Histórico da Página

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• Alíquota ICMS Próprio em operação interna: 17%
• Aliquota Alíquota FECP: Fórmula Manual
• Alíquota de PIS: 1,65%
• Alíquota de COFINS: 7,6%

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota com valor de origem 06- Fórmula Manual , utilizada para FECP Próprio:

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Definição de Regra de Escrituração

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Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.tributária 00, podendo ser criadas regras para PIS e COFINS também:

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Regra de Cálculo

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- Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Regra de Cálculo - FECP Próprio

Para o cálculo de ICMSFECP, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Regra

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de Cálculo

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- ICMS

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Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto.

Para composição da base de cálculo do  ICMS Difal é necessário atributos do tributo ICMS, cadastrados anteriormente.

Definição da Base de Cálculo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 11 - Fórmula Manual. 

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para Base de ICMS Difal contribuinte

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de  ICMS Difal, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo

Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS Difal, utilizando atributos do ICMS Próprio:

Formula: ( BAS:000001 - VAL:000001 ) / ( 1 - ( A:000001 / 100 ) )

Composição da formula:

• BAS:000001: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
  
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);
  
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Exemplo de cadastro:

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Regra de Cálculo -ICMS Difal Contribuinte - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular ao tributo.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota  criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS Difal contribuinte

Para o cálculo de ICMS Difal, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores, e na Aba de forma, será necessário subtrair o valor calculado pela regra de tributos do ICMS Próprio, resultando na seguinte formula:

Formula: ( B:000002 * A:000001 ) - VAL:000001

Composição da formula:

• B:000002: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);

Exemplo da  regra de tributo:

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de entrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada:

Documento de Entrada 

Operação de entrada interestadual com origem em São Paulo com destino ao Espírito Santo.

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Memória de Calculo 

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Valor da mercadoria sem ICMS

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R$10.000,00

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Alíquota interestadual aplicada pelo remetente

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12%

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Alíquota interna no destino (Espírito Santo)

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17%

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Valor total da operação (com o ICMS embutido com a carga tributária interestadual) = R$ 10.000,00 / 0,88

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R$11.363,64

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ICMS no Estado de origem

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R$1.363,64

Próprio

Para o cálculo de ICMS Próprio, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Regra de Cálculo - PIS

Para o cálculo de PIS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Regra de Cálculo - COFINS

Para o cálculo de COFINS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado na nota fiscal.

Documento de Saída

Operação de saída interna (RJxRJ) destinada a revenda com cálculo de ICMS Próprio, FECP Próprio, PIS e COFINS, tendo deduzido da base de PIS e COFINS somente o valor de ICMS Próprio calculado:

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Cálculo:

- ICMS Difal = [(V oper – ICMS origem) / (1 – ALQ interna) x ALQ interna – (V oper x ALQ interestadual)]

- ICMS Difal = [(R$ 11.363,64 – R$ 1.363,64) / (1-0,17) x 17% - (11.363,64 x 12%)]

- ICMS Difal = R$ 10.000,00 / 0,83 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 12.048,19 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 2.048,19 – R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 684,55

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Valor do imposto devido a título de Difal

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TABELAS UTILIZADAS

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