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Chave

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Painel
titleColor#f5f5f5
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titleNota Técnica 2022.003

Conteúdo


  1. Introdução
  2. Regras
  3. Exemplo
  4. Origem dos dados

01.Introdução
Âncora
1
1

A Nota Técnica divulga novos campos e Regras de Validação da NF-e versão 4.0.

Alterações de Campos:

1 - Inclusão do Referenciamento de NF-e por Chave com código numérico zerado (Campo refNFeSig)
2 - Alteração do número máximo de ocorrências do grupo de Documentos Fiscais Referenciados (tag: NFref) de 500 para 999 ocorrências.

Mais informações na NT 2022.003

02. Regras

Âncora
2
2

Regras Específicas

  • Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mais informações clique aqui
  • É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento -  Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui

Regras Gerais

Incluir Página
Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos

03. Exemplo
Âncora
3
3

Bloco de código
languagexml
titleExemplo tag refNFeSig
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
	<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
		<infNFe Id="NFe32230306867144000126550000005435431343156333" versao="4.00">
			<ide>
				{...}
				<NFref>
					<refNFeSig>31230215436940000952550010160543651000000008</refNFeSig>
				</NFref>
			</ide>
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

04. Origem dos Dados
Âncora
4
4

Deck of Cards
id1
Card
idideEvento
labelideEvento
Incluir Página
ideEvento
ideEvento
Card
idideContri
labelideContri

Incluir Página
ideContri
ideContri

Card
idEstabelecimento
labelEstabelecimento

Informações de Identificação do Estabelecimento

Registro\CampoRegistro PaiDescrção Origem dos Dados RM 
ideEstabevtRetPFInformações de identificação do estabelecimento.

tpInscEstab

ideEstab

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 

1 - CNPJ;
2 - CPF;
3 - CAEPF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

GFILIAL.CGC

nrInscEstab

ideEstab

Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. 

Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

GFILIAL.CGC

Card
idideBenef
labelideBenef

Identificação do Beneficiário

Registro\CampoRegistro PaiDescrição 

Origem dados RM

ideBenefideEstabIdentificação do beneficiário

cpfBenef

ideBenef

Informar o número de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento.

Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.

Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2].
Se informado, deve ser um número de inscrição no CPF válido.

Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor

FCFO.CGCCFO

nmBenef

ideBenef

Nome do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cpfBenef} não for informado.
Regra de validação: REGRA_NOME_VALIDO

Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor

FCFO.NOME

Card
ididePgto
labelidePgto

 Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado

Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem Dados RM
infoPgtoidePgto Informações relativas ao rendimento pago/creditado

natRend

idePgto

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.

Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

dtFG

infoPgto

Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração
ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.

Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus

Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento

compFP

infoPgto

Informar a competência a que se refere os rendimentos.
Validação: Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em {natRend} for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar "S" na coluna "13°" da mesma tabela.
Se informado, não pode ser superior à data atual e deve estar no formato:
a) AAAA, se {indDecTerc} = [S];
b) AAAA-MM, nos demais casos.


indDecTerc

infoPgto

Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°.
Validação: Informação exclusiva para os rendimentos cuja coluna "13°" na Tabela 01 seja igual a [S].
Valores válidos: S.

Não Será Gerado

vlrRendBruto

infoPgto

Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos.
Validação: Deve ser maior ou igual a {vlrRendTrib}.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Deve ser Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou 

Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”).

vlrRendTrib

infoPgto

Valor do rendimento tributável.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Deve ser a Base de Cálculo do IRRF 

Valor Base: campo calculado da seguinte forma: Valor Base do IRRF (campo “VALORBASEIRRF” da tabela “FLAN”) multiplicado pelo campo Valor Original da Baixa (campo VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou Valor Original doLançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”), divididos por 100.

vlrIR

infoPgto

Valor do imposto de renda retido na fonte.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF” da tabela “FLANBAIXA”) ou valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”)

indRRA

infoPgto

Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda

Não será gerado

indFciScp

infoPgto

Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou clube de investimento;
2 - SCP - Sociedade em conta de participação.


nrInscFciScp

infoPgto

Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}.


percSCP

infoPgto

Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100.

Gerado conforme informado na tela da ECF

DSOCIOECF. PERCAPTOT

indJud

infoPgto

Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial

Não será gerado

paisResidExt

infoPgto

Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07.
Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.

Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor
DPAIS. CODPAIS

Card
iddetDed
labeldetDed

Informações relativas às Deduções do Rendimento Tributável

Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem de Dados RM 
detDedinfoPgtoInformações relativas às deduções do rendimento tributável

indTpDeducao

detDed

Indicativo do tipo de dedução:
1 - Previdência oficial; 

2 - Previdência privada;
3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp; 

5 - Pensão alimentícia;
7 - Dependentes.
Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 7.

Só geramos as opções 

1 - Previdência oficial; igual a Dedução de INSS e 

7 – Dependentes, igual a Dedução de Dependente

As opções 2, 3, 4, e 5 não geramos

vlrDeducao

detDed

Preencher com o valor da dedução do rendimento tributável.
Validação: Se {indTpDeducao} = [5, 7] e o grupo {benefPen} vinculado for informado, o valor informado neste campo deve ser a soma do campo {vlrDepen} do grupo {benefPen}.
O não preenchimento do grupo {benefPen} indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando. 

Se {indTpDeducao} = [7], e o grupo {benefPen} não for preenchido, o valor informado neste campo deve ser múltiplo do valor unitário da dedução por dependente definido na legislação e, em caso de diferença, o arquivo será aceito, porém, com alerta ao contribuinte apontando a inconsistência.
Deve ser maior que zero.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”).

valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”).

infoEntid

detDed

Possui informações da entidade de previdência complementar? 

S - Sim;
N - Não.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
Valores válidos: S, N.

Não geramos 

nrInscPrevComp

detDed

Número de inscrição da entidade de previdência complementar.

Não geramos

vlrPatrocFunp

detDed

Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).

Não geramos
Aviso
titleObservação

Este grupo será gerado apenas uma vez no agrupamento de mais de um lançamento financeiro para o mesmo cli/for para evitar duplicidade na geração do XML.

Card
idrendIsento
labelrendIsento

Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis

Registro\CamposRegistro PaiDescrição Origem de Dados RM
rendIsentoinfoPgtoRendimentos isentos ou não tributáveis

tpIsencao

rendIsento

Tipo de Isenção:
1 - Parcela isenta 65 anos; 

2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar).
Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos".

2 - Diária de viagem;

8 - Ajuda de custo;

9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 

99 - Outros (especificar) – opção igual ao Registro Rio da DIRF.

Obs: No Fluxus

Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção ”Indicador de isenção DIRF”

  • Diária, Ajuda de Custo
  • Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente

Atualmente vamos gerar o “8 Ajuda de Custo” com esta opção Depois vamos analisar separar as opções no Financeiro·          

vlrIsento

rendIsento

Valor da parcela isenta.
Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos.
Validação: Deve ser maior que zero.
Não pode ser maior que {vlrRendBruto}.
Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor
unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro. 
Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)”

descRendimento

rendIsento

Descrição do rendimento isento/não tributável.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras:
a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos;
b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais.


dtLaudo

rendIsento

Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Informação exclusiva se {tpIsencao} = [6].
Se informada, a data deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo.
Não pode ser anterior ao ano de 1900.

Não geramos

Aviso
titleObservação

Caso a chave de acesso do lançamento referenciado possuir o código numérico zerado a tag: refNFeSig será gerada no xml de envio, neste caso o usuário deve certificar-se que a SEFAZ do estado em questão autoriza o envio da nota com esta tag, antes de executar o processo que zera o código numérico da chave de acesso.