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03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
05. RELATÓRIO 1
06. RELATÓRIO 2
07. RELATÓRIO 3
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
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1. No Cadastro de Produtos (SB1), os produtos químicos controlados devem conter a informação do Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI) e Grupo (B1_GRUPO).
2. O Cadastro de Complemento de Produto (SB5) deve conter as informações sobre Concentração e Densidade.
3. O Cadastro de Empresa (SM0) deve conter o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).
Antes da geração do mapa, realize o Fechamento do Estoque, no módulo Estoque (SIGAEST). Para gerar o saldo inicial, faça o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, efetue o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.
4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina com base nas instruções a seguir:
Data Inicial / Data Final
Informe a data de início/fim do período a ser processado.
Instr. Normativa
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe MAPAS.
Arq. Destino
Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.
Exemplo: MAPAS.TXT
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
Exemplo: C:\MAPAS\
Observação: O diretório deve ser criado previamente.
5. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentados parâmetros específicos, que devem ser configurados conforme orientações a seguir:
Do Grupo
Informe o grupo inicial a ser processado.
Até o Grupo
Informe o grupo final a ser processado.
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Caso haja necessidade de que a consulta padrão (F3) na tabela Grupos de Produtos (SBM) seja apresentada nas perguntas Do Grupo e Até o Grupo e não esteja disponível, basta processar o compatibilizador UPDFIS, para que a atualização seja feita automaticamente. Para mais informações, consulte o Boletim Técnico do processo UPDFIS – Atualização da Base Fiscal. |
CLF Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa realizar as transações com os produtos químicos controlados.
Grupo Principal
Informe somente o grupo principal em que a empresa se enquadra, conforme os modelos abaixo:
Grupo I - Fabricação e Produção;
Grupo II – Transformação;
Grupo III – Utilização;
Grupo IV - Reaproveitamento/Reciclagem;
Grupo V - Comercialização/Distribuição;
Grupo VI – Embalagem;
Grupo VII – Armazenagem;
Grupo VIII – Transporte;
Grupo IX - Outros Grupos;
Informe somente o grupo (ex: Grupo I), pois a descrição é somente informativa.
Grupos 123456789
Informe o grupo ou os grupos em que a empresa se enquadra.
Ex.: 1 ou 135
Descrição do Grupo IX
Informe a descrição do Grupo IX, somente quando for informado o número 9 no parâmetro Grupos 123456789.
Nome do Responsável
Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.
CPF do Responsável
Informe o CPF do responsável pela empresa.
RG do Responsável
Informe o RG do responsável pela empresa.
Órgão Expedidor
Informe o órgão expedidor do RG do responsável pela empresa.
UF do Responsável
Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.
DDD
Informe o DDD do responsável.
Telefone
Informe o telefone do responsável.
Fax
Informe o fax do responsável.
Informe o e-mail do responsável.
Do Produto
Informe o produto inicial para filtro.
Até o Produto
Informe o produto final para filtro.
Fechamento anterior
Informe a data do fechamento anterior do estoque, para que seja gerado o valor do saldo anterior
Fechamento Atual Informe a data do ultimo fechamento do estoque, para que seja gerado o valor do saldo Atual.
6. Confira os parâmetros e confirme.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tabela Tipo EM - Tabela Empresa, principal tabela do sistema
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.
Tabela Tipo ME - Tabela Mês, contém as informações sobre o mês de cadastro
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.
Tabela Tipo PR - Tabela Produtos, contém as informações sobre os produtos controlados lançados no Anexo XI-A
Este registro contém as informações sobre os produtos controlados e lançados no Anexo XI-A. Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, após a importação do arquivo texto, o preenchimento das Informações Complementares (se houver).
Importante
Neste registro é apresentado o saldo inicial e final do período. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina
Tabela Tipo PF - Tabela Produto Final, contém as informações sobre o Produto Final obtido, conforme os lançamentos no Anexo XI-A
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)
Tabela Tipo SP - Tabela Substância Presente, contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)
Tabela Tipo MV - Tabela de Movimentação, contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.
Tabela Tipo IE - Tabela de Importação e Exportação, contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.
Tabela Tipo AM - Tabela de Armazenagem, contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.
Tabela Tipo MA - Tabela de Movimentação de Armazenagem, contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.
Tabela Tipo TP - Tabela de Transporte, contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo RS - Tabela de Resíduo, contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo MR - Tabela de Movimentação de Resíduo, contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo OB - Tabela Observações, contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo OO - Campo Observações, texto de observação de cada anexo
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
| Aviso | ||
|---|---|---|
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Somente são gerados os movimentos de produtos que possuem o Complemento do Produto (SB5) cadastrado, visto que as informações de concentração e densidade são obtidas por meio dessa tabela. |
05. RELATÓRIO - Mapa Prod Químicos (MATR913)
Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/Livros Oficiais/ Mapa Prod Químicos (MATR913), configure os parâmetros da rotina no conforme indicado a seguir:
Data Inicial / Data Final
Informe a data de início/fim do período a ser processado.
Do Grupo
Informe o grupo inicial a ser processado.
Até o Grupo
Informe o grupo final a ser processado.
Nome do Responsável
Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.
CPF do Responsável
Informe o CPF do responsável pela empresa.
RG do Responsável
Informe o RG do responsável pela empresa.
UF do Responsável
Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.
CLF
Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa efetuar as transações com os produtos químicos controlados.
Atividade
Informe o ramo de atividade da empresa, que será impresso no relatório.
Observações
Informe caso tenha ocorrido algum perda de produto, informe o motivo.
Modelo do Mapa
Informe qual dos anexos deseja imprimir:
1- Anexo XI-A;
2- Anexo XI-B;
3- Anexo XI-C;
4- Anexo XI-D;
5- Anexo XI-E
Imprime Anexo XI-G?
Informe se deseja imprimir o anexo XI-G, referente ao residual de produtos químicos.
Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
06. RELATÓRIO - Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947)
Esse relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída de produtos controlados conforme a legislação estadual, totalizando o saldo da movimentação no período e detalhando as informações sobre a origem e destino das mercadorias.
07. RELATÓRIO - Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949)
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Às empresas que efetuam quaisquer operações envolvendo produtos químicos. |
Objetivo | Coletar informações de quaisquer operações envolvendo produtos químicos e enviá-las ao departamento da Polícia Federal. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Federal |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Mapas |
| Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 2.06 |
Onde encontrar | https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/mapa-de-controle/mapas-de-controle http://siproquim.dpf.gov.br/smp/uploadmapas/ControleEnvio.do |
Legislação contemplada | Portaria de nº 169, de 21 de fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça. |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SA4 – Cadastro de Transportadoras SB1 – Cadastro dos Produtos SB5 – Complemento de Produtos SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída SD3 – Movimentações Internas SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF4 – Cadastro de TES SF8 – Amarração NF Origem |
Funções Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |