01. DADOS GERAIS
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_manufatura |
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| ModulosTOTVSManufatura | Moda - Fiscal |
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| Função: | Geração da DIME-SC |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-15888 / DVAFIS-16013 / DVAFIS-16132 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar a geração da DIME-SC (Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico) a Portaria SEF n° 314/2022, que determinou:
- A inclusão de dois novos quadros (quadro 15 do registro 36 e quadro 16 do registro 37) da DIME-SC para contemplar a transferência destinada ao Fundo Social e FUMDES, a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado;
- E um novo quadro (quadro 85 do registro 85) para discriminar os valores transferidos ao FIA e FEI no exercício anterior, preenchidos por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado, que apurem IRPJ com base no lucro real.
03. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Quadros 15 e 16, Quadro 85, Visualizador do arquivo |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| No componente FISFP024, foi adicionado o botão "Fundo soc. FUMDES...", que abrirá o componente FISFM165 para preenchimento dos quadros 15 e 16 da DIME. 
Imagem 1 - Componente FISFP024 com o botão "Fundo soc. FUMDES..." para preenchimento dos quadros 15 e 16 da DIME. 
Imagem 2 - Componente FISFM165 com o preenchimento dos quadros 15 e 16. 
Imagem 3 - Processo de geração do arquivo DIME com a visualização das informações geradas do quadro 15 e 16 ao final do processo. 
Imagem 4 - Detalhe dos registros 36 "Quadro 15" e 37 "Quadro 16" no arquivo gerado. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Foi adicionado ao componente FISFP024 o botão "FIA e FEI..." que ira chamar o novo componente para o preenchimento do quadro 85 da DIME. O novo componente desenvolvido foi o componente FISFM166 para a manutenção das Contribuições ao FIA e FEI. Ao processo será gerado os registros 85 no arquivo da Dime.
Imagem 1 - Na imagem acima vemos o botão adicionado ao componente FISFP024.
Imagem 2 - Na imagem acima vemos como exemplo o componente desenvolvido para a manutenção do quadro 85 da DIME.
Imagem 3 - Na imagem acima vemos a geração do quadro 85 no arquivo da DIME.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Foi ajustado o visualizador dos dados do arquivo da DIME, FISFC023 (Consulta de Dados da DIME), para que considere os novos quadros adicionados, demonstrando os valores que constam no arquivo da DIME.
Imagem 1 - Demonstração da visualização no FISFC023 dos valores do quadro 15 do registro 36 de um arquivo gerado da DIME-SC.
Imagem 2 - Demonstração da visualização no FISFC023 dos valores do quadro 16 do registro 37 de um arquivo gerado da DIME-SC.
Imagem 3 - Demonstração da visualização no FISFC023 dos valores do quadro 85 do registro 85 de um arquivo gerado da DIME-SC.
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