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A medida provisória 1.171/23 não citou se houve alteração na forma de cálculo da pensão alimentícia.

Sabemos que o cálculo da pensão alimentícia precisa deduzir o IR em sua base de cálculo, enquanto que o IR precisa deduzir a pensão alimentícia em sua base de cálculo.

Nessa situação, há a hipótese de o cálculo da pensão ter considerado o IR no modelo de tributação completo, enquanto que no cálculo haja o desconto efetivo do IR no modelo de tributação simplificado.

Exemplo 1:

Salário: 2.400,00

Tipo de Cálculo Pensão Alim.: (Base - INSS - IR) * 10%

Dedução INSS: 196,20

→ Cálculo do IR provisório da pensão alimentícia:

2.400,00 - 196,20 (INSS) = 2.203,80 

2.203,80 * 7,5% = 165,28

165,28 - 158,40 (Parcela a deduzir) = 6,89 (IR provisório)

→ Cálculo da pensão alimentícia:

2.400,00 - 196,20 (INSS) - 6,89 (IR provisório) = 2.196,91

2.196,91 * 10%  = 219,69

→ Cálculo do imposto de renda retido do empregado:

Total de deduções: 196,20 (INSS) + 219,69 (Pensão) = 415,89

Desconto simplificado: 528,00

Base Bruta: 2.400,00 - 528,00 (desconto simplificado)

Base líquida IR: 1.872,00

Imposto de renda retido: 0,00

Exemplo 2:

Salário: 2.900,00

Tipo de Cálculo Pensão Alim.: (Base - INSS - IR) * 10%

Dedução INSS: 251,05

→ Cálculo do IR provisório da pensão alimentícia:

2.900,00 - 251,05 (INSS) = 2.648,95

2.648,95 * 7,5% = 198,67

198,67 - 158,40 (Parcela a deduzir) = 40,27 (IR provisório)

→ Cálculo da pensão alimentícia:

2.900,00 - 251,05 (INSS) - 40,27 (IR provisório) = 2.608,68

2.608,68 * 10% = 260,86

→ Cálculo do imposto de renda retido do empregado:

Total de deduções: 251,05 (INSS) + 260,86 (Pensão) = 511,91

Desconto simplificado: 528,00

Base Bruta: 2.900,00 - 528,00 (desconto simplificado) 

Base líquida IR: 2.372,00

Imposto de renda retido: 19,50