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| Ocorrência: | Evento -S2240 do funcionário não foi gerado. | ||||||||
| Passo a passo: | Na nota técnica 06/2022 do eSocial, foi incluída a regra: REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO Para trabalhadores avulsos (código de categoria no RET igual a [2XX]), o período de exposição a agentes nocivos informado no evento S-2240 deve ser delimitado pelas datas de inicio ({dtIniCondicao}) e de término ({dtFimCondicao}) da condição. Não é possível haver dois eventos S-2240 fazendo referência a data ou período coincidente. Essa regra não deve ser executada se {dtIniCondicao} for anterior a [2023-01-16]. Para atender a esta regra, foi definido que os eventos S-2240 para essa categoria de funcionários só serão gerados Funcionários avulsos, isto é, da categoria 2XX do eSocial, só terão o evento gerado a partir da rotina de tarefas do funcionário (mdta090). Isso se deve , pois é obrigatório informar no evento a data fim da exposição, informação que será baseada na data fim da tarefainformação... |
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