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A funcionalidade de Anonimização de Dados Pessoais permite que o Encarregado de Dados registre e administre solicitações de titulares que desejam exercer o direito ao esquecimento, previsto na LGPD.
A forma de utilização é como da Consulta de Dados Pessoais, onde o Encarregado de Dados faz o registro da solicitação, e a partir disso, precisa executar uma série de ações até que possa encaminhar o resultado ao titular dos dados.
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A ação está disponível para requisições com status Registrada.
Quando o botão é acionado, a ferramenta emite uma notificação ao usuário e a requisição é encaminhada às aplicações integradas naquele momento.
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Esta ação indica para as aplicações que a anonimização deve ser realizada de fato. Entretanto, campos que possuam alguma restrição, já evidenciada no momento da verificação (ação Revisar), não serão anonimizados.
Após o acionamento do botão, o usuário é solicitado a confirmar a ação.
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Caso confirme, as aplicações que estiverem ativas no momento receberão a requisição, que terá seu status alterado para Em Processamento.
A requisição só mudará de status quando todas as aplicações para as quais o comando foi enviado responderem.
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Está disponível quando a requisição encontra-se no status Em Verificação ou Em Processamento.
Ao acionar o botão, são listadas as aplicações para as quais a requisição foi enviada, e em qual situação se encontra.
- Em Processamento: a aplicação ainda não emitiu uma resposta para a requisição.
- Finalizada: a aplicação respondeu à requisição.
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O botão Ver resultado da solicitação é habilitado quando a requisição passa para o status Em Verificação ou Em Processamento. Com isso, é possível acompanhar os resultados a medida que as aplicações respondem às solicitações.
O botão permanece disponível para todos os status subsequentes: Verificada, Processada, Finalizada e Abandonada.
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O exemplo abaixo corresponde a uma verificação para anonimização, onde houve restrições.
Quando houver restrições a anonimização, em ambas as etapas, elas serão agrupadas por produto.
Clicando em Ver Exceções, é redirecionado para mostrar os modelos de dados verificados e os dados pessoais associados, que possuem restrições.
Os campos com exceção estão organizados por aplicação, é possível verificar o motivo da não anonimização (quando informado), a base legal e justificativa associada.
Quando a anonimização ocorrer com sucesso em todas as aplicações do produto, sem restrições, será exibida apenas a mensagem Todos os seus dados pessoais foram anonimizados.
Caso nenhuma das aplicações consiga realizar anonimização de dados com base nos identificadores informados, a tela terá a seguinte disposição:
e. Finalizar
O botão Finalizar encerra o ciclo da requisição. Está disponível para requisições com status Processada.
Quando acionado, a requisição passa para o status Finalizada e o botão é desabilitado.
A ferramenta gera um e-mail de resposta para o endereço indicado na solicitação (campo E-mail para contato). Os dados serão encaminhados anexados ao e-mail e com senha, baseada nos identificadores de titular presentes na requisição. As instruções para abrir o anexo e visualizar o resultado são encaminhados no e-mail.
Requisições com status Finalizada não podem mais ser editadas. Clicando sobre o número da requisição com esta finalidade, a tela apenas exibe os campos, acrescentando, na parte inferior, as mudanças de status que ocorreram.
f. Abandonar
Durante o ciclo de vida da requisição, pode ser necessário interromper a demanda do titular, por diversos motivos. Para manter o registro da solicitação sem finalizá-la, está disponível a opção de Abandonar uma requisição.
Uma requisição pode ser abandonada a qualquer tempo, exceto quando ela já está Finalizada.
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Por fim, a requisição passa para o status Abandonada. Se a requisição estiver Em Processamento, os retornos recebidos posteriormente serão desconsiderados.
03. RECURSOS ADICIONAIS
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Os participantes serão notificados de novas mensagens pelos canais informados ao serem adicionados à conversa (o titular será notificado no e-mail informado na requisição). Eles poderão responder às notificações, e estas respostas serão registradas no chat, podendo ser consultadas posteriormente pelo Encarregado de Dados.
b. Reenvio
O botão Reenvio permite que o resultado da consulta de dados seja encaminhado novamente para o endereço de e-mail informado na requisição. Está disponível apenas para requisições com status Finalizada ou Abandonada.
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