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O fato gerador da retenção do PCC (PIS/COFINS/CSLL) é o pagamento, portando a retenção dos impostos deverá ocorrer obrigatoriamente na inclusão do pagamento antecipado (PA), pois
será onde haveráneste momento ocorre a saída do dinheiro do caixa da empresa.
A
A geração dos impostos do valor pago antecipadamente
deve ser realizado:se dará pelo seguinte processo:
- Incluir
- a NF e o PA com a mesma natureza, que calcule impostos
- .
- A geração do PIS/ COFINS/CSLL será na inclusão do PA
- .
- Compensando os títulos o
- Sistema considera o valor bruto informado no PA.
Por exemplo:
- incluir Incluir um PA de R$ 10.000,00 com retenção PIS/COFINS/CSLL, supondo que o total da retenção seja de 300,00, o sistema . O Sistema gera um titulo título de R$ 9.700,00 e os TXs totalizando R$ 300,00;.
- incluir Incluir uma NF de R$ 25.000,00 com a mesma natureza;.
- ao Ao compensar, o sistema Sistema irá baixar R$ 10.000,00 da NF e baixar totalmente o PA, assim, quando for efetuada a baixa do saldo da NF, será gerado o PIS/COFINS/CSLL somente sobre os R$ 15.000,00 (saldo restante).
Informações complementares:
Toda vez que a retenção do imposto (MV_BX10925) estiver ocorrendo ocorrer na emissão e a natureza estiver configurada para gerar impostos, o PA gerará um título do tipo TXA ao invés de TX. Isso para que possa ser compensado com os impostos TX do título NF ou DP.
Por exemplo:
Ex.: O TXA gerado a partir do PA vai para pagamento no banco através por meio de borderô.
- Seu processamento de retorno não
- gerará o movimento de pagamento do imposto, porém seu saldo continua em aberto. Em seguida esse TXA é compensado com um TX gerado por NF ou DP que gera movimentação bancária
- .
- Para que este processo funcione de forma correta,
- verifique o parâmetro MV_BXTXA:
Tipo:
CaracterCaracter
Conteúdo: 1 = Permite Baixar; 2 = Não zera o saldo.
Na rotina de compensação a pagar, deve ser configurado o parâmetro "Compensa títulos" Títulos como "impostos". Assim, para efetuar a compensação, deve ser selecionado o titulo título TX e, na tela seguinte, virá o TXA. Para voltar a compensar PA e NF, o parâmetro "Compensa títulos" deverá Títulos deve ser configurado como "normal".