TOTVS Assinatura Eletrônica

Última Modificação: 22 de março de 2021

Em vigor desde: 22 de março de 2021

A plataforma TOTVS Assinatura Eletrônica (“Plataforma”) disponível através do website  https://totvssign.totvs.app/webapptotvssign/#/auth (“Site”), disponibilizados pela TOTVS S.A., pessoa jurídica de direito privado registrada no CNPJ sob o nº 53.113.791/0001-22 com sede na Avenida Braz Leme, nº 1.000, Bairro Casa Verde, CEP 02511-000, São Paulo, SP.

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para explicar ao usuário da Plataforma como a TOTVS realiza o tratamento dos Dados Pessoais, além das medidas de segurança adotadas pela Companhia e dos direitos que Você possui sobre os seus Dados Pessoais.       

Cada expressão iniciada em letra maiúscula utilizada nesta Política é uma expressão definida e tem o significado a ela atribuída na Política. Toda vez que houver menção aos termos “TOTVS”, ‘’Companhia’’, ‘’nós’’ ou ‘’nossos’’ estaremos nos referindo a TOTVS; bem como toda vez que houver menção aos termos “Você’’, ‘’seu(s)’’, ‘’sua(s)’’, estaremos nos referindo a Você.

Caso não esteja de acordo com as condições estabelecidas abaixo, recomendamos que não utilize a Plataforma.

Entenda abaixo como a Companhia utiliza, armazena e protege seus Dados quando Você utiliza a Plataforma

Índice

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III. Seus Direitos

1. Compartilhamento e Divulgação dos Dados
2. Segurança no Tratamento dos Dados Pessoais
3. Armazenamento, Retenção e Exclusão dos Dados

VII. Alterações nesta Política de Privacidade

VIII. Fale Conosco

I.             Dados Tratados e Finalidades

Você, ao aceitar os termos desta Política, concorda expressamente que fornece apenas Dados verdadeiros, atuais e precisos e que não deturpa a sua identidade de qualquer forma no acesso e na utilização da Plataforma. Você será o único responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que fornecer através da Plataforma e pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause à Companhia ou a terceiros.

A partir do acesso e utilização do Aplicativo por Você, a Companhia poderá tratar os seguintes Dados Pessoais para as finalidades resumidas a seguir:

1. Tipos de Dados Pessoais Coletados

1.1. Dados de Cadastro. Coletamos seus Dados para que Você possa se cadastrar e utilizar na Plataforma, para que Você possa se comunicar conosco e para que possamos personalizar a sua experiência com relação aos nossos serviços.

1.2. Dados de Comunicação – Quando Você envia um e-mail ou outro tipo de mensagem para se comunicar com a Companhia, podemos reter essas mensagens para processar suas consultas, responder às suas solicitações e melhorar nossos serviços. Quando Você envia e recebe mensagens de SMS a partir de ou para um de nossos serviços com funções de SMS, coletamos e armazenamos as informações associadas a essas mensagens, como o número do telefone, a operadora de rede sem fio associada ao número do telefone, o conteúdo da mensagem e a data e hora da transação. A Companhia usa o seu endereço de e-mail para enviar comunicados a Você sobre nossos serviços. Exemplos de dados de comunicação coletados pela TOTVS são:

1.3. Dados de navegação. Podemos coletar certos Dados Pessoais durante o seu acesso à Plataforma, mesmo que Você não esteja cadastrado ou logado:

1.4. Dados contidos nos documentos assinados e armazenados via TOTVS Assinatura. Por fim, pelo fato de tratamento de dados englobar, também, seu armazenamento, a TOTVS trata os Dados Pessoais contidos nos documentos que são assinados e armazenados na Plataforma.

1. Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais

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Tipos de dados

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Para qual finalidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

P. Privacidade_TAE - VF 18.05.pdf

TERMOS DE USO

termo_uso_ TAE VF 18.05.pdf

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Dados de Cadastro

✔︎Viabilizar o acesso e uso do Serviços disponibilizados na Plataforma.

✔︎Viabilizar a criação da Conta de acesso à Plataforma.

✔︎Viabilizar acesso e uso da Plataforma e seus Serviços.

✔︎Viabilizar a comunicação entre Companhia e Você.

✔ Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados ao uso dos Serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; e

✔ Para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa

...

Dados de comunicação

✔︎Viabilizar a comunicação entre Companhia e Você;

✔ Para responder suas solicitações em relação a nossos produtos;

✔Para responder suas solicitações, sugestões e elogios;

✔ Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados ao uso dos Serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; e

✔ Para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.

...

Dados de Navegação

✔ Para aperfeiçoar o uso e experiência em nossos serviços;

✔ Para efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso da Plataforma;

✔ Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados ao uso dos Serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; e

✔ Para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa

✔ Para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de mau funcionamento da Plataforma

...

Dados contidos nos documentos armazenados via TOTVS Assinatura

✔Para prover nosso serviço de assinatura eletrônica e digital e armazenamento de documentos.

✔ Para nos resguardar de direitos e obrigações relacionados ao uso dos Serviços, inclusive em medidas judiciais e administrativas; e

✔ Para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa

II.          Registro de Atividades

Obrigação legal do provedor de aplicação. Podemos registrar as suas atividades realizadas na Plataforma, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites, aplicativos e Serviços) que conterão: o endereço IP do dispositivo utilizado, acesso e ações realizadas por Você no Serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, o navegador, e geolocalização.

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento das atividades realizadas na Plataforma, tais como:

Ferramentas de analytics. Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que Você visita a Plataforma, incluindo quais páginas e quando Você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Cookies. Um cookie é um arquivo de dados que pode ser colocado em um dispositivo quando ele utiliza a Plataforma. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, dentre os quais, lembrar-se de Você e de suas preferências e rastrear suas visitas e atividades relacionadas à Plataforma. A Plataforma também pode utilizar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, tais como vídeo sob demanda, videoclipes ou animação. Você pode desativar ou remover os cookies nas configurações do seu navegador. Sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador.

• Cookies – Quando Você acessa a Plataforma, a Companhia envia um ou mais Cookies para o seu dispositivo. Utilizamos os Cookies para melhorar a qualidade do nosso serviço, armazenando as preferências do usuário, melhorando os resultados das pesquisas e a seleção de anúncios e rastreando as tendências dos usuários, como por exemplo como as pessoas pesquisam. A Companhia também utiliza os Cookies em seus serviços de publicidade para ajudar anunciantes e editores a veicular e gerenciar anúncios na web e nos serviços da Companhia.

Após Você aceitar a utilização de cookies utilitários, quando do uso da Plataforma, um cookie será armazenado em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. A qualquer momento, Você poderá impedir a coleta de cookies utilitários, utilizando para tanto as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy

Por fim, lembramos que, caso Você não permita a utilização de alguns cookies, especialmente os cookies necessários, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Ferramentas de redirecionamento. Nosso site utiliza tecnologias de redirecionamento. Isso nos permite interagir com você a partir de nossas redes sociais. As tecnologias de redirecionamento analisam as informações que coletamos sobre suas interações com a Plataforma. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pela política de privacidade e pelos termos de uso de terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.

Aplicativos de terceiros – A Companhia pode disponibilizar aplicativos de terceiros, como widgets ou extensões, através de seus serviços. As informações coletadas pela Companhia quando Você ativa um aplicativo de terceiros são tratadas de acordo com esta Política de Privacidade. As informações coletadas pelo terceiro fornecedor do aplicativo são regidas pelas políticas de privacidade do próprio fornecedor. 

Esses sites podem coletar dados sobre Você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com esse conteúdo incorporado, incluindo o rastreamento de sua interação com o conteúdo incorporado, se Você tiver uma conta e estiver conectado a esse site. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis ao site que Você está visitando para entender como eles coletam e tratam seus dados.

Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política.

III.        Seus Direitos

Você possui direitos e garantias em relação aos seus Dados. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que Você tenha clareza e transparência no exercício de seus direitos.

Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

Confirme e acesse seus Dados: Você poderá requisitar detalhes e/ou cópia dos seus Dados guardados por nós.

Altere ou corrija seus Dados: Caso queira alterar seus Dados ou se tiver qualquer motivo para acreditar ou suspeitar que qualquer Dados que temos a seu respeito está errado ou incompleto, por meio do endereço.

Caso deseje, Você pode revogar consentimentos, eliminar, bloquear, pedir a anonimização a portabilidade de seus Dados: Você poderá (i) revogar o seu consentimento, sempre que o tratamento de Dados se basear em consentimento, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; ou (ii) solicitar a exclusão de seus Dados ou desativar a sua conta, a qualquer momento, nos termos da lei. A revogação do consentimento implicará na impossibilidade de Você utilizar a Plataforma e os Serviços, bem como na interrupção da utilização de seus Dados, exceto (i) os dados anonimizados; e (ii) os Dados necessários à TOTVS e/ou a terceiros envolvidos na prestação dos Serviços para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Armazenamos o seu histórico: Você poderá entrar em contato com a Companhia, assim como nós estamos autorizados a entrar em contato com Você, para saber como acessar certas funcionalidades de nossos Serviços, tirar dúvidas da Plataforma, fazer reclamações ou sugestões, por meio do e-mail, telefone ou da Plataforma. As conversas serão armazenadas por Nós e poderemos utilizar seu conteúdo como meio de prova em juízo, para prestação de nossos Serviços, ou nas demais hipóteses previstas em lei.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, Você pode entrar em contato pelos canais de atendimento conforme item VIII.

Caso não seja possível para a Companhia atender a sua solicitação, Você será informado em prazo razoável.

Você reconhece e concorda que o tratamento dos Dados Pessoais, por parte da Companhia, nos termos desta Política de Privacidade, não configura violação aos seus direitos de privacidade e sigilo ou qualquer outro direito relacionado à proteção de Dados Pessoais.

A Companhia não se responsabilizará por quaisquer danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet. As funções do Aplicativo não se confundem com o provimento de acesso à Internet, não sendo a Companhia obrigada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o Aplicativo.

IV.         Compartilhamento dos Dados Pessoais

Para melhor entregar os nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por esse motivo, nos reservamos ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais, como informações de cadastro e uso da Plataforma para as categorias de empresas listadas abaixo:

• Nossos Parceiros: A Companhia também contrata serviços de terceiros para o desenvolvimento e/ou implementação e/ou consecução de seus produtos, assim, poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com eles para que seja possível fornecer os Serviços da Plataforma a Você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação dos serviços previstos contratualmente.
• Para resguardar e proteger direitos da Companhia: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados que acreditamos serem necessários para: (i) cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; (ii) fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; ou (iii) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Companhia, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.
• Operações negociais com parceiros e prestadores de serviço: a Companhia pode transferir seus Dados Pessoais a terceiros que assumam o tratamento de dados da Plataforma, ficando sempre o sucessor da Companhia vinculado às disposições desta Política de Privacidade, assumindo inteiramente a responsabilidade pelo tratamento de Dados Pessoais.

Sempre que for possível e viável, conforme solicitação, submeteremos os Dados que compartilharmos a processo de anonimização, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

V.           Segurança no tratamento dos Dados Pessoais

A Companhia adota medidas de segurança adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada. Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de tratamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança física apropriadas para proteção contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os Dados Pessoais.

A Companhia limita o acesso aos Dados Pessoais aos funcionários e contratados que efetivamente precisem ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações previstas na presente Política de Privacidade.

Não obstante o disposto acima, a Companhia não se responsabilizará por eventuais falhas de segurança ocorridas nos serviços de dados contratados por Você ou terceiros, sem controle da Companhia, ou instabilidades ocasionadas pela internet.

Você será o único responsável por obter e manter qualquer equipamento ou serviços auxiliares necessários para conectar-se ou acessar a internet ou usar os serviços oferecidos por meio da Plataforma, incluindo, sem limitação, modems, hardware, software e serviços de telefonia local ou de longa distância, sendo responsável ainda por garantir que tais equipamentos ou serviços auxiliares sejam compatíveis com os serviços e a internet.

VI.         Armazenamento, Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais

Os Dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o nível de técnica disponível.

Seus Dados podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação aplicada, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços.

Para fins de auditoria e preservação de direitos, podemos armazenar os seus Dados pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento de eventual conta de acesso, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-lo definitivamente segundo conveniência em prazo menor.

O término do tratamento de Dados Pessoais poderá ocorrer em uma das seguintes hipóteses:

• Encerramento da sua conta junto à Plataforma ou encerramento do uso da Plataforma por Você, por qualquer motivo;
• Caso os Dados Pessoais deixem de ser necessários ou pertinentes para as finalidades indicadas nesta Política;
• Sua solicitação de revogação do consentimento, quando for o caso, por meio dos canais disponíveis e mencionados na seção VIII abaixo; ou
• Determinação de autoridade nacional, em caso de violação da lei.

No caso do item (c) acima, a Companhia poderá deixar de fornecer os produtos e serviços a Você por meio da Plataforma, caso o tratamento dos Dados Pessoais seja condição para tal fornecimento. 

VII.       Alterações nesta Política de Privacidade

A Companhia poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, por qualquer motivo, seja em decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação, necessidades de ajustes na segurança do Aplicativo ou quaisquer outros motivos. Suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis no link:

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=605018639 tornando-se válidas a partir da data de sua publicação nesse link.

As alterações na Política de Privacidade serão comunicadas através da plataforma ou pelos meios de contato autorizados por Você na criação de sua Conta. É fundamental, portanto, que Você mantenha seus Dados Pessoais sempre atualizados.

VIII.    Contato

Caso Você tenha um questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade ou qualquer prática aqui descrita, ou queira fazer uma solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular, nos termos aqui previstos, Você poderá entrar em contato com a Companhia através do e-mail: [email protected]. Para que sua solicitação seja analisada, precisamos das seguintes informações:

∙ Nome Completo;

∙ Telefone para contato (opcional);

∙ E-mail (o mesmo cadastrado no aplicativo);

∙ Descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.

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