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Geração do Registro 1601 no Sped Fiscal


Nota
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titleVersões de Atualização
  • Geração do registro 1601 no arquivo digital para EFD ICMS/IPI pelo programa LF0200 estão disponíveis a partir da release 12.1.2301.
Informações
titleLEGISLAÇÃO

Conforme orientações do guia prático da EFD-ICMS/IPI, o registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos (Válido a partir de 01/01/2022) deve ser informado sempre que o recurso financeiro transitar por uma instituição financeira, instituição de pagamento ou intermediador online (marketplace).

Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber.
Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada  junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.


O registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos é composto por 6 campos, sendo eles:

Campo 01 (REG): Valor Válido: [1601]
Campo 02 (COD_PART_IP): Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Preenchimento: Informar o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento.
Campo 03 (COD_PART_IT): Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Preenchimento: informar o CNPJ do intermediador de transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar)
de serviços e de negócios.
Campo 04 (TOT_VS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços,
no campo de incidência do ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente
do meio de pagamento utilizado.
Campo 05 (TOT_ISS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor total bruto das prestações de serviços, no campo
de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de
pagamento utilizado.
Campo 06 (TOT_OUTROS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor bruto das operações que não estejam no
campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Incluem neste caso compras de cartão
presente, saques, pagamentos de fatura de telefone etc. 


A geração do registro 1601 no arquivo para o Sped Fiscal poderá ser feita de duas formas: 

  • Informando no Módulo Layout Fiscal - MLF manualmente os registros (LF0203); 
  • Utilizando o Importador Genérico (LF0214);


Totvs custom tabs box
tabsLF0203,LF0214
idsLF0203,LF0214
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaLF0203

A geração do registro 1601 para o Sped Fiscal deve ser feita no MLF utilizando a tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr), além desta tabela, também é necessário cadastrar o Emitente (dwf-emit), Pessoa (dwf-pessoa) e Endereço (dwf-ender) referente aos emitentes dos campos COD_PART_IP (Instituição Financeira) e COD_PART_IT (Marktplace), para que seja gerado o registro 0150 desses emitentes.


EXEMPLO:


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações das Tabelas

  1. Cadastro Pessoa (dwf-pessoa) - É necessário cadastrar primeiramente os dados do participante, pois depois é necessário o código do emitente para colocar no cadastro do registro 1601. Dessa forma, será criado primeiramente a pessoa para informar no campo (COD_PART_IP) e depois fazer o mesmo procedimento para o emitente (COD_PART_IP).

Verificar o último código da pessoa na tabela e criar uma pessoa com o código seguinte (No exemplo abaixo o último código era o 1235, então foi criada a pessoa com o código 1236).

Deixar o código do endereço para preencher depois, pois ainda será cadastrado o endereço a seguir.


2. Cadastro Emitente (dwf-emit) - Criar o emitente com o código da pessoa informada no passo anterior.


3. Cadastro Endereço (dwf-ender) - Criar o endereço da Instituição Financeira (COD_PART_IP), e na aba dados 2, preencher com o código do emitente informado no passo anterior.


4. Retornar na Pessoa cadastrada no passo 1, e informar o Endereço cadastrado no passo 3.


5. Fazer os passos 1, 2, 3 e 4 novamente, para COD_PART_IT (Marketplace) referente a pessoa, emitente e endereço.

Exemplo:

    • Pessoa: 1237 - Marktplace (COD_PART_IT)
    • Emitente: 803 com o código da pessoa no campo Pessoa.
    • Endereço: 1272 com o código do emitente no campo Emit.
    • Voltar na Pessoa e incluir o Código do Endereço na Pessoa.


6. Cadastro 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr) - Cadastrar as informações do registro 1601. 


7. Gerar o SPED Fiscal (LF0200/LF0201) Versão 017, e na aba Registro 1010, marcar o registro 1601 com "Sim".


Executar a geração do arquivo, verificar que gerou o SPED com o registro 1601 e o registro 0150 para a instituição financeira e para o marketplace:





Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0214

A geração do registro 1601 para o Sped Fiscal deve ser feita no MLF utilizando a tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr), além desta tabela, também é necessário cadastrar o Emitente (dwf-emit), Pessoa (dwf-pessoa) e Endereço (dwf-ender) referente aos emitentes dos campos COD_PART_IP (Instituição Financeira) e COD_PART_IT (Marktplace), para que seja gerado o registro 0150 desses emitentes.


Para isso, é necessário efetuar a importação dessas tabelas de acordo com os exemplos a seguir:

  1. Criar um layout no programa LF0214.

Criar um novo layout com a próxima sequencia, no caso abaixo a última sequência era 461, então foi criado o layout 462:


2. Incluir as tabelas dwf-pessoa (Pessoa), dwf-emit (Emitente), dwf-ender (Endereço) e dwf-oper-instrum-pag-eletr (1601 Oper Instr Pag Eletrônico).


3. No LF0303, preencher o layout configurado no passo anterior e clicar na seta, depois clicar no botão "Editar Layout".


4. Vai abrir um arquivo txt com o layout para informar os dados, cada layout tem o seu ID e sua tabela:


5. Verificar no layout acima os campos e informar no excel os dados de acordo com a sequência do layout

Id Tabela = fi075;

Tipo de movimentação = I , pois estou incluindo um registro;

cdn-pessoa = verificar no lf0203 o código da última pessoa cadastrada e somar + 1, por exemplo a última pessoa cadastrada no lf0203 é 99, então informar o número 100 neste campo.


No exemplo abaixo a primeira linha foi incluído um sequencial para facilitar a inclusão dos dados de acordo com o layout. Porém no momento de importar, é necessário remover a primeira linha.

Verificar que na linha 3, emitente 804, está referenciando a pessoa 1238 da linha 2,. No Endereço 1275 na linha 4, está referenciando o emitente 804. E na linha 2, pessoa 1238, está referenciando o endereço 1275.

Verificar que na linha 6, emitente 805, está referenciando a pessoa 1239 da linha 5,. No Endereço 1276 na linha 7, está referenciando o emitente 805. E na linha 5, pessoa 1239, está referenciando o endereço 1276.

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As linhas 2 (pessoa), 3 (emitente) e 4 (endereço) são as informações da Instituição Financeira (COD_PART_IP).

As linhas 4 (pessoa), 5 (emitente) e 6 (endereço) são as informações do Intermediador da Transação (COD_PART_IT). 

A linha 7 é referente ao registro 1601, tendo o emitente 804 como a Instituição Financeira e o emitente 805 como o Intermediador da Transação.


6. Remover a primeira linha que foi utilizada como um facilitador para informar os dados, salvar o arquivo como CSV.

7. No LF0303 na aba parâmetros, marcar a opção "Arquivo CSV", buscar o arquivo salvo no passo anterior e executar a importação.

8. Após a importação, verificar no LF0203, que foi gerado o emitente 804, relacionando a pessoa 1238, e ao clicar com o botão direito do mouse no emitente 804, clicar em pessoa, irá abrir os dados da pessoa pessoa 1238 relacionada, e ao clicar com o botão direito na pessoa 1238, clicar em endereço, vai abrir os dados do endereço 1275 relacionado. Esses relacionamentos devem estar corretos para que gere corretamente o registro 0150 referente ao registro 1601.


9. Gerar o SPED Fiscal (LF0200/LF0201) Versão 017, e na aba Registro 1010, marcar o registro 1601 com "Sim".




10. Executar a geração do arquivo, verificar que gerou o SPED com o registro 1601 e o registro 0150 para a instituição financeira e para o marketplace: