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Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2240 -  Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - para Tomador

Objetivo:

"Este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição aos fatores de risco e o exercício das atividades descritos na “Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial” do eSocial. ". (Fonte: MOS-S-1.0)

Melhorias e correções realizadas

Foram realizados os seguintes ajustes e melhorias abaixo:

  • Gravar corretamente a data de condição no FP9850 - Monitor eSocial para riscos que iniciam antes da data de obrigatoriedade;
  • Faz Fazer a leitura na tabela de atividades para considerar as trocas de atividades e gerar o evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos;
  • Considera Considerar os riscos acumuladamente, ou seja, em cada início de condição sempre busca todos os riscos que ainda estão ativos anteriormente a data de condição;
  • Adicionado parâmetro no MT0004 - Manutenção Parâmetros Medicina / Segurança para selecionar a origem da descrição do setor, ou seja, se do GHE ou da Unidade de lotação para a tag <dscSetor>;
  • Não gera gerar evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos para funcionários desligados indevidamente;
  • Ajustado para que quando o CNPJ do tomador no FP0870 - Manutenção Tomador de Serviços  for o mesmo CNPJ do estabelecimento no FP0560 - Manutenção Estabelecimento, gerar a tag <localAmb> com valor “1”.
  • Corrigido para que no leiaute S-1.1 ou maior, a tag <dscEPI> não deve constar no XML do S-2240.
Prazo de Envio:O arquivo S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

Observações:

A geração desse arquivo é feita através da função FP9826 - Centralizador de Funções SST.

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