Aba Itens: - Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
- O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
- Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações.
- Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
- Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
- O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir:
- Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's não precisa de LPCO.
- Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
- Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.
Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas: Mercadoria - Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais e valores relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.
a. Catálogo de Produtos: ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e a modalidade da operação é para produtos importados ou ambos. VERSÃO - Será validado se a versão é atual e se existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e a modalidade da operação é para produtos importados ou ambos. b. Dados Gerais: Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP. c. Dados do Fornecedor: Fornecedor/ Loja - Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados. TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item. Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro. d. Dados do Fabricante: Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio. Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Ao salvar o registro será validado se este fabricante e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados. País - Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro. Condição de Venda/Cambiais - Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à valoração e dados cambiais, relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.
a. Valoração: Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice. b. Dados Cambiais: Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item. Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial". Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item. Acréscimos/Deduções - Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.
a. Acréscimos: Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo. b. Deduções: Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo. LPCO - Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
- Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
- Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
- O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
- Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:
- Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos. - Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".
Documentos Vinculados - Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.
a. Documentos Vinculados: Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice. Certificado Mercosul - Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.
a. Certificado Mercosul: Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.
Aba Tributação: - Nesta aba, será composto pelas seguintes interfaces, como:
- na parte superior, será apresentado um grid, não editável, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens').
- na parte inferior, será apresentado as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS e ICMS, onde será possível editar as informações como: Regime de tributação, Fundamento e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.
As abas localizadas na parte inferior são definidas como: Imposto de Importação - Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação:
Reg Trib II: Código do regime de tributação, conforme a tabela de Regimes de Tributação, administrada pela SRF. Fund. Legal: Código do fundamento legal, conforme a tabela Fundamentacão Legal, administrada pela SRF. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib II) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'. Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável: ad valorem ou específica. Não informar nas internações de ZFM-PI. Informação obrigatória nos demais tipos de declaração. % Ad Val II: Alíquota do imposto de importação.
Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada: II Calculado: Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II a Reduzir: Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II Devido: Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II Suspenso: Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II a Recolher: Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI - Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o IPI:
Reg Trib IPI: Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável: isenção, redução, não tributável, integral ou suspensão. Ato Legal: Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib IPI) for diferente de '4 - Integral (Sem beneficio)'. Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável. % Ad Val IPI: Alíquota do imposto.
Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada: IPI Calculado: Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI a Reduzir: Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI Devido: Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI Suspenso: Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI a Recolher: Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS/COFINS - Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o PIS/COFINS:
Reg Trib P/C: Regime de tributação para PIS/COFINS. Fund Leg P/C: Fundamento Legal para PIS/COFINS. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib P/C) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'. Tip. Aliq. PIS: Indica o tipo da alíquota do PIS. % Ad Val PIS: Alíquota ad valorem do PIS. Tip. Aliq. COFINS: Indica o tipo da alíquota do COFINS. % Ad Val COFINS: Alíquota ad valorem do COFINS.
Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada: PIS/COFINS Calculado: Valor Calculado do PIS/COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS/COFINS a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS/COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS/COFINS Devido: Valor Devido do PIS/COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS/COFINS Suspenso: Valor Suspenso do PIS/COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS/COFINS a Recolher: Valor a Recolher do PIS/COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
ICMS - Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:
Operacao: Informe a operação.
Integração - Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada:
Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.
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