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No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNRESP, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa	Tabelas
Miscelânea	Arq. Magnéticos	GNRESP	GNRESP	SF6, SA1,SA2

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

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04. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

Campo	F6_OPERNF
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	E/S
Descrição	Entrada ou Saída
Opções	1=Entrada; 2=Saída
*Help*	Operação de Entrada / Saída

Campo	F6_TIPOIMP
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Tipo do Imp.
Descrição	Tipo do Imposto
Opções	0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA.
*Help*	Tipo do Imposto

Campo	F6_EST
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Cabeçalho	Estado
Descrição	Estado de Subst.Tribut.
*Help*	Estado destino de recolhimento

Campo	F6_CODREC
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Formato	@!
Cabeçalho	Cod.Receita
Descrição	Código da Receita
*Help*	Código da Receita

Aviso

title	Importante

Importante

Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:

100099 - ICMS subst. Tributária por operação.
100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração.
100080 - ICMS Recolhimentos Especiais

Campo	F6_DTVENC
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Vencimento
Descrição	Vencimento da GNR
*Help*	Data de Vencimento do recolhimento

Campo	F6_DTARREC
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Dt.Arrecad.
Descrição	Data de Arrecadação
*Help*	Data da arrecadação do recolhimento

Campo	F6_DTPAGTO
Tipo	Data
Tamanho	8
Cabeçalho	Dt Pagamento
Descrição	Data do Pagamento
*Help*	Data de pagamento da Guia de Recolhimento

Campo	F6_DOC
Tipo	Caracter
Tamanho	9
Formato	@!
Cabeçalho	Documento
Descrição	Número do Documento
*Help*	Número do Documento

Campo	F6_VALOR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Valor da GNR
Descrição	Valor da GNR
*Help*	Valor do recolhimento

Campo	F6_NUMCONV
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Formato	@!
Cabeçalho	Num.Convênio
Descrição	Num ou Protoc.Convênio
*Help*	Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR)

Campo	F6_MESREF
Tipo	Numérico
Tamanho	2
Formato	99
Cabeçalho	Mes ref.
Descrição	Mês de referência
*Help*	Mês de referência do recolhimento

Campo	F6_ANOREF
Tipo	Numérico
Tamanho	4
Formato	9999
Cabeçalho	Ano de Ref.
Descrição	Ano de Referência da GNR
*Help*	Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR)

Campo	F6_JUROS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Juros
Descrição	Valor do Juros
*Help*	Informar o valor do juros

Campo	F6_MULTA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Multa
Descrição	Valor da Multa
*Help*	Informar o valor da multa

Campo	F6_PROCESS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Formato	@!
Cabeçalho	Processa
Descrição	Processa GNRE
Opções	1=Sim;2=Não
*Help*	Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade.

Campo	F6_INF
Tipo	Caracter
Tamanho	80
Formato	@!
Cabeçalho	Informações
Descrição	Informações Adicionais
*Help*	Informações Adicionais

Aviso

title	Importante

O campo Informações Adicionais (F6_INF) é usado para preenchimento do campo Observações do layout.

Tabela SA1 – Cliente

Campo	A1_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Formato	@!
Cabeçalho	Nome
Descrição	Nome do cliente
*Help*	Nome ou razão social do cliente

Campo	A1_INSCR
Tipo	Caracter
Tamanho	18
Formato	@!
Cabeçalho	Ins. Estad.
Descrição	Inscrição Estadual
*Help*	Número da inscrição estadual do cliente

Campo	A1_END
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Formato	@!
Cabeçalho	Endereço
Descrição	Endereço do cliente
*Help*	Endereço do cliente

Campo	A1_CGC
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Cabeçalho	CNPJ/CPF
Descrição	CNPJ/CPF do cliente
*Help*	Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente.

Campo	A1_MUN
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Formato	@!
Cabeçalho	Município
Descrição	Município do cliente
*Help*	Município do cliente

Campo	A1_EST
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	@!
Cabeçalho	Estado
Descrição	Estado do cliente
*Help*	Unidade da federação do cliente

Campo	A1_TEL
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Formato	@R 9999-9999
Cabeçalho	Telefone
Descrição	Telefone do cliente
*Help*	Número do telefone do cliente

Campo	A1_CEP
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Formato	@R 99999-999
Cabeçalho	CEP
Descrição	Cod Endereçamento Postal
*Help*	Código de endereçamento postal do cliente

No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome	MV_SUBTRIB
Tipo	Caracter
Descrição	Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária
Exemplo	PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/

Aviso

title	Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros

com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.

Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetros em branco.

Nome	MV_ESTADO
Tipo	Caractere
Conteúdo	SP
Descrição	Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%).
Exemplo	SP

Nome	MV_STUF
Tipo	Caractere
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária.
Exemplo	AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome	MV_STUFS
Tipo	Caractere
Descrição	Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria.
Exemplo	AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT

Nome	MV_GNRENF
Tipo	Caractere
Conteúdo	.F.
Descrição	Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim.
Exemplo	.T.

Nome	MV_RECEINF
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita por Operação.
Exemplo	100099

Nome	MV_RECEAPU
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita por Apuração.
Exemplo	100048

Nome	MV_RECANTE
Exemplo	100080
Tipo	Caractere
Descrição	Informe código da receita para Antecipação do ICMS ST.

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05.

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PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arqu. Magnéticos/ GNRESP e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data de?

Informe a Data Inicial

Data até?

Informe a Data Final

Diretório do Arquivo Destino?

Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado.

Exemplo: C:\

Nome do Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo XML a ser gerado sem a extensão.

Exemplo: GNRE (sem extensão.XML)

Filial de?

Informe a filial inicial a ser considerada na geração do arquivo.

Filial até?

Informe a filial final a ser considerada na geração do arquivo.

Dados do pagador quando por operação

Defina quais dados serão carregados nos campos da guia, se do remetente ou do destinatário.

Aviso

title	Importante

Para as guias de apuração, de código 100048, esse pergunte não influenciará na decisão, pois as guias de apuração não possuem o campo F6_OPERNF (Entrada ou Saída) preenchido. Sempre carregará as informações do SM0.

Ao informar "Dados do pagador por operação" o sistema fará um filtro das Guias que serão geradas no arquivo XML.

Ao preencher o parâmetro como "Remetente", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SM0 tanto para entrada como para saída.

Ao preencher o parâmetro como "Destinatário", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SA1 para saída e SM0 para entrada.

Caso os parâmetros Filial De e Filial Até sejam deixados em branco, apenas a filial corrente será processada.

Caso mais de uma filial seja processada, cada filial irá gerar um arquivo distinto, contendo o código da filial na nomenclatura do arquivo gerado, facilitando sua identificação.

Caso uma filial possua mais de 50 guias no período processado, serão gerados N arquivos de 50 guias cada para tal filial, variando a sequência ao final do nome do arquivo.

06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Objetivo	A SEFAZ está colocando a disposição do contribuinte, contabilistas e população em geral o sistema de Geração de Guias de Recolhimento em lote. Uma forma prática para quem gera muitas guias mensalmente.
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx
Competência	São Paulo
Legislação contemplada	Portaria Cat 48/2002 http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp#gerar_guia https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/1989/convenios/sinief/cvsinief_006_89 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08
Onde encontrar	http://www.fazenda.sp.gov.br
Observações:	https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08

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Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012 – Publicada no DOE (PA) de 23.05.12 – Institui o Programa Nota Fiscal cidadã.

Decreto nº 490, de 1º de agosto de 2012 – Publicada no DOE (PA) de 02.08.12 – Regulamenta a Lei nº 7.632, de 22 de maio de 2012.

Decreto 482/12, altera o RICMS, efeitos a partir de 25.07.12.

Instrução Normativa nº 15, de 13 de agosto de 2012 - Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa nº 16, de 06 de setembro de 2012 - Dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os Arts. 128-A a 128-D do Capitulo III-A do Título II do Livro Primeiro do RICMS.

Instrução Normativa nº 17, de 25 de setembro de 2012 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Instrução Normativa nº 15/12, que dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa nº 18, de 01 de novembro de 2012 - Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 16/12, que dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capitulo III-A do Título II do Livro Primeiro do RICMS.

Instrução Normativa nº 19, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa nº 0001, de 9 de janeiro de 2013 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0016/2012 e dispõe sobre o prazo para registro eletrônico de documentos fiscais relativamente ao mês de outubro de 2012.

A quem se destina	A empresa fornecedora envia os dados das vendas em arquivos de movimento, processados e acumulados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), que trimestralmente promove sorteio de prêmios para os consumidores do período.
Objetivo	O Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC) é um programa do Governo do Estado do Pará que tem por objetivo fortalecer a cidadania fiscal mediante ações de educação fiscal e de concessão de prêmios na forma de créditos do Tesouro Estadual ao consumidor final que exigir do fornecedor paraense de mercadorias e bens, com incidência do ICMS, a emissão de documentos fiscais com identificação do adquirente.
Prazo de entrega	Entre o 1º e o 15º dia do mês
Competência	Estadual – PARÁ
Onde encontrar	http://nfc.sefa.pa.gov.br/index.php/aplicativos-manuais
Aplicativo disponibilizado pelo fisco	NFCPA Programa analisador (V 1.00)
Legislação contemplada

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 –

Cadastro de

Clientes

.

SF2

SF6 –

Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída.
SF3 – Livros Fiscais.

Guias de Recolhimento

SM0 – Empresas

Funções Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

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