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Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10, considerando o percentual de mistura obrigatório de 12% de B100, considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

qBCMonoRet – 10.000,00 

adRemICMSRet – 0,9456 

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Memória de cálculo - CST 15

Para o CST 15, considerando uma operação com 9.000 litros de Óleo Diesel A S10, considerando o percentual de mistura obrigatório de 10% no Óleo Diesel B S10, considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

Informar a BC do ICMS sujeito à retenção em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.

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  • Neste exemplo estamos trabalhando com um segundo produto calculando dois produtos ou seja dois perfis de imposto, um calculando ICMS, outro ICMS Retido, estamos utilizando utilizamos uma alíquota já definida e calculando um em 0,9456 e multiplicando pelo percentual de 0,3333 na mesma.

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53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido.

Considerando uma operação com 1.000 litros de Biodiesel, utilizando a unidade como base e alíquota de 0,9456, na Regra de Escrituração definimos um percentual de diferimento em 33,33 os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

qBCMono – 1.000,00

adRemICMS – 0,9456

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vICMSMonoDif – 315,17

vICMSMono – 630,43


  • Neste exemplo foi ajustado o percentual de 33,33 diferido no cadastros de Regra de Escrituração .e Pedido de Venda:


Memória de cálculo - CST 61

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