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Produto:

Datasul

Ocorrência:

Permitir a a inclusão do menor aprendiz nas empresas de qualquer natureza .

Passo a passo:

Segue orientações para o processo:

1. -FP0790 - Manutenção Classific. Brasil. Ocupação

  • No FP0790 a opção "Cota Aprendiz" deve estar selecionado pois identifica que o cargo esta relacionado com o CBO Menor Aprendiz.


2 .- FP0770 - Manutenção Cargo Básico

  • Através da classificação de ocupação do FP0790 é possível identificar no FP0770 o cargo relacionado ao menor aprendiz.


3 . Geração da mensagem S-2206 - Alteração Contratual:

  • Ao confirmar a transferência, será gerada uma mensagem S-2206 - Alteração Contratual, ou atualizada, caso já exista uma pendente de envio no Monitor, para o dia da alteração da Categoria Salarial no FP1350, aguarde para enviar a mensagem somente após todas as alterações contratuais.
  • O dia da alteração da Categoria Salarial (primeiro dia do mês).

4 - FP1800 - Manutenção Período Aquisitivo:

  • Ao confirmar a transferência, será criado o(s) período(s) aquisitivo(s) para o funcionário destino automaticamente;
  • Será criado o(s) período(s) aquisitivo(s) para o funcionário a partir da data de sua admissão;
  • Para o ultimo período aquisitivo, será criado como "Calcula Automático" como Sim, e para os demais será criado como Calcula Automático igual a Não e com dias concedidos igual 30.

4 - PE1700 - Manutenção Funcionário Ponto Eletrônico:

  • O contrato intermitente, requeria o uso do calendário por funcionário para o cálculo do ponto, agora após a conversão avalie se deseja manter a geração do calendário individual para o funcionário, ou se deseja retirar este processo.
  • Se optar por não usar mais o calendário por funcionário, execute:
    • PE1920 - Elimina Calendário por Funcionário: elimine o calendário do funcionário a partir do mês da conversão (mês atual e subsequentes)
    • PE1700 - Funcionário Ponto: altere o campo Gera Calendário = Não 
  • Se optar por continuar usando o calendário, este deve ser gerado para o novo turno do funcionário através do PE1910

(aviso) IMPORTANTE:

Com a conversão de contrato, o período de ponto atual do funcionário passa a abranger/sobrepor alguns dias do período de ponto do mês anterior (período já integrado como intermitente) e alguns cuidados devem ser observados em relação as ocorrências deste período:
  • Atrasos, abonos, faltas e atestados: não serão mais considerados na integração pois já foram integradas como intermitente. É importante não eliminar ou alterá-las para não correr o risco de serem novamente consideradas na integração atual;
  • - FP1500

    • Caso o menor aprendiz se enquadre no  Art. 51-C do Decreto 11.061. para Cota em Dobro. No FP1500 na opção "Cadastral" no campo "Tipo Funcionário" deve ser selecionado a opção "Aprendiz" e selecionar a opção "Cota em Dobro". Ainda no FP1500 na opção "Salarial" deve ser informado um cargo que no FP0790 esteja marcado a opção "Cota Aprendiz".

    (aviso) IMPORTANTE: O passo 3 apenas deve ser utilizado caso o menor aprendiz se enquadre no  Art. 51-C do Decreto 11.061. para Cota em Dobro

  • Horas extras: devem ser alteradas de "hora extra" para "permanência motivo particular" e relacionar um motivo justificando que as mesmas já foram pagas na integração anterior como intermitente.
  • Cartão ponto: emitir e guardar o cartão ponto (PE5000) do período integrado e pago como contrato intermitente;
  • Eliminação de cálculo do ponto: Os dias que já estavam calculados/integrados como intermitente e que sobrepõe o novo período de ponto da nova categoria permanecerão calculados, se houver necessidade de apuração deste período contemplando as regras da nova categoria (PE0180), será necessário eliminar o cálculo ponto deste período através do PE2220 e calcular novamente pelo PE2200

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    Dica
    titleAtenção!
    • Envie a mensagem S-2206 somente após todas as alterações contratuais para que o produto possa atualizar o XML pendente com todas as informações necessárias antes do envio;
    • Não converta funcionário intermitente que esteja em afastamento, seja licença maternidade, doença, acidente ou outra situação em que o funcionário esteja afastado pelo INSS.
    • Neste processo é importante avaliar alguns pontos e, se necessário ajustá-los, após a conversão do funcionário:

      • lotação: sindicato, centro de custo, unidade de lotação, tomador de serviço;
      • benefícios sociais;
      • movimentos em lote/parcelado;

      entre outros processos, padrões e/ou customizados que estejam relacionados a contrato intermitente e prazo indeterminado.





    5 - Demais processos: após a conversão e ajustes acima, todos os demais processos do produto seguirão conforme regras e parametrizações já existentes na empresa para funcionários contrato prazo indeterminado.


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