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O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica
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O registro 0001 abre o bloco 0 e indica se há ou não há dados informados no bloco.
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Neste registro, devem ser incluídas as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que, legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital. O código da empresa no Banco Central corresponde ao “ID_Bacen”, conforme registrado no Unicad (Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central), composto por 8 dígitos e iniciados com a letra "Z".
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Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada (0000.IND_CENTRALIZADA = “1”). Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz. Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração. Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial. Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02.
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O registro só deve ser utilizado nas ECD das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuem SCP, para identificação das SCP da pessoa jurídica no período da escrituração. Para exibir o registro 0035 é necessário que, no anexo Dados Fiscais do cadastro de Filial, a opção Filial SCP esteja marcada e a Filial Sócio Ostensivo tenha sido informada.
Também é preciso que, na tela de parâmetros do processo de geração do SPED Contábil, o campo Indicador do Tipo de ECD seja "ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo".
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Representa um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem algum tipo de relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do Sped. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos registros 0150. Para exibir o registro 0150 é necessário incluir previamente os participantes, através da tela de cadastro existente em Obrigações Acessórias → Cadastros → Participantes. Em seguida, na tela de geração do SPED Contábil, é imprescindível que o registro facultativo 0150/0180 esteja marcado. É importante deixar claro que haverá um registro 0150 para cada Participante cadastrado na coligada de contexto.
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Neste registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela do SPED, a data início do relacionamento e a data de término do relacionamento, caso exista.
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