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  • Como informar funcionários contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)?

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Informações
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A partir das Versões:

  • 12.1.2209.151
  • e Superiores.

Conforme orientações do eSocial, caso a empresa tenha Sociedade em Conta de Participação (SCP), e queira distinguir os empregados que trabalham nela, deverá cadastrar a SCP como lotação tributária, na sua tabela (evento S-1020)MOS, o evento S-1005 no caso de o sócio ostensivo da SCP ser uma pessoa jurídica, esse evento deve ser enviado com o CNPJ da SCP para ser referenciado na prestação de informações cadastrais, contratuais e de remunerações dos trabalhadores que laboram para a SCP.

Para gerar o S-1020 com o CNPJ da SCP, siga o passo Tomador de serviço.

A a filial informada na seção da Folha de Pagamento deverá contem no anexo "Dados Fiscais | aba Dados Adicionais" a "Filial Sócio Ostensivo" cadastrada. Conforme orientação em em http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=42043417



Exemplo aplicando a funcionalidade:

Cadastros | Seções

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Observação.: 

Ao incluir uma filial com o número de CNPJ diferente da coligada, o sistema apresentará uma mensagem de aviso informando que a informação está divergente. Apesar da mensagem, o sistema não impede o cadastro, basta prosseguir com a inclusão.


S-1005 - Evento tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou Órgãos Públicos: Será gerado com o CNPJ da filial SCP

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Tomador de serviço

Após a geração da Lotação Tributária para a seção centralizadora da Filial com SCP parametrizado.

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Geração do XML para a lotação tributária parametrizada com SCP

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Atenção:

Conforme a tabela "Tipos de Lotação Tributária" do eSocial, o preenchimento do CNPJ no S-1020 no grupo <dadosLotacao> ocorre somente para alguns tipos de lotações tributárias, somente para Tomadores de Serviços e Obra Construção Civil, com isso para que seja possível levar a filial SCP no S-1020, é necessário que a coligada utilize tomadores de serviços, assim ao executar o processo de geração de lotação tributária o sistema incluirá lotações tributárias apontando para o tomador empresa, e as seções das filiais da coligada, sendo que para a seção da filial parametrizada para SCP, o CNPJ da lotação será a "Filial Sócio Ostensivo".

Exemplo aplicando a funcionalidade:

Cadastros | Seções

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Observação.: 

Ao incluir uma filial com o número de CNPJ diferente da coligada, o sistema apresentará uma mensagem de aviso informando que a informação está divergente. Apesar da mensagem, o sistema não impede o cadastro, basta prosseguir com a inclusão.

Após a geração da Lotação Tributária para a seção centralizadora da Filial com SCP parametrizado.

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Geração do XML para a lotação tributária parametrizada com SCP

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...

Aviso
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titleImportante!

Caso já tenha enviado ao governo

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os eventos S-1005 e S-1020, antes da implementação, deverá incluir manualmente um gatilho de alteração para

...

os eventos na fila de eventos

...

Informações
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Informações
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Produto: Folha de Pagamento

Informações
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Rotina: eSocial

Informações
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Versões:

12.1.23

12.1.2212.1.21 Informações
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Informações
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Status: Finalizado

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Data:  

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Autores:

Mariana Cristina Silva

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