Histórico da Página

Atende empresas que possuem Cadastro do Contribuintes Mobiliários (CCM) e a Nota Fiscal é de Serviços NFS.

No módulo Configurador utilize a Tabela 60 (Código de Serviços de ISS) e os códigos dos serviços que a empresa presta.

Configue os campos nos processos:

Cadastro de Produtos: Configurar os campos 

Cód.Serv.ISS (C6B1_CODISS) refere-se ao código respectivo ao serviço prestado, utilizado para discriminar a operação perante o Município tributador.

Aliq.ISS (B1_ISS) informe a alíquota de cálculo do ISS. Quando o conteúdo deste campo estiver em branco, o sistema utiliza a informação contida no parâmetro MV_ALIQISS.

Cadastro de TES Observar os campos a seguir:

L.Fiscal ISS (S0F4_LFISS) informe como a Nota Fiscal de Serviço será classificada nos Livros Fiscais de ISS (coluna Tributada, Isenta, Outras ou Não Classificada)

Calcula ISS (S0F4_ISS) informe Sim neste campo (quando a empresa não é responsável pelo recolhimento do imposto)

No Cadastro de Clientes:

        informadoo campo Recolhe ISS (A1_RECISS) com Sim (relaciona anatureza financeira com a prestação de serviço). A NF emitida tem cálculo do ISS e título gerado no Contas a Pagar (Financeiro).

Este tipo de ICMS Solidário é cobrado na nota fiscal de clientes que comercializam produtos de difícil fiscalização, como: cigarros, discos, peças, bebidas, combustíveis, derivados de petróleo, carnes, etc.

No Livro Fiscal, o valor de ICMS Solidário é colocado na coluna de Observações. Nas estatísticas de vendas ele deve ser considerado de forma análoga ao Frete. Há um mapa que lista estes valores retidos do ICMS.

Para clientes tipo S, o programa calcula o ICMS Solidário por meio da margem de lucro, informada no cadastro de Produtos.

É aplicada sobre o valor total do item, a margem de lucro, que calcula o ICMS solidário com a alíquota de ICMS padrão do Estado do cliente.

Para obter o ICMS solidário, subtrai-se o ICMS normal do ICMS (com margem de lucro). O sistema possui o campo Agrega Solid. no Cadastro de TES (Tipo de Entrada e Saída) no qual poderá ser indicado S ou campo em branco para que o valor do ICMS retido seja considerado no valor total da Nota Fiscal ou N para que não seja considerado.

Configuração para uso:

Para emissão da Nota Fiscal de Venda com Substituição Tributária é necessário configurar:

• No Cadastro de Clientes, o campo Tipo (A1_TIPO) = S - Solidário.
• No Cadastro de Produtos, o campo Solid.Saída (B1_PCIMRET) a Margem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido. Exemplo: 30.00%
• No Cadastro de TES (Tipo de Entrada e Saída), os campos:

Campo Agrega Solid. (F4_INCSOL) com Sim para definir que será agregado o valor do ICMS Solidário no Total da Nota.

Campo Bs ICMS ST (F4_STDESC) com Valor Bruto ou Valor Líquido para definir se a Base de Cálculo da Substituição Tributária considera o Valor Bruto ou Líquido, ou seja, se for concedido um Desconto ao cliente, qual o valor a ser considerado para a Base de Cálculo, Valor da Mercadoria ou Valor da Mercadoria - Descontos.

Existem algumas especificações para notas geradas à Zona Franca de Manaus. A venda é identificada quando o cliente possui o código Suframa (Superintendência Zona Franca de Manaus) e na geração da nota, o sistema concede um desconto de 7% no preço unitário.

O valor do desconto é guardado em campo próprio, no arquivo Itens das NFs de Saída, e pode ser destacado na nota fiscal, dependendo do script de impressão da nota.

Para emissão de Nota Fiscal com desconto em casos de vendas para Zona Franca de Manaus é necessário configurar:

• No Cadastro de Clientes, os campos:

Suframa (A1_SUFRAMA): Código do Cliente na Suframa.

Ins. Estad. (A1_INSCR): Inscrição Estadual do cliente.

Estado (A1_EST): Estado do cliente (Deve fazer parte do conteúdo do parâmetro MV_NORTE).

Desc. p/ Sufr. (A1_CALCSUF): Este campo determina se deve, ou não, calcular o desconto para a Zona Franca de Manaus (Cálculo do ICMS = 7 % para os clientes com Suframa);

Cód. Mun. ZF: conforme definição da tabela S1 - Tabela de Municípios para Zona Franca de Manaus e Livre Comércio, tópico Tabelas, no ambiente Configurador.

• No Cadastro de Produtos, o campo:

Imp. Z Franca = Não ou em branco (permitindo o desconto).

• No Cadastro do TES (Tipo de Entrada e Saída) configure para calcular ICMS.

Exemplo prático:

Observe o exemplo da Nota Fiscal de Venda para Zona Franca de Manaus, em que o fornecedor está localizado no Estado de São Paulo e o cliente está localizado no Ceará.

1. No Cadastro do Produto A, o campo Imp. Zona Franca está definido como Não.
2. No Cadastro do Cliente RO Indústria e Comércio Ltda foram informados os campos:

• Estado = CE.
• Inscrição Estadual preenchida.
• Suframa com código do Cliente na Suframa.
• Desconto para Suframa com S.
• Cód. Mun. ZF com 00105.

3. No Cadastro de Pedido de Venda foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• Cliente RO Indústria e Comércio Ltda.
• Tipo de Cliente: Revendedor.
• Produto A.
• Quantidade = 10.
• Valor Unitário = $ 100,00.
• Valor Total = $ 1.000,00.
• TES de Saída para venda.

4. Liberado o Pedido para faturamento.

5. Liberado Crédito.

6. Liberado Estoque.

7. Emitida a Nota Fiscal por meio da rotina Documento de Saída.

8. Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar seu cálculo:

• Valor das Mercadorias 10 * 100,00 = 1.000,00
• Base de Cálculo do ICMS próprio da operação = 1.000,00
• ICMS próprio da operação 1.000,00 * 7 % = 70,00 (Desconto Zona Franca de Manaus).