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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar saída com a apuração do EFD Contribuições (FISA001), quando há uma escrituração de um faturamento com cálculo de ISS, sendo o valor do ISS descontando deduzido da base de cáclulo cálculo do PIS e COFINS o sistema Ao processar a apuração do EFD Contribuições (FISA001) referente ao período posterior a emissão da nota, o (MV_DEISSBS = .F.), o sistema calcula incorretamente o valor na linha 'VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇAO DIFERIDA EM PERIODOS ANTERIORES' é apresentado de forma incorreta ao mês da emissão com um acréscimo do valor original (utilizando a base de cálculo para o PIS e COFINS com o valor integral da nota, e não o efetivo recebido)no período posterior a emissão da nota, ou seja, ao realizar a baixa do título referente a esse nota no mês seguinte. O valor fica incorreto com o valor diferido no mês da emissão da nota, pois no mês da emissão o valor do ISS é deduzido da base de cálculo corretamente, porém no mês seguinte, mês da baixa do título, o sistema não deduz o valor do ISS da base de cálculo.

Exemplo:

Valor da Nota Fiscal: R$ 10.000,00

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Neste caso, calculou o valor de 65,00 de forma incorretautilizando  utilizando a base de 10.000,00 e não de 9.600,00.

* Pis PIS configurado com 0,65% e Cofins 3,00%

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Realizado o ajuste no programa FISA001 para que na busca para o valor da base de cálculo seja descontado o valor do ISS, quando o parâmetro MV_DEISSBS = .F., calculando corretamente os valores da contribuição nos períodos anteriores.

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