Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas - OF0607

Visão Geral do Programa

Permitir a emissão de Demonstrativos de estornos de crédito de ICMS, por saídas isentas.

Informações

title	Importante:

Para a emissão deste demonstrativo, devem ser atendidas as seguintes condições básicas:

o módulo de Engenharia deve estar implantado;
os dados, referentes aos Itens de matéria-prima, devem ser atualizados no Estoque, seja por meio do próprio módulo (do Sistema Datasul EMS), seja por digitação das informações via função Manutenção de Valores Fiscais de Última Entrada dos Itens para Estorno (OF0307), processo Tarefas;
no momento do Cálculo da Nota Fiscal, a Natureza de Operação deve estar habilitada no campo Estorna ICMS.

Objetivo da tela:

Permitir selecionar uma faixa de datas a considerar na elaboração do relatório.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Período	Inserir uma faixa de datas que determina o período a ser considerado para a emissão do relatório.

Objetivo da tela:

Permitir determinar os parâmetros para estorno de crédito ICMS.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Estabelecimento	Inserir o código do estabelecimento para o qual será emitido o relatório.
Usa a unidade do FISCO	Quando assinalado, indica que as quantidades serão convertidas conforme a unidade definida pelo fisco e informada na função Itens para Faturamento.
Lista componentes com valor igual a zero	Quando assinalado, lista os componentes da estrutura da engenharia que tenham valor igual a zero.
Buscar componentes	Estrutura - O sistema irá buscar os valores de ICMS ou IPI dos produtos comprados ou dos componentes utilizados na fabricação e gerar os valores conforme a estrutura dos produtos. Movimentos da Ordem - O sistema irá considerar todas as despesas que entraram como tributadas e foram utilizadas na fabricação do produto, como por exemplo: energia, água, frete e outras despesas que entraram tributadas e fazem parte da fabricação do produto.
Período Ord Prod	Indica a faixa de datas que será realizada a busca dos registros. Esta opção ficará habilitada somente quando na opção "Buscar componentes" estiver marcada a opção "Movimentos da ordem".
Carga tributária	Esta opção irá abrir uma tela que será utilizada para verificar a diferença de carga tributária da entrada com a saída, para estornar o ICMS proporcionalmente. Esta opção ficará habilitada somente quando na opção "Buscar componentes" estiver marcada a opção "Movimentos da ordem".

Objetivo da tela:

Permitir determinar os parâmetros para geração do relatório estorno de crédito ICMS.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Destino Rel. Movto. Ordem	Destino onde será salvo o relatório em planilha. Campo habilitado somente quando o parâmetro "Movimentos da ordem" estiver marcado.