Histórico da Página

Operação Normal de ICMS

MG/MA/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor total do   ICMS do documento.

Diferencial de alíquota

MG/ MS/ PB/ SE/ RJ/PR

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Transferência de Crédito

MG/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor de mercadoria do documento, desde que a TES esteja configurada para transferência de crédito (F4_TRFICM).

Ativo Permanente

MG/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Ativo Permanente

PA

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Ativo Permanente

SC

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Ativo Permanente

AL

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Crédito Presumido

MA/MS/SE

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

Transporte ST

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento. Para se obter este lançamento é preciso informar o campo Agrega valor (F4_AGREG) na TES.

ICMS ST retido anteriormente

MG

Este lançamento é obtido quando os campos B.ICMS ST An (D1_BASNDES) e ICMS   ST Ante (D1_ICMNDES) estiverem maior que zero. Esses campos são informados manualmente em notas de Entrada.

Crédito Presumido de 3% sobre valor próprio para saída subsequente à   entrada de mercadoria importada

SC

Este lançamento é obtido para Notas Fiscais de Saída com Crédito de 3% sobre o valor de mercadorias importadas. Para o cálculo é necessário que o   campo B1_IMPORT esteja preenchido como S-SIM.

Crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos

SC

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário,   artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento   industrial

SC

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. Válido para Notas de Saída.

Crédito Presumido na Entrada de Mercadoria adquirida de Fornecedores   enquadrados no Simples Nacional

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Entrada, com o   cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC) com valor 1 (Sim).

Ressarcimento de ICMS ST decorrente da venda para contribuinte   localizado em outra unidade da federação

SC

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento de Saída interestadual.

Crédito proporcional à mercadoria recebida com substituição   tributária, quando efetuada nova retenção.

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscal de Entrada, com o cálculo do ICMS em que a Situação tributária seja igual a 60 – ICMS cobrado anteriormente por Subst. Trib. Campo F4_SITTRIB = 60

ICMS devido na importação

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Importação

Crédito presumido na saída de mercadorias importadas do exterior

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Saída que contenha a Alíquota de Crédito Presumido, Percentual   de Crédito (F4_CRDPRES).

Crédito Presumido

PA

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

Outros Créditos de Entrada

PA

Este lançamento é obtido para Notas de Entrada, caso o Fornecedor seja Optante pelo Simples (A2_SIMPNAC) e tenha Valor de ICMS.

Material de Uso/Consumo

MG/PA/PB/SC/ES

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Material para   Uso/Consumo (297 ou 2556). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Estorno de Crédito

MA/MS/PA/SC

Este lançamento é obtido com o valor do estorno de crédito calculado   no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Estorno (F4_ESTCRED) no Cadastro da TES.

ICMS Diferido

AL

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Diferido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual do ICMS Diferido (F4_PICMDIF) no Cadastro da TES.

Estorno de Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

Recebido Crédito de ICMS em Transferência

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.

Transferência de Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.

ICMS ST pela operação anterior referente à energia elétrica.

GO

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada que possuam ICMS Retido.

Outros Créditos-FECOP-Operação Direta Consumo

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

Outros Créditos-FECOP-Operação Interna ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

Outros Créditos-FECOP-Operação Interestadual ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

Débito Especial Extra Apuração-FECOP-Operação Direta Consumo

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interna ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interestadual ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

Isenção – Notas Fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS isento. Sendo assim configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Isento na TES.

Crédito Presumido – Notas fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de   Crédito (F4_CRPRERO) na TES.

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

RO

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X551,   X552 e X352

Diferencial de Alíquota – Material de Uso e Consumo

RO

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X556,   X557 e X352

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

ES

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Débitos por Transferência de Saldo Credor

RS

Este lançamento é obtido com o valor dos Débitos por Transferência de Saldo Credor. Para obter este valor é preciso utilizar os seguintes CFOPs – 5601 ou 5602

Créditos presumidos - Leite Fluido

RS

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de venda interestadual de   leite. Para obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) no TES e criar o campo manualmente no cadastro de produto, informando-o no parâmetro MV_PRODLEI, conforme orientação no boletim técnico Crédito Presumido RS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

"Créditos por Transferência" - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE   CARGA

RS

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada, caso a TES esteja definida como Transf. Debito ou Credito (F4_TRFICM)

Créditos presumidos – Leite de Prod.Prop.Prod.Rur

RS

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de compra de leite dentro   do Estado. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES e   informar o tipo do crédito presumido (F4_TPCPRES) igual a C, conforme orientação do boletim FIS_BT_Credito_Presumido_ICMS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Outros Créditos - Antecipação do imposto

RS

Este lançamento é obtido com o valor da antecipação tributária do   imposto no momento da entrada da mercadoria no Estado.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Outros Créditos - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo

RS

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS da devolução de compra   de materiais para uso e consumo, considerando os  documentos fiscais de saídas com CFOP 5556/6556/7556.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Débitos de Responsabilidade - Compensáveis

RS

Este lançamento é obtido através dos documentos de saída com ICMS   diferido e que utiliza um TES com código de lançamento RS40000010.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Outros Débitos – Estorno de créditos

RS

Lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado   e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Débitos de Responsabilidade – Compensáveis (Transportes)

RS

Lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado   e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Outros Débitos – Diferencial de Alíquota.

RS

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas   calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

Outros Débitos –Antecipação.

RS

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip.   ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

Outros Débitos

RS

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com F com L.Fisc.ICMS   (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Outros Créditos

RS

Este lançamento é obtido através de um documento de entrada com crédito de ICMS e que utiliza um TES com código de lançamento RS10009906.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

Outros Débitos

ES

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal.

Débitos Especiais

MG

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

Simples Nacional, para os lançamentos de créditos devido à aquisição   de mercadorias de contribuintes optantes pelo Simples Nacional

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do Documento de Entrada,  com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC=1) e com o campo L.Fisc.ICMS   (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES .

Simples Nacional, para os lançamentos de Informativo Op.ST

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Retido do Documento de Entrada. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES e Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC=Sim) no cadastro do Fornecedor.

Débitos Especiais

ES

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Espécies CTR/CTE/NFST.

Débitos Especiais

ES

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de saída de frete autônomo para outros Estados. O campo Frete Autônomo (C5_FRETAUT) deve ser preenchido.

Débitos Especiais

ES

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip.   ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

Débitos Especiais

MG

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido.

Créditos por   Transferência - LIVRO I,ART.59,I,"A"   -ESTABELECIMENTO MESMA EMPRESA

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de saída.

Configuração da TES Cred. ICMS=Não; Credita IPI=Não; Calcula ICMS=Não; Calcula IPI=Não; Cód. Fiscal=5602; L.Fisc.ICMS=Outros; L.Fiscal IPI=Não

Créditos por   Transferência" - LIVRO I, ART.58, II,   NOTA01, B, E ART.58, II, "A" do RICMS/RS

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada.

Redução de Base de   Cálculo– Notas Fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor da Redução de Base de Cálculo no documento. Para se obter este valor   é preciso informar o  % Red. do ICMS (F4_BASEICM), Configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Outros ou Isento e   Material   de Consumo (F4_CONSUMO) como Outros ou Sim na TES.

Estorno de Débito - Produtos Primários - ICMS recolhido antecipadamente

RO

Este lançamento é obtido por meio do Documento fiscal de Saída com o preenchimento do campo Sit. Trib. ICM.(F4_SITTRIB) igual 10 ou 60.

Valor   do crédito de ICMS antecipado (1240), retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de Entrada

RN

Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) diferente de 3.

Valor do débito especial, retido e destacado no   campo ICMS-ST da NF de entrada

RN

Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo.

ICMS antecipado (1240), recolhido ou a recolher,   com débito lançado por TAFD, nas entradas ou saídas

RN

Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada ou Saída com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4 para os Documentos Fiscais de Entrada.

ICMS recolhido   antecipado referente ao diferencial de alíquota do Ativo imobilizado.

RN

Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo:  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs:   1551|1552|1352|2551|2552|2352.

ICMS recolhido   antecipado referente ao diferencial de alíquota de Serv. de Transporte

RN

Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e as seguintes Espécies: "CTR/CTE/NFST”.

ICMS a   recolher referente ao diferencial de alíquota do Ativo Imobilizado

RN

Este lançamento é obtido, por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo:  Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) e os   seguintes CFOPs:   1551|1552|1352|2551|2552|2352

ICMS a   recolher referente ao diferencial de alíquota de material de uso e consumo

RN

Este lançamento é obtido, por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo:  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os   seguintes CFOPs:   1556|1557|1352|2556|2557|2352

Débito de ICMS   devido pela entrada de mercadorias sujeitas ao regime de substituição   tributária

SC

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

Outros débitos   do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, art. 53-A e 53-C

RS

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

Este Lançamento também pode ser obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) como Sim.

Podendo também ser através de um Lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

ICMS devido na   importação

RJ

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação. Irá considerar o valor de ICMS devido na importação.

FECP referente   à importação

RJ

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação, considerando o valor do FECP sobre o ICMS devido na importação.

FECP referente   ao diferencial de alíquotas

RJ

Este lançamento é obtido por meio de nota fiscal que tenha valor de diferencial de alíquota, considerando o FECP sobre o valor do diferencial de alíquota.

Deduções do   FECOMP – ICMS Próprio

MS

Este lançamento é obtido pelo valor a ser recolhido para o FECOMP em uma operação com tributação do ICMS Próprio.

Código utilizado para demonstrar no C197 operações onde no campo Aliq do ICMS  devo ter valor 0,01 quando tenho Base e Valor Zero.