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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de entrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada:


Documento de Entrada 

Realizada entrada de 2 notas do Produto PA0000000000000000000000002 , com datas de 15/08 e 15/09.

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A Regra Tributária criada ULTENT , utiliza de operandos que buscam a Ultima Aquisição de Entrada , neste exemplo o sistema irá buscar a nota 100000001 de com data de 15/09.

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Memória de Calculo 

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Operação de entrada interestadual com origem em São Paulo com destino ao Espírito Santo.

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Memória de Calculo 


Exemplo memória de cálculo: Lei 11.623/2022

Valor da mercadoria sem ICMS

R$10.000,00

Alíquota interestadual aplicada pelo remetente

12%

Alíquota interna no destino (Espírito Santo)

17%

Valor total da operação (com o ICMS embutido com a carga tributária interestadual) = R$ 10.000,00 / 0,88

R$11.363,64

ICMS no Estado de origem

R$1.363,64

Cálculo:

- ICMS Difal = [(V oper – ICMS origem) / (1 – ALQ interna) x ALQ interna – (V oper x ALQ interestadual)]

- ICMS Difal = [(R$ 11.363,64 – R$ 1.363,64) / (1-0,17) x 17% - (11.363,64 x 12%)]

- ICMS Difal = R$ 10.000,00 / 0,83 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 12.048,19 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 2.048,19 – R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 684,55



Valor do imposto devido a título de Difal

R$684,55

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Gravação Tabela CJM - Controle de Estorno de Crédito

A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de compra de Produtos de Revenda , que serão utilizados no controle de Estorno de Credito, com base nas venda desses produtos.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST - Vlr ICMS Estorno Cred Est

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Relatório de Estorno de ICMS

Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:

  • Nota de Saída
  • Por Produto
  • Por Nota de Entrada Ult. Aquisição

Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:

Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;                  
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;                     
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.           
Serie De ?  : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.        
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.         
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.         
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.          
Opção ?  : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda

Ordem ?  : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição                    
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.                
Produto Ate ?  : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.               

Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal de Saída

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Relatório de Estorno de ICMS - Por Produto

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Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição

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TABELAS UTILIZADAS


Campo

Descrição

FE2Configurador de Tributos
F20Perfis Tributários
F21Perfil Tributário Orig/dest
F22Perfil Trib. Participantes
F23Perfil Tributário de Operação
F24Perfil Tributário de Produto
F25Perfil ProdutoxOrigem
F26Perfil Tipo de Operação
F27Regra de Base de Cálculo
F28Regra de Alíquota
F2BRegra Tributária
F2CTributos De/Para
F2DTributos Genéricos Calculados
CJMControle de Estorno Icms   

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