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Conteúdo01.Introdução Âncora |
A Nota Técnica divulga novos campos e Regras de Validação da NF-e versão 4.0. 02. Regras Regras Específicas
Regras Gerais
03. Exemplo Âncora |
Âncora | | 4 | 4 |
Deck of Cards | ||||
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Card | | |||
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Incluir Página | ideEvento | ideEvento | ||
Card | ||||
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Incluir Página | ideContri | ideContri | ||
Card | ||||
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Registro\Campo | Registro Pai | Descrção | Origem dos Dados RM | ideEstab | evtRetPF | Informações de identificação do estabelecimento. |
tpInscEstab | ideEstab | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 1 - CNPJ; | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.) GFILIAL.CGC | |
nrInscEstab | ideEstab | Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}). | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz GFILIAL.CGC | |
Card | ||||
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Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem dados RM | ideBenef | ideEstab | Identificação do beneficiário |
cpfBenef | ideBenef | Informar o número de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento. Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado. Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2]. | Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor FCFO.CGCCFO | |
nmBenef | ideBenef | Nome do beneficiário. | Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor FCFO.NOME | |
Card | ||||
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Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM | infoPgto | idePgto | Informações relativas ao rendimento pago/creditado |
natRend | idePgto | Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01. | Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO | |
dtFG | infoPgto | Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD. | Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento | compFP | infoPgto | Informar a competência a que se refere os rendimentos. |
indDecTerc | infoPgto | Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°. | Não Será Gerado | |
vlrRendBruto | infoPgto | Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos. | Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”). | vlrRendTrib | infoPgto | Valor do rendimento tributável. |
vlrIR | infoPgto | Valor do imposto de renda retido na fonte. | Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF | |
indRRA | infoPgto | Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda | Não será gerado | indFciScp | infoPgto | Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções: | nrInscFciScp | infoPgto | Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}. | percSCP | infoPgto | Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2]. |
indJud | infoPgto | Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial | Não será gerado | |
paisResidExt | infoPgto | Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07. | Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor | |
Card | ||||
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Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem de Dados RM | detDed | infoPgto | Informações relativas às deduções do rendimento tributável |
indTpDeducao | detDed | Indicativo do tipo de dedução: 2 - Previdência privada; 5 - Pensão alimentícia; | Só geramos as opções 1 - Previdência oficial; igual a Dedução de INSS e 7 – Dependentes, igual a Dedução de Dependente As opções 2, 3, 4, e 5 não geramos | |
vlrDeducao | detDed | Preencher com o valor da dedução do rendimento tributável. Se {indTpDeducao} = [7], e o grupo {benefPen} não for preenchido, o valor informado neste campo deve ser múltiplo do valor unitário da dedução por dependente definido na legislação e, em caso de diferença, o arquivo será aceito, porém, com alerta ao contribuinte apontando a inconsistência. | Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”). valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”). | |
infoEntid | detDed | Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim; | Não geramos | |
nrInscPrevComp | detDed | Número de inscrição da entidade de previdência complementar. | Não geramos | |
vlrPatrocFunp | detDed | Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp). | Não geramos |
Aviso | ||
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Este grupo será gerado apenas uma vez no agrupamento de mais de um lançamento financeiro para o mesmo cli/for para evitar duplicidade na geração do XML. |
id | rendIsento |
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label | rendIsento |
Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis
tpIsencao
rendIsento
Tipo de Isenção:
1 - Parcela isenta 65 anos;
2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar).
Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos".
2 - Diária de viagem;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003;
99 - Outros (especificar) – opção igual ao Registro Rio da DIRF.
Obs: No Fluxus
Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção ”Indicador de isenção DIRF”
- Diária, Ajuda de Custo
- Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente
Atualmente vamos gerar o “8 Ajuda de Custo” com esta opção Depois vamos analisar separar as opções no Financeiro·
vlrIsento
rendIsento
Valor da parcela isenta.
Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos.
Validação: Deve ser maior que zero.
Não pode ser maior que {vlrRendBruto}.
Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor
unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada.
Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro.
Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)”
descRendimento
rendIsento
Descrição do rendimento isento/não tributável.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras:
a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos;
b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais.
dtLaudo
rendIsento
Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Informação exclusiva se {tpIsencao} = [6].
Se informada, a data deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo.
Não pode ser anterior ao ano de 1900.
Aviso | ||
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Caso a chave de acesso do lançamento referenciado possuir o código numérico zerado a tag: refNFeSig será gerada no xml de envio, neste caso o usuário deve certificar-se que a SEFAZ do estado em questão autoriza o envio da nota com esta tag, antes de executar o processo que zera o código numérico da chave de acesso. |