
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Miscelânea | Arq. Magnéticos | GNRESP | GNRESP | SF6, SA1,SA2 |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
...
Tipo de Declaração?
1-Normal
2-Retificadora
Versão?
Informe a versão do validador. Ex.: 1.00
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 10 – Identificação do Arquivo
Tem como base as informações do SIGAMAT.EMP e perguntas da rotina.
Registro tipo 20 – Identificação e Discriminação de Valores da Nota Fiscal
Tem como base as informações de movimentação de Notas Fiscais de Venda.
Registro tipo 90 – Totalizador dos Registros
Tem como base o conteúdo do próprio arquivo.
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icon | false |
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title | Importante |
...
PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
- Tabela SF6 – Guia de Recolhimento
Campo | F6_OPERNF |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | E/S |
Descrição | Entrada ou Saída |
Opções | 1=Entrada; 2=Saída |
Help | Operação de Entrada / Saída |
Campo | F6_TIPOIMP |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Tipo do Imp. |
Descrição | Tipo do Imposto |
Opções | 0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA. |
Help | Tipo do Imposto |
Campo | F6_EST |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Estado |
Descrição | Estado de Subst.Tribut. |
Help | Estado destino de recolhimento |
Campo | F6_CODREC |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod.Receita |
Descrição | Código da Receita |
Help | Código da Receita |
Aviso | ||
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Importante Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:
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Campo | F6_DTVENC |
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Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Vencimento |
Descrição | Vencimento da GNR |
Help | Data de Vencimento do recolhimento |
Campo | F6_DTARREC |
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Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Dt.Arrecad. |
Descrição | Data de Arrecadação |
Help | Data da arrecadação do recolhimento |
Campo | F6_DTPAGTO |
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Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Dt Pagamento |
Descrição | Data do Pagamento |
Help | Data de pagamento da Guia de Recolhimento |
Campo | F6_DOC |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Documento |
Descrição | Número do Documento |
Help | Número do Documento |
Campo | F6_VALOR |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Valor da GNR |
Descrição | Valor da GNR |
Help | Valor do recolhimento |
Campo | F6_NUMCONV |
---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Num.Convênio |
Descrição | Num ou Protoc.Convênio |
Help | Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR) |
Campo | F6_MESREF |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 2 |
Formato | 99 |
Cabeçalho | Mes ref. |
Descrição | Mês de referência |
Help | Mês de referência do recolhimento |
Campo | F6_ANOREF |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 4 |
Formato | 9999 |
Cabeçalho | Ano de Ref. |
Descrição | Ano de Referência da GNR |
Help | Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR) |
Campo | F6_JUROS |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Juros |
Descrição | Valor do Juros |
Help | Informar o valor do juros |
Campo | F6_MULTA |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Multa |
Descrição | Valor da Multa |
Help | Informar o valor da multa |
Campo | F6_PROCESS |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Processa |
Descrição | Processa GNRE |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Help | Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade. |
Campo | F6_INF |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 80 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Informações |
Descrição | Informações Adicionais |
Help | Informações Adicionais |
Aviso | ||
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| ||
O campo Informações Adicionais (F6_INF) é usado para preenchimento do campo Observações do layout. |
- Tabela SA1 – Cliente
Campo | A1_NOME |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 40 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Nome |
Descrição | Nome do cliente |
Help | Nome ou razão social do cliente |
Campo | A1_INSCR |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 18 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Ins. Estad. |
Descrição | Inscrição Estadual |
Help | Número da inscrição estadual do cliente |
Campo | A1_END |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 40 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Endereço |
Descrição | Endereço do cliente |
Help | Endereço do cliente |
Campo | A1_CGC |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Cabeçalho | CNPJ/CPF |
Descrição | CNPJ/CPF do cliente |
Help | Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente. |
Campo | A1_MUN |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Município |
Descrição | Município do cliente |
Help | Município do cliente |
Campo | A1_EST |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Estado |
Descrição | Estado do cliente |
Help | Unidade da federação do cliente |
Campo | A1_TEL |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @R 9999-9999 |
Cabeçalho | Telefone |
Descrição | Telefone do cliente |
Help | Número do telefone do cliente |
Campo | A1_CEP |
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Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | @R 99999-999 |
Cabeçalho | CEP |
Descrição | Cod Endereçamento Postal |
Help | Código de endereçamento postal do cliente |
- No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
Nome | MV_SUBTRIB |
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Tipo | Caracter |
Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
Exemplo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
Aviso | ||
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| ||
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetros em branco. |
Nome | MV_ESTADO |
---|---|
Tipo | Caractere |
Conteúdo | SP |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). |
Exemplo | SP |
Nome | MV_STUF |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária. |
Exemplo | AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT |
Nome | MV_STUFS |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria. |
Exemplo | AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT |
Nome | MV_GNRENF |
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Tipo | Caractere |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim. |
Exemplo | .T. |
Nome | MV_RECEINF |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informe código da receita por Operação. |
Exemplo | 100099 |
Nome | MV_RECEAPU |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informe código da receita por Apuração. |
Exemplo | 100048 |
Nome | |
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Exemplo | 100080 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe código da receita para Antecipação do ICMS ST. |
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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
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