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default | true |
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id | id1 |
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label | 01. Visão Geral |
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title | 01. Visão Geral |
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| Qual a diferença entre "Reajuste Salarial" e "Díssidio"?Quando fala-se de "reajuste salarial" é automaticamente condicionado a se pensar em "dissídio retroativo". Porém só é considerado dissídio coletivo quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente por empregadores e empregados. Bloco de código |
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"O que é: Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores."
Fonte: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=242%3Adissidios-coletivos&catid=21%3Adireitos-do-trabalhador&Itemid=46 |
Por isso deve ser verificado em quais os casos o cálculo do dissídio se aplica. Abaixo, seguem mais detalhes dos casos que se enquadram e os que não se enquadram: Cenários que se enquadram ou não no cálculo de Dissídio Retroativo |
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Situação | Exemplo | Resultado Esperado | Deve-se executar a rotina de Dissídio Retroativo (GPEM690)? |
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Quando a data base de dissídio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo | Data base em Abril e em Junho houve acordo. | Será calculada as diferenças de Abril e Maio e deixar o salário em Junho com o valor correto. | SIM | Funcionário demitido após a data base de dissidio | Data base em Abril, funcionário demitido em Maio e o acordo saiu em Junho. | Será necessário calcular as diferenças de Abril e as das verbas rescisórias. | SIM | Foi antecipado um % anteriormente e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio. | Data base em Junho, antecipação em Julho e o acordo saiu em Setembro. | Em Setembro, será necessário calcular as diferenças dos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. No entanto, as diferenças de Junho serão pagas pelo % integral, pois neste mês não havia reflexo da antecipação. | SIM | Funcionário demitido no mês anterior a data base de dissidio | Data base em Abril e o funcionário foi demitido em Março. | De acordo com a Lei 7.238/84, é devido uma multa no valor de 1 salário base do funcionário em caso de dispensa faltando 30 dias para a data base da categoria. A multa é calculada na própria rescisão e não é necessário o calculo do dissídio. Obs.: não ser que haja projeção do aviso e a data final de demissão recaia sobre o mês da data base (nesse caso também será necessário executar a rotina de dissidio retroativo (GPEM690). | NÃO | Funcionário demitido no mês da data base do dissidio | Data base em Abril, demissão em Abril e o acordo saiu em 06/2015. | Nesse cenário o sistema não vai gerar diferenças de valores já que a demissão ocorreu na data base, mas vai gerar informações que serão utilizadas no evento S-1200 do eSocial. Depois deve ser calculada a rescisão complementar por dissídio para geração da diferença das verbas rescisórias. | SIM | Acordo saiu no mês da data base | Data base em Abril e o acordo saiu no mesmo mês | Calcular o reajuste salarial. | NÃO | Quando a data base de dissidio foi ultrapassada, mas o sindicato x sindicato patronal ainda não chegaram em um acordo (Antecipação de % e pagamento dos meses anteriores) | Data base em Abril. Em Junho, ainda não houve acordo e a empresa deseja adiantar um %. | Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o acordo deve calcular o dissídio retroativo para todos os meses. Nos meses que não foram calculados com o % antecipado será calculada a diferença de dissídio maior (ou seja com o salário base de dissidio anterior a antecipação). | NÃO | Quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar. | Data base em Junho e antecipação em Junho. | Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o acordo deve calcular o dissídio retroativo para todos os meses. | NÃO |
Nota |
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| O dissídio retroativo só deve ser executado quando houve atraso na definição do aumento anual e o acordo do sindicato patronal juntamente com o sindicato laboral teve conclusão após a data base. |
Tabelas envolvidas: Tabelas | Descrição |
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RGB | Lançamentos Mensais | RHH | Dados de Dissidio | SR3 | Cabeçalho de Alterações Salariais | SR7 | Itens de Alterações Salariais | SRA | Funcionários | SRD | Arquivo de fechamento |
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Card |
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id | id2 |
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label | 02. Configuração de Verbas |
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title | 02. Configuração de Verbas |
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| Antes de iniciar o processo de cálculo de dissídio, será necessário realizar a configuração das verbas, para que os valores das diferenças sejam devidamente gravados. Para isso, se faz necessário vincular as referentes à diferença de dissídio nas verbas originais de pagamento na folha. Em Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas (GPEA040): - Localize os identificadores de cálculo (campo RV_CODFOL) da primeira coluna da tabela mais abaixo e anote os códigos das verbas vinculados aos respectivos identificadores;
- Após isso, localize os identificadores de cálculo da segunda coluna e na aba "Dissídio Retroativo" preencha o campo "Dissid. Ret." (RV_COMPL) com SIM e preencha o campo "Verba p. Diss. "(RV_CODCOM) com o código da verba correspondente ao ID para cálculo da primeira coluna.
Exemplo: Localizei que a verba com ID de cálculo 0337 possui o código de verba 899890; Image RemovedImage Added
Após isso, localizo o ID de cálculo da segunda coluna da tabela abaixo, por exemplo, o ID 0017 (Base FGTS): Image RemovedImage Added
Altero a verba com ID 0017 de código 707, na aba "Dissídio Retroativo" altero a configuração para ser calculada no dissídio retroativo e vinculo a verba com o ID 0337 (899890): Image RemovedImage Added
Isso deve ser feito com todas as verbas calculadas na folha, seguindo as orientações do quadro abaixo: Identificador de cálculo dissídio retroativo | Identificador de cálculo das verbas vinculadas (Na aba Dissídio Retroativo do cadastro da verba abaixo vincular a verba relacionado ao identificador da primeira coluna) | Observações |
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0337 | 0017 – Base FGTS | Verbas de Base de FGTS, Base INSS, Depósito do FGTS e Desconto do INSS devem ser configuradas para que seja possível ao sistema apurar as diferenças relativas à previdência e ao FGTS. Se estas verbas não forem configuradas, não sairão no dissídio retroativo e, consequentemente, não serão tratadas as diferenças, pois isto somente ocorre na rotina GPEM690.
Nas verbas em que serão apuradas as diferenças de dissídio, não pode haver incidência para FGTS e INSS. Esta verificação é muito importante para que não haja dupla tributação sobre os valores apurados como diferenças. Caso haja incidência para FGTS e/ou INSS nessas verbas, será gerado um arquivo de log de ocorrências informando as verbas de destino que estão com incidência.
A tributação de Imposto de Renda é feita por data de pagamento, diferente do FGTS e INSS, que trabalham por competência. Portanto, as verbas que compõem o cálculo do IR, deverão possuir incidências para o IRRF, e, tratando-se das verbas de pagamento das diferenças dos valores de férias, no cadastro da verba, deverão ficar com “Sim” no campo “Ref. Férias”, e as verbas de pagamento das diferenças de 13º salário deverão fica com “Sim” no campo “Ref.13º”. O pagamento é feito na própria verba do IRRF na folha de pagamento (id 0066). | 0338 | 0013 – Salário Contribuição até Limite Base Folha 0014 - Salário Contribuição acima Limite Base Folha | 0339 | 0018 – Código FGTS Depósito | 0340 | 0064 - INSS 0065 – INSS Férias | 0398 | 0108 – Base FGTS 13º Salário | 0399 | 0019 - Salário Contribuição até Limite Base 13º Salário 0020 - Salário Contribuição acima Limite Base 13º Salário | 0400 | 0109 – Valor FGTS 13º Salário | 0401 | 0070 – INSS sobre 13º Salário | 0341 | 0001 - Anuênio 0002 - Biênio 0003 - Triênio 0004 - Quadriênio 0005 - Quinquênio 0031 – Salário Mensalista 0032 – Salário Horista 0033 – DSR Horista 0035 – DSR Hora Extra 0036 - Periculosidade 0037 – Insalubridade Mínima 0038 – Insalubridade Média 0039 – Insalubridade Máxima 0072 - Férias 0077 - 1/3 férias 0075 - Méd. Fer Valor 0082 - Méd. Fer Hor. 0084 - Out. Adic. Fer 0074 - Abono Pecun. Ferias 0079 - Adic. 1/3 Sobre Abono Pecun. 1304 - Insal Fer 1306 - Insal Fer s/ Verb 1320 - Insal Ab. Fer 1322 - Insal Ab. Fer s/ Verb 1300 - Peric. Fer 1302 - Peric. Fer s/ Verb 1316 - Peric. Ab. Fer 1318 - Peric. Ab. Fer s/ Verb 1308 - Adic Confi. Fer 1324 - Adic. Confi. Ab. 1310 - Adic Trans Fer 1326 - Adic. Trans. Ab. s/ Verb 1296 - ATS Fer. 1298 - ATS Fer. s/ Verb 1312 - ATS Ab. 1314 - ATS Ab. s/ Verb | Para calcular as diferenças das férias, deve-se amarrar as verbas de diferença de dissídio nas verbas de Férias e não nas verbas de diferença de férias (que era realizado na versão 11). Ou seja, a verba de ID 0341, que é a verba de diferença de dissidio provento, deve estar vinculada na aba dissidio retroativo da verba de ID 0072 (Férias mês) e não na verba de ID 0088 (Dif. Férias).
Todas as verbas que devem ser consideradas para apuração das diferenças e não possuem identificador de cálculo (como por exemplo, horas extras), sendo de provento, estarão direcionadas para a verba com identificador de cálculo 0341 e as verbas de descontos deverão ser direcionadas para o identificador de cálculo 0342. | 0342 | 0054 - Faltas 0055 - Atrasos 0242 – Faltas II 0243 – Atrasos II |
| 0402 | 0028 – Diferença de 13º Salário* | - A verba de ID 0402 deve estar vinculada na verba de ID 0024 para calcular a diferença de 13º no dissídio.
- Na inexistência das verbas de média de 13º (IDs 0123 e 0124), esta verba deve ficar com "Não" para dissídio, do contrário as eventuais diferenças de médias calculadas na folha de dezembro serão calculadas em duplicidade no dissídio.
| 0403 | 0348 – Valor da Diferença de 13º Salário Negativa |
| 0943 | 0148 - % Empresa |
| 0944 | 0149 - % Terceiros |
| 0945 | 0150 - % Acid. Trabalho |
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Outros IDs de encargos empresa: Identificadores de Encargos de Dissídio | Identificador de Encargos |
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0946 - Contr. Incra Dissídio | 0184 - Contribuição INCRA | 0947 - Contr. Senai Dissídio | 0185 - Contribuição SENAI | 0948 - Contr. Sesi Dissídio | 0186 - Contribuição SESI | 0949 - Contr. Senac Dissídio | 0187 - Contribuição SENAC | 0950 - Contr. Sesc Dissídio | 0188 - Contribuição SESC | 0951 - Contr. Sebrae Dissídio | 0189 - Contribuição SEBRAE | 0952 - Contr. Dpc Dissídio | 0190 - Contribuição D.P.C | 0953 - Contr. Faer Dissídio | 0191 - Contribuição FAER | 0954 - Contr. Senar Dissídio | 0192 - Contribuição SENAR | 0955 - Contr. Seconc Dissídio | 0193 - Contribuição SECONC | 0956 - Contr. Sest Dissídio | 0200 - Contribuição SEST | 0957 - Contr. Senat Dissídio | 0201 - Contribuição SENAT | 0958 - Contr. Sescoop Dissídio | 0798 - Contribuição SESCOOP | 0959 - Contr. Sal. Educ. Dissídio | 0204 - Contribuição Sal. Educação |
Nota |
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| A atualização salarial do cadastro de funcionário ocorrerá apenas se o valor atual da salário for menor que o salário reajustado pelo percentual de dissidio. No caso de funcionário que tenha recebido aumento salarial no mês de cálculo do dissidio e cuja folha de pagamento ainda esteja aberta, será necessário executar a rotina de Reajuste Salarial, ou aumentar o salário manualmente pelo cadastro de funcionário, para que o percentual de reajuste seja aplicado no salário atual. |
Nota |
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| Os encargos são calculados de forma independente, ou seja, eles não se baseiam nas diferenças calculadas no dissídio, mas sim nos valores calculados na época. |
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Card |
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id | id3 |
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label | 03. Exemplos de Cálculo |
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title | 03. Exemplos de Cálculo |
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| Caso 1: quando a empresa decide antecipar um % pois chegou a conclusão que o acordo pode demorar (não trata-se de dissídio, mas de reajuste salarial): Cloak |
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| Data base em Agosto e antecipação em Agosto. Deve ser feito apenas o reajuste salarial e quando sair o % oficial, deve-se calcular o dissídio retroativo para todos os meses a partir de Agosto.
Em Miscelânea > Reajuste > Salarial (GPER200):
Perguntas importantes: - Aumento Sobre? Antecipação
- Tipo de Aumento? 002 (Antecipação)
- Atualiza Cadastro? Sim
- Atual.Base Dissídio? Não
Segunda Tela:
Cadastro de funcionários (GPEA010): O sistema deixou o campo "Sal.Base.Dis" com o valor antigo e o campo "Salário" com o valor atualizado.
Quando o processo de dissídio for decidido, é necessário calcular o % total, ou seja, se a antecipação foi de 10% e o o sindicato informar que é 12% o aumento final, ao executar o cálculo do dissídio é necessário aplicar o % total de 12% e não apenas os 2% restantes. Com isso o sistema vai aplicar os 12% sobre o valor do campo Sal.Base Dis. que esta com o salário anterior a antecipação. |
Caso 2: quando foi antecipado um % anteriormente e agora será necessário calcular as diferenças de dissidio: Cloak |
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| Data base 08/2017, antecipação em 08/2017. Mês atual 10/2017, é necessário calcular as diferenças dos meses 08/2017 e 09/2017, sendo que no mês 10 as diferenças serão pagas pelo % integral, pois neste mês não houve reflexo da antecipação. Foi antecipado 10% em 08/2017 (foi realizado o cálculo de Reajuste Salarial) e em 10/2017 foi finalizado o processo de dissídio e o sindicato patronal junto com o sindicato da categoria decidiram que o aumento em 2017 seria de 12%, é necessário atualizar mais 2% no salário dos funcionários.
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
Segunda Tela:
Cálculo dissídio:
O sistema calculou apenas a diferença dos 2%. |
Caso 3: quando a data base de dissidio foi ultrapassada e o sindicato x sindicato patronal chegou num acordo: Cloak |
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| Data base em 08/2017 e a período aberto no mês 10. Houve acordo e a empresa terá que pagar os % dos meses anteriores em 10/2017, dessa forma, será calculada as diferenças de Agosto e Setembro.
Em Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo:
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
Segunda Tela:
Cálculo do dissídio:
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Caso 4: quando funcionário foi demitido após a data base de dissidio: Cloak |
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| Data base de dissidio: 08/2017 e o funcionário foi demitido em 09/2017 e o acordo saiu no mês 10/2017. Será necessário calcular as diferenças do mês 08 e as diferenças de verbas rescisórias no mês 09.
Em Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo:
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
Cálculo do dissídio:
Após o cálculo e conferência. é necessário gerar as informações para a folha e, consequentemente, efetuar o cálculo da rescisão complementar:
Em Outras Ações > Geração:
Valores Futuros:
ImportanteA pergunta "Inclui um novo lançamento" é utilizada apenas quando a geração é para valores futuros. Se ela estiver marcada com "Não" e já existir um registro igual na SRK, com a mesma chave, esse registro será alterado. Caso esteja marcada com "Sim", a rotina irá verificar se o número do documento (RK_DOCUMEN) é igual ao novo que esta sendo gerado, se for, o registro será atualizado, se não for, um novo registro será criado.
Em Miscelânea > Cálculos > Rescisão:
Cálculo da rescisão complementar (o sistema trouxe as diferenças da rescisão nas verbas originais e a diferença de dissidio do mês anterior a demissão):
ObservaçãoPara o cálculo das multas do FGTS de rescisão (40 e 10%) é necessário possuir as verbas com identificadores de cálculo 0712 e 0727. |
Caso 5: quando há cálculo do dissidio no mês que funcionário saiu de férias: Cloak |
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| As diferenças de férias devem ser calculadas junto com as diferenças de folha de pagamento.
Em Miscelânea > Reajuste > Dissidio Retroativo:
Processo: Indicar o processo dos funcionários que estão sendo calculados; Roteiro: Sempre será FOL; Período: O sistema buscará o que esta aberto. Data De e Até?: Meses que vão ser calculadas as diferenças. Índice? : Pode ser calculado como mensal (Mês a Mês geralmente quando a alíquota é diferente em cada mês da diferença) ou Único que é uma alíquota única para todos os meses das diferenças. Filial de e até?: As filiais que entraram para o calculo. (Se for todas deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Centro de custo de e até?: Os centros de custo que entraram para o calculo. (Se todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Matricula de e até?: As matriculas que entraram para o calculo. (Se for todos entrarem deixar parâmetro genérico BRANCO até ZZZZ). Nome de e até?: deixar parâmetro genérico AAAAA até ZZZZ Situações?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Categorias?: Geralmente coloca-se todas. O sistema irá processar para todos, se houver alguma particularidade retirar do parâmetro. Tipo de aumento?: 002 – ANTECIPAÇÃO Sindicato: Deixa em branco para que considere todos cadastrados ou colocasse o código do sindicato especifico do calculo. Critério de arredondamento e Arredonda em reais?: Se deseja arredondar o calculo. Proporc. Admissão?: Se deseja calcular proporcional a admissão para funcionários que tem menos de um ano. Nº de meses p/ Admissão Proporc.?: De acordo com o parâmetro anterior, colocar um limite para que seja feito o calculo proporcional. Calcular Semanalistas?: Se estiver com SIM o sistema irá olha o cadastro de períodos que deve conter um período para cada semana. Piso salarial?: Se deseja colocar um piso para que o sistema tenha como base na hora do calculo. Mês/ Ano do calculo?: Colocar o mês que a folha esta em aberto. Função de e até?: Deixar de forma genérica (BRANCO até ZZZZ), caso não esteja calculando o dissídio por função. Complemento: Em casos de desoneração da folha.
Cálculo de dissídio:
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Caso 6: quando o cálculo de dissídio é realizado para funcionário de férias com abono pecuniário e ATS: Cloak |
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| Em um cenário onde há um funcionário que recebe ATS (Adicional por Tempo de Serviço) e considerando as informações abaixo: - Cálculo Férias no período: 01/2022
- Cálculo Folha no período: 01/2022
- Cálculo Dissidio Retroativo no período 02/2022 referente Folha do período 01/2022
Sendo as férias calculadas com data inicial em 03/01/2022 com 20 dias de descanso e 10 dias de abono pecuniário, irá gerar dias de abono dentro do mesmo mês (Janeiro) e dias de abono para o mês seguinte (Fevereiro). Com isso ao calcular o dissidio retroativo referente o período 01/2022, ou seja, a mesma competência das férias, o sistema irá gerar as diferenças para as verbas do mês (Janeiro), porém as verbas referente o mês seguinte, não serão calculadas no dissidio, sendo consideras apenas nas verbas de Diferença no próprio mês do calculo da folha (Fevereiro), de acordo com o salário atualizado, conforme demonstrado a seguir:
Configuração de Verbas As verbas de Abono, ATS devem serem configuradas com Dissid. Ret. = “S” e preencher Verba P.Diss.: (Id 0341 – Dif. Dissidio Provento):
Verbas configuradas: Código Verba | Id Calculo | Descrição da Verba | Dissid. Ret. | Verba pag. Diss. |
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038 | 1312 | ATS ABONO MES | S | 894 | 039 | 1313 | ATS ABONO MES SEG. | S | 894 | 129 | 0072 | FERIAS | S | 894 | 131 | 0074 | ABONO PECUNIARIO | S | 894 | 151 | 0094 | DIF. ABONO PECUNIARIO | S | 894 | 186 | 0205 | ABONO PEC. M.S. | S | 894 | 894 | 0341 | DIF DISSIDIO PROVENTO | S | 894 |
Exemplo Calculada Férias no período 01/2022, sendo 20 dias + 10 dias abono:
Cálculo Folha período 01/2022:
Dissídio em 02/2022 referente 01/2022:
Observa-se que as verbas de abono do mês seguinte (039 e 186) já são apresentadas no dissidio com o valor reajustado tanto no Valor de origem como no Valor Calculado, pois estas diferenças serão pagas na verba de Dif. Abono pecuniário na Folha.
Folha de 02/2022:
Verbas de ATS calculadas no Dissidio: Verba 022 (ATS Férias Mês) - Valor Folha R$ 66,67 + Diferença de 6,66 = R$ 73,33 Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 30,00 + Diferença de 3,00 = R$ 33,00
Verbas 038 e 186 ficaram com diferença zerada no dissidio pois estão sendo pagas na verba 151: Verba 038 (ATS Abono Mês) - Valor Folha R$ 3,33 - Valor calculado R$ 3,67 = Diferença de R$ 0,34 Verba 186 (Abono Pecuniário) - Valor Folha R$ 66,67 - Valor calculado R$ 73,33 = Diferença de R$ 6,66 Verba 151 (Diferença Abono Pecuniário) = R$ 0,34 + R$ 6,66 = R$ 7,00 |
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Card |
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id | id4 |
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label | 04. Geração de Guias |
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title | 04. Geração de Guias |
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GPS:
Cloak |
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| A GPS DE DISSIDIO É A MESMA DA FOLHA DE PAGAMENTO |
SEFIP: Cloak |
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| Os valores de dissídio são levados exclusivamente para SEFIP cod 650, ou seja é necessário gerar uma SEFIP padrão da folha de pagamento (recolhimento: 115, 150,155 etc) e outra SEFIP apenas com os valores de dissidio seguindo as orientações abaixo:
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GRRF: Cloak |
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| Os valores gerados na GRRF dependem da data de homologação dissídio informada nos parâmetros da geração e o tipo de rescisão, se é complementar ou original onde aconteceu o pagamento das diferenças de dissidio.
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Card |
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id | id5 |
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label | 05. Documentações Relacionadas |
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title | 05. Documentações Relacionadas |
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